DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e 
seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um investimento de 
R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte 
reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura 
do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de doze meses, 
contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de Junho de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ FIRMO 
CAMURÇA NETO - Prefeito de Maracanaú. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº004/2019
PROCESSO Nº03396937/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE ITAPI-
POCA, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: 
Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, no artigo 
37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio 
Federal nº 811773/2014 Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto 
CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a progra-
mação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado 
por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de 
Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOÃO 
RIBEIRO BARROSO - Prefeito de Itapipoca. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº005/2019
PROCESSO Nº03396392/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
JUAZEIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. 
Fundamentação Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, 
no que couber, no artigo 37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas 
disposições do Convênio Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe 
a realização do Projeto CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável 
por toda a programação artística local no que concerne às apresentações de 
grupos de teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; 
realização de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no 
valor total de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e 
quatro reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando 
um investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco 
mil seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura 
e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado 
por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 
de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e JOSÉ ARNON CRUZ BEZERRA DE MENEZES - Prefeito de Juazeiro 
do Norte. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº006/2019
PROCESSO Nº03397500/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
CRATEÚS, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação 
Legal: Às disposições contidas, no que couber, no artigo 37, caput, da 
Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio Federal nº 
811773/2014 Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto CIRCULA 
CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística 
local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança e 
circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição 
de fotografias e intervenções urbanas no valor total de R$ 146.374,66 (cento e 
quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) 
ao Município PARCEIRO, totalizando um investimento de R$ 2.195.620,00 
(dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais) com recursos 
oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: 
O prazo de vigência deste Termo será de doze meses, contados a partir da 
publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de Junho de 2019 Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e MARCELO FERREIRA MACHADO 
- Prefeito de Crateús. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº007/2019
PROCESSO Nº03397941/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE RUSSAS, 
PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Sujeitan-
do-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, no artigo 37, caput, 
da Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio Federal nº 
811773/2014 Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto CIRCULA 
CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística 
local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança e 
circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição 
de fotografias e intervenções urbanas no valor total de R$ 146.374,66 (cento e 
quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos) 
ao Município PARCEIRO, totalizando um investimento de R$ 2.195.620,00 
(dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte reais) com recursos 
oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: 
O prazo de vigência deste Termo será de doze meses, contados a partir da 
publicação, podendo ser prorrogado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de Junho de 2019 Assinantes: Fabiano 
dos Santos - Secretário da Cultura e RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
- Prefeito de Russas. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº008/2019
PROCESSO Nº03396767/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
CAMOCIM, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação 
Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, 
no artigo 37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do 
Convênio Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe a realização 
do Projeto CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda 
a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de 
teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado 
por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 
de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
MÔNICA GOMES AGUIAR - Prefeita de Camocim. SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 
2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº009/2019
PROCESSO Nº03398131/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE VIÇOSA 
DO CEARÁ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação 
Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, 
no artigo 37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições 
do Convênio Federal nº 811773/2014 e no Processo nº 03398131/2019. 
Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto CIRCULA CE, na 
cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística local no 
que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança e circo; 
grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de 
fotografias e intervenções urbanas no valor total de R$ 146.374,66 (cento 
e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis 
centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um investimento de R$ 
2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte 
reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura 
do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de doze meses, 
contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de Junho de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOSÉ FIRMINO 
DE ARRUDA - Prefeito de Viçosa do Ceará. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº010/2019
PROCESSO Nº03397780/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE SOBRAL, 
PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Sujeitan-
do-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, no artigo 37, caput, 
da Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio Federal nº 
811773/2014 Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto CIRCULA 
CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística 
local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019