DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; expo-
sição de fotografias e intervenções urbanas no valor total de R$ 146.374,66 
(cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e 
seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um investimento de 
R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte 
reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura 
do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de doze meses, 
contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de Junho de 2019. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e IVO FERREIRA 
GOMES - Prefeito de Sobral. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº011/2019
PROCESSO Nº03397763/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE LIMO-
EIRO DO NORTE, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamen-
tação Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, 
no artigo 37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do 
Convênio Federal nº 811773/2014 Objeto: A SECULT propõe a realização 
do Projeto CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda 
a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de 
teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado 
por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 
de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
JOSÉ MARIA DE OLIVEIRA LUCENA - Prefeito de Limoeiro do Norte. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº012/2019
PROCESSO Nº03396198/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE ICÓ, 
PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Sujei-
tando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, no artigo 37, 
caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio 
Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto 
CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a progra-
mação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado 
por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 
de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES - Prefeita de Icó. SECRETARIA 
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de junho 
de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº013/2019
PROCESSO Nº03397097/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE PACOTI, 
PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Às 
disposições contidas, no que couber, no artigo 37, caput, da Constituição 
Estadual, bem como nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 
Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto CIRCULA CE, na 
cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística local no 
que concerne às apresentações de grupos de teatro, música, dança e circo; 
grupos de cultura popular tradicional; realização de oficinas; exposição de 
fotografias e intervenções urbanas no valor total de R$ 146.374,66 (cento 
e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis 
centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um investimento de R$ 
2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil seiscentos e vinte 
reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e Secretaria da Cultura 
do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo será de doze meses, 
contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado por igual período. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 de Junho de 2019 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO JOSÉ 
SAMPAIO LEITE - Prefeito de Pacoti. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº014/2019
PROCESSO Nº03397259/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
QUIXADÁ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação 
Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, 
no artigo 37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do 
Convênio Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe a realização 
do Projeto CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda 
a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de 
teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorro-
gado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/
CE; 03 de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e JOSÉ ILÁRIO GONÇALVES MARQUES - Prefeito de Quixadá. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº015/2019
PROCESSO Nº03397461/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM 
A SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE 
CANINDÉ, PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação 
Legal: Sujeitando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, 
no artigo 37, caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do 
Convênio Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe a realização 
do Projeto CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda 
a programação artística local no que concerne às apresentações de grupos de 
teatro, música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorrogado 
por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/CE; 03 
de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura 
e MARIA DO ROZÁRIO ARAÚJO PEDROSA XIMENES - refeita de 
Canindé. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO Nº016/2019
PROCESSO Nº03398000/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE TAUÁ, 
PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Sujei-
tando-se os partícipes às disposições contidas, no que couber, no artigo 37, 
caput, da Constituição Estadual, bem como nas disposições do Convênio 
Federal nº 811773/2014. Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto 
CIRCULA CE, na cidade parceira, sendo responsável por toda a progra-
mação artística local no que concerne às apresentações de grupos de teatro, 
música, dança e circo; grupos de cultura popular tradicional; realização 
de oficinas; exposição de fotografias e intervenções urbanas no valor total 
de R$ 146.374,66 (cento e quarenta e seis mil trezentos e setenta e quatro 
reais e sessenta e seis centavos) ao Município PARCEIRO, totalizando um 
investimento de R$ 2.195.620,00 (dois milhões cento e noventa e cinco mil 
seiscentos e vinte reais) com recursos oriundos do Ministério da Cultura e 
Secretaria da Cultura do Ceará. Vigência: O prazo de vigência deste Termo 
será de doze meses, contados a partir da publicação, podendo ser prorro-
gado por igual período. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza/
CE; 03 de Junho de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e CARLOS FREDERICO CITÓ CÉSAR RÊGO - Prefeito de Tauá. 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de junho de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO Nº018/2019
PROCESSO Nº04214930/2019
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
PARA OS FINS QUE NELE ESPECÍFICA. Fundamentação Legal: Às 
disposições contidas, no que couber, no artigo 37, caput, da Constituição 
Estadual, bem como nas disposições do Convênio Federal nº 811773/2014 
Objeto: A SECULT propõe a realização do Projeto CIRCULA CE, na 
cidade parceira, sendo responsável por toda a programação artística local 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019