DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
n° 311, Centro, Sobral/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos); X - DA VIGÊNCIA: por mais 12 (doze) meses, contados
a partir do dia 30 de maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do CONTRATO Nº033/2017, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor; XII - DATA: Fortaleza/
CE, 24 de abril de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS
DINIZ Secretaria do Desenvolvimento Agrário e EDMUNDO RODRIGUES
JUNIOR Repre. da Empresa.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO”
TERMO DE FOMENTO N°009/2018
PROCESSO Nº02002803/2019
Especie: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DO PRAZO
DE VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº009/2018, Entidade:
ASSOCIAÇÃO DO QUILOMBO DE TIMBAÚBA DE COREAÚ E
MORAÚJO. Objeto: tem por objeto o estabelecimento de apoio finan-
ceiro para o implemento do projeto de uma Unidade de Produção de Bolos
para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades benefi-
ciadas, através da melhoria na qualidade da produção e da comercialização
dos produtos agrícolas e não agrícolas. Vigência atualizada: 07/03/2020.
Dispositivos Legais: Art. 36, inciso I da Lei Complementar n°. 178/2018,
Decreto n° 32.811 de 2018 e Cláusula Sétima, I, alínea “d” do Termo de
Fomento n°. 009/2018. O Secretário do Desenvolvimento Agrário, consoante
os dispositivos legais indicados acima e a solicitação da área responsável pelo
acompanhamento do referido Termo de Fomento, RESOLVE prorrogar, de
ofício, o prazo de vigência do Termo de Fomento n°. 009/2018 até 07 de
março de 2020, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros
referentes à primeira parcela, prevista para 13 de junho de 2018. Fortaleza/
CE, 03 de junho de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO”
TERMO DE FOMENTO Nº028/2018
PROCESSO Nº03716125/2019
Espécie: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DO PRAZO DE
VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº028/2018, Entidade: ASSO-
CIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DO SITIO EUZÉBIO. Objeto:
Tem por objeto o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do
Projeto criação de Galinha Caipira para ampliar as oportunidades de trabalho
e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade de
produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo
em conformidade como Plano de Trabalho que integra o termo celebrado.
Vigência Atualizada: 02/05/2020. Dispositivos Legais: Art. 36, inciso I da
Lei Complementar n°. 178/2018, Decreto n° 32.811 de 2018 e Cláusula
Sétima, I, alínea “d” do Termo de Fomento n°. 028/2018. O Secretário do
Desenvolvimento Agrário, consoante os dispositivos legais indicados acima
e a solicitação da área responsável pelo acompanhamento do referido Termo
de Fomento, RESOLVE prorrogar, de ofício, o prazo de vigência do Termo
de Fomento n°. 028/2018 até 02 de maio de 2020, tendo em vista não ter sido
liberado o recurso financeiro na data prevista no plano de trabalho, ficando a
liberação prevista para o dia 08 de maio de 2019. Fortaleza/CE, 03 de junho
de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO”
TERMO DE FOMENTO Nº038/2018
PROCESSO Nº03716010/2019
Espécie: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DO PRAZO DE
VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº038/2018, Entidade: ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DE LAGES DOS ROGÉRIOS. Objeto: tem por
objeto o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de
Apoio a Pesca Artesanal e Costura para ampliar as oportunidades de trabalho
e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade da
produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas, tudo
em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo celebrado,
independente de transcrição. Vigência Atualizada: 01/05/2020. Dispositivos
Legais: Art. 36, inciso I da Lei Complementar n°. 178/2018, Decreto n° 32.811
de 2018 e Cláusula Sexta, I, alínea “d” do Termo de Fomento n°. 038/2018.
O Secretário do Desenvolvimento Agrário, consoante os dispositivos legais
indicados acima e a solicitação da área responsável pelo acompanhamento
do referido Termo de Fomento, RESOLVE prorrogar, de ofício, o prazo de
vigência do Termo de Fomento n°. 038/2018 até 01 de maio de 2020, tendo
em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros referentes à primeira
parcela, prevista para o dia 27 de junho 2018. Fortaleza/CE, 03 de junho
de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento
Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em
Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO”
TERMO DE FOMENTO Nº051/2018
PROCESSO Nº02002951/2019
Espécie: PRIMEIRA PRORROGAÇÃO “DE OFÍCIO” DO PRAZO DE
VIGÊNCIA AO TERMO DE FOMENTO Nº051/2018, Entidade: ASSO-
CIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO JARDIM. Objeto: tem por
objeto o apoio financeiro para o implemento do Projeto de Pesca Artesanal de
Mariscos para ampliar as oportunidades de trabalho e renda nas comunidades
beneficiadas, através da melhoria na qualidade de produção e da comerciali-
zação dos produtos agrícolas e não agrícolas. Vigência Atualizada: 23/03/2020.
Dispositivos Legais: Art. 36, inciso I da Lei Complementar n°. 178/2018,
Decreto n° 32.811 de 2018 e Cláusula Sétima, I, alínea “d” do Termo de
Fomento n°. 051/2018. O Secretário do Desenvolvimento Agrário, consoante
os dispositivos legais indicados acima e a solicitação da área responsável pelo
acompanhamento do referido Termo de Fomento, RESOLVE prorrogar, de
ofício, o prazo de vigência do Termo de Fomento n°. 051/2018 até 23 de
março de 2020, tendo em vista o atraso no repasse dos recursos financeiros
referente à primeira parcela, prevista para o dia 27 de junho de 2018. Forta-
leza/CE, 03 de junho de 2019. FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do
Desenvolvimento Agrário. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 03 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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TERMO DE APOSTILAMENTO
TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº022/2018
CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE REMANESCENTE
DE QUILOMBOLA PORTEIRAS, PARA O FIM DE QUE NELE SE
DECLARA. O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio de sua SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, com endereço na
Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo, Fortaleza, Ceará, CEP:
60.325-901, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68, doravante denominada
CONVENENTE, resolve informar o nome do colaborador fiscal atuali-
zado, unilateralmente o Temo de Fomento nº. 022/2018, conforme Processo
nº. 00677609/2019 e pelas cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA
PRIMEIRA – DO CONTRATO E INSTRUMENTO VINCULANTE 1.1.
O presente termo tem por objeto informar o nome do colaborador fiscal
atualizado, o Termo de Fomento nº. 022/2018, celebrado entre a SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA e a ASSOCIAÇÃO
COMUNIDADE REMANESCENTE DE QUILOMBOLA PORTEIRAS,
inscrita no CNPJ sob o nº. 14.815.618/0001-14, que tem por objetivo geral
o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto de uma
Unidade de Produção de Bolos para ampliar as oportunidades de trabalho
e renda nas comunidades beneficiadas, através da melhoria na qualidade
da produção e da comercialização dos produtos agrícolas e não agrícolas,
tudo em conformidade com o Plano de Trabalho que integra o termo cele-
brado, independente de transcrição CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO
2.1. Constitui objeto deste Termo ajuste informar o nome do fiscal atuali-
zado, sendo CARLOS ALVES SOARES, Engenheiro Agrônomo, CPF n°
090.900.023-91, Matrícula n° 30028-1-0, refente ao Termo de Fomento nº.
022/2018. CLÁUSULA TERCEIRA – DA RATIFICAÇÃO 3.1. Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Fomento
nº. 022/2018. O presente Termo de Apostilamento passa a fazer parte inte-
grante do Termo de Fomento, para todos os fins legais e de direito, em 02
(duas) vias de igual teor e forma. Fortaleza/CE, 01 de fevereiro de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/
CE, 03 de junho de 2019.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO
AGRÁRIO DO CEARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
CONTRATO Nº001/2019
Primeiro Termo de Apostilamento ao Contrato nº 001/2019/IDACE, publicado
no DOE SÉRIE 3 ANO XI Nº 084, DE 07 DE MAIO DE 2019. CONTRA-
TANTE: INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ
- IDACE. CONTRATADA: TECHGEO LTDA. OBJETO: Constitui-se
objeto deste Termo a inclusão da Dotação Orçamentária 21200003.21
.631.030.18164.03.449052.10000.0, em conformidade com a solicitação
da GEAD, ratificada pela DIAF, constante do Processo Administrativo nº
04737126/2019. INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
CEARÁ - IDACE, em Fortaleza-CE, 29 de maio de 2019.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº017/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Originário de N° 017/2015;
II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do
Estado do Ceará- EMATERCE, inscrita no CNPJ sob o N° 05.371.711/0001-
96; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, 1900 - São Gerardo- Forta-
leza- CE, CEP: 60.325-002; IV - CONTRATADA: EMPRESA RAQUEL
VIDAL PIERRE DE MESSIAS - ME, inscrita no CNPJ sob o N°
19
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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