DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
12.337.480/0001-60; V - ENDEREÇO: Rua Cel. José Inácio, N° 669- Centro
- CEP: 6210-790, Cidade de Sobral - Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art 67, inciso II “D” da Lei Federal N° 8.666/1993 e posteriores alterações;
VII- FORO: Fortaleza - Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste contrato
os Serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento e
substituição de peças, em 39 (trinta e nove) aparelhos refrigerados de ar
Split, 6 (seis) aparelhos refrigeradores de ar janeleiros e 2 (duas) câmaras
frigoríficas, instalados no Centro de Ensino e Treinamento e Extensão Rural -
CETREX, em Capuan, Distrito do Município de Caucáia- Ce, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no LOTE 02, Anexo I - Termo de
Referência do Edital e na proposta da Contratada; IX - VALOR GLOBAL: R$
37.800,00 (Trinta e Sete Mil e Oitocentos Reais); X - DA VIGÊNCIA: Com
início em 30/05/2019 e término em 29/05/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas e inalteradas ás cláusulas, parágrafos, itens e condições do
Contrato Original não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 28 de
maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Rodrigues de Amorim-
Presidente da EMATERCE, Raquel Vidal Pierre de Messias - Representante.
Luiz Airesvaldo Leal
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04636818 / 2019
PROCESSO Nº04636818 / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALI-
ZADOS DE T I PARA DIAGNÓSTICO TÉCNICO NAS JUNTAS COMER-
CIAIS QUE PARTICIPAM DA REDE SIMPLES JUSTIFICATIVA: A
JUCEC COORDENA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO REDESIMPLES,
NECESSITANDO DE DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DA JUNTAS
COMERCIAIS. VALOR GLOBAL : R$ 17.458,00 ( DEZESSETE MIL
QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 56200007.2200823.122.500.15.339039.28888.1 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº8.666/93 CONTRATADA : NEXTI
CONSULTORIA DISPENSA : MARTA LAIS RODRIGUES PINMENTEL
RATIFICAÇÃO: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
Haroldo Fernandes Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 04760632 / 2019
PROCESSO Nº04760632 / 2019 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO
CEARÁ OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ESPECIA-
LIZADO DE TI PARA ANÁLISE DIAGNÓSTICA DOS ÓRGÃO QUE
COMPÕEM O PROJETO REDESIMPLES JUSTIFICATIVA: A JUCEC
ESTÁ COORDENANDO A IMPLANTAÇÃO DA REDE SIMPLES EM
TODOS OS ESTADOS DA FEDERAÇÃO, E SE FAZ NECESSÁRIO
A ANÁLISE DIAGNÓSTICA DOS ÓRGÃOS QUE INTEGRARÃO
O SISTEMA. VALOR GLOBAL : R$ 17.380,00 ( DEZESSETE MIL,
TREZENTOS E OITENTA REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
56200007.2200823.122.500.15.339039.28888.1. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL : LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES CONTRATADA : MPE CONTABILIDADE LTDA DISPENSA :
MARATA LAIS RODRIGUES PIMENTEL RATIFICAÇÃO : CAROLINA
PRICE EVANGELISTA MONTEIRO.
Haroldo Fernandes Moreira
PROCURADORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
PORTARIA Nº035 /2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO PESSOA
MACHADO, ocupante do cargo de GEÓLOGO, matrícula nº 37, desta
Companhia, a viajar a cidade de Nova Russas-Ce, no dia 30 de maio de 2019, a
fim de efetuar vistoria em imóvel da Codece no Distrito de Caridade, em Nova
Russas, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 64,83(sessenta e
quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,42(trinta e dois reais
e quarenta e dois centavos), de acordo com o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art.
4º; arts. 5º e 10º, classe IV do anexo I do Decreto 30.719, de 25 de outubro
de 2011, publicado no Diário Ofícial do Estado, em 27 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da CODECE.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, em
Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº036 /2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ-CODECE, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOÃO BATISTA PAULA,
ocupante do cargo de MOTORISTA, matrícula nº 41, desta Companhia, a
viajar à cidade de Nova Russas-Ce, no dia 30 de maio de 2019, a fim de
conduzir o veículo com o servidor da CODECE, concedendo-lhe meia diária
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos),
totalizando R$ 30,67(trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com
o art. 3º, alínea “a” do § 1º do art. 4º; arts. 5º e 10º, classe V do anexo I do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do
Estado, em 27 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da CODECE. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO
CEARÁ-CODECE, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
Paulo César Feitosa Arrais
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA Nº07/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o
Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, EXPEDITO
RAFAEL DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo de Direção e Assesso-
ramento de provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DA PREFEITURA, integrante da estrutura organiza-
cional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 02 de Janeiro
de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regu-
lamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em
Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº08/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art.
21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, RAUL NERIS
VIANA para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de provimento
em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a) COORDENADORIA
COMERCIAL, integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE
DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO
DO PECÉM S.A., a partir de 04 de Janeiro de 2019, na forma que dispõe
a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação complementar.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 02 de janeiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº21/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, PAULO
ROBERTO VIANA TEIXEIRA para exercer o cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a)
COORDENADORIA DE REGISTRO E ARMAZENAMENTO, integrante
da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO
DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir
de 13 de Fevereiro de 2019, na forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro
de 2011 e regulamentação complementar. COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
S.A., em Fortaleza, 13 de fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº22/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, KEILLA
FARIAS CASTRO para exercer o cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissao de COORDENADOR, lotado(a) no(a) COORDENA-
DORIA DE PLANEJAMENTO, integrante da estrutura organizacional do(a)
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL
E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., a partir de 19 de Fevereiro de 2019, na
forma que dispõe a Lei 14.870 de 25 de janeiro de 2011 e regulamentação
complementar. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., em Fortaleza, 19 de
fevereiro de 2019.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA Nº48/2019 - O DIRETOR PRESIDENTE DA COMPANHIA
DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTU-
ÁRIO DO PECÉM S.A., no uso de suas atribuições legais, que lhe confere
o Art. 21º, Inciso V, do Estatuto Social, RESOLVE NOMEAR, o servidor
VALÉRIA GOMES DE OLIVEIRA MENEZES para exercer o cargo de
Direção e Assessoramento de provimento em comissao de COORDENADOR,
lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS,
integrante da estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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