DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Fortaleza, 11 de junho de 2019 | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | Caderno 2/3 | Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO (Continuação)
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02737129/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Médio Coelho Mascarenhas, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0173-62, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivoneide
Jane Rodrigues Chaves CONTRATADA: FRANCISCA MEIRE DE
SOUSA, inscrito no CPF sob n.º 005.934.643-46, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCA MEIRE DE SOUSA, daqui por diante denomi-
nada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019
FORO: Novo Oriente-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado..
VALOR GLOBAL: R$ 15.642,80 (Quinze mil, seiscentos e quarenta e dois
reais e oitenta centavos ). pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato
correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023
.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: Ivoneide Jane Rodrigues Chaves CONTRATANTE
FRANCISCA MEIRE DE SOUSA CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1-ILEGIVEL 2- Valdinar Gomes dos Santos. Fortaleza 4 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03582870/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
EM TEMPO INTEGRAL MONSENHOR DOURADO,inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0471-99,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral Sra. SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA CONTRATADA: DUNAS
GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-
42, representada neste ato pelo Sr. ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
MONSENHOR DOURADO pertencente à jurisdição da SEFOR 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da
Lei nº 8.666/1993, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2019/09782 e Termo de Participação nº
20190001,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$
3.499,99 (três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.3390300
0.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: SORAIDE PAZ DE OLIVEIRA LIMA - CONTRATANTE,
ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - IVONEIDE PINHEIRO DA SILVA 2 - SUZE SILVA GONÇALVES,
Fortaleza 05 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03390718/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PROFESSORA BALBINA
JUCÁ ALBUQUERQUE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0428-04,FORTA-
LEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZABEL
CRISTINA GONÇALVES PONTE CONTRATADA: DUNAS GÁS
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001-42,repre-
sentado neste ato pelo(a)Sr.ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da EEMTI
PROFESSORA BALBINA JUCÁ ALBUQUERQUE pertencente à jurisdição
da CREDE 21 ou SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2019/08842 e Termo de Participação 2019/0009,
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.146,00 (três mil cento
e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 16 de Maio
de 2019. SIGNATÁRIOS: IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTE -
CONTRATANTE,ERNANI JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - HELENA ANGELA CRISPIM ALENCAR BRAGA
2 - LUCIO LAUREANO DE SOUSA, Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03189532/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ WALDEMAR ALCÂNTARA E SILVA, SEFOR 1, município de
Fortaleza –Ceará, inscrita no CNPJ:07.954.514/0703- 36 , neste ato represen-
tada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria de Lourdes da Silva CONTRATADA:
J. A. PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no
CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, Município Fortaleza-Ceará, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchôa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontramse detalhados nos Anexos I e II, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens:01,02,03,04,05,06,09,
10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: Fortaleza/Ceara. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua assinatura do Contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 28.133,83 (Vinte e oito mil, cento e trinta e três reais
e oitenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA ASSINATURA: 05 de junho 2019
SIGNATÁRIOS: Maria de Lourdes da Silva - Contratante, Francisco Silva
Fernandes Uchôa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Rosyana Ferreira
Gomes 02- Ana Vanessa de Oliveira Silva. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02559948/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, Município de Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0486-75, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROECOLÓGICA DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR DO CAMINHO DE ASSIS -COOPERFAM inscrita no CNPJ sob
n.º 11.842.467/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sr. (a) Airton
Aloisio Kern, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada
pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Fortaleza, CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da sua publicação no Diário