DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Oficial do Estado do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 9. 303,12 (NOVE MIL
TREZENTOS E TRÊS REAIS E DOZE CENTAVOS). pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas
decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes dotações
orçamentárias: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 -
14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA
DA ASSINATURA: 24 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES
DA SILVA FILHO CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1- SILVIA
HELENA FARIAS FREIRE 2- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA.
Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04660573/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL TABELIÃO JOSÉ
RIBEIRO GUIMARÃES,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, CREDE
2 - PENTECOSTE/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
François Martinz Acácio CONTRATADA: COOPERATIVA AGRO-
PECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES,inscrita no CNPJ
sob n.º 22.738.550/0001-45 representado neste ato pelo Antonio Cristiano de
Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO:
PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.480,00
( vinte e cinco mil e quatrocentos e oitenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17
de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRA-
TANTE, Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - Juliana Soares Bezerra 2 - Marcos de Almeida Coelho
Costa, Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03933614/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS - SEFOR 1 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0486-75, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
CONTRATADA: COMERCIAL EVANGELISTA LTDA ME , inscrita
no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, Fortaleza-Ce , representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 03, 05, 07,
08, 09, 10, 12, 16, 18, 22, 23, 24, 25 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 10.982,25
(Dez mil novecentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA
DA ASSINATURA: 21 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES
DA SILVA FILHO - Contratante, Francisco de Assis da Rocha Evangelista
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- SILVIA HELENA FARIAS FREIRE
02- THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04561770/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF
07.954.514/0775-00, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NORMA MARIA DE OLIVEIRA
ARRUDA CONTRATADA: F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo(a) Sr. FRAN-
CISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNADO FILHO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Item: 17. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
5.750,25 (Cinco Mil, Setescentos e Cinquenta Reais e Vinte e Cinco Centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: NORMA MARIA
DE OLIVEIRA ARRUDA - CONTRATANTE -FRANCISCO GEOVANI
AGOSTINHO BERNADO FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01277094/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA, -
CNPJ/MF 07.954.514/0609-69- 18ªCREDE - ANTONINA DO NORTE/CE,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rita de Cassia
Cordeiro CONTRATADA: CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA - ME,
inscrita no CNPJ sob n° 14.772.378/0001-18, representada neste ato pela
Sr.ª Christiany Vieira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO ANTONIO MOTA pertencente à jurisdição da CREDE
18. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei n° 8.666/93, de 21 de junh o de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica n° 02562/2019 e Termo de Participação
0002/2019 respaldados pelo Decreto Estadual n° 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: ANTONINA DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do objeto do presente Contrato
será efetuado no período não superior a 364(trezentos e sessenta e quatro)
dias, com início após expedição da ordem de serviços. VALOR GLOBAL: R$
2.078,44 (dois mil e setenta e oito reais e quarenta e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 – 5259. DATA
DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Rita de Cassia
Cordeiro - CONTRATANTE -Christiany Vieira da Silva, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-Janiclei Alves Miguel, 02-Antonio Gomes da Silva.
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02809235/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA PROFESSOR
GILMAR MAIA DE SOUSA,Município de Fortaleza/Ce,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0456-50, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA: SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO , inscrita no CNPJ sob
Nº 23.219.427/0001-80, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) SANDRA
DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA CEJA
PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA pertencente à jurisdição da
CREDE- ou SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as dispo-
sições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 07/2019 e Termo de
Participação 07/2019 , respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos
e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
231,00 ( Duzentos e trinta e um reais ) pagos em Conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 5263 - 22100022.12.362.023.22
631.03.33903000.10000.0.30.00. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 17
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: AMÉLIA MARIA MOREIRA ROLIM -
CONTRATANTE - SANDRA DOMUNIK FERREIRA LIMA CARVALHO
- CONTRATADA e TESTEMUNHA:01 , e Francisca Keyta Leitão Silveira
- 02 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima, Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04293295/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0793 - 92,CREDE 4 - MARTINOPOLE/CE,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE
CONTRATADA: F. DAS CHAGAS DE OLIVEIRA VARIEDADES
–ME,inscrita no CNPJ sob nº 12.975.890/0001-36, representado neste ato
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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