DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
/ 2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 240 (duzentos e quarenta)) dias, contado a partir do recebi-
mento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.371,20 (três
mil, trezentos e setenta e um reais e vinte centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.1.30.00
5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Guilherme Weima
Bezerra da Costa - CONTRATANTE, Marcos Alcantara Pinheiro - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CLEIDE DA SILVA BEZERRA,
02 - FRANCISCA MARLUCIA PINHEIRO NASCIMENTO. Fortaleza, 30
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01498848/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO DE EDUCAÇÃO DE
JOVENS E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA,, inscrito no
CNPJ 07.954.514/0157-42- CREDE 13 - CRATEÚS/CE neste ato representado
por sua Diretora Geral, Sra ANTONIA NEIVA BATISTA CRUZ SABOIA
CONTRATADA: POSTO IRMÃOS LEITÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob
no 01.699.009/0002-86, representado neste ato pelo o Sr. JOÃO MACHADO
NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÁS DE COZINHA em favor do CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS
E ADULTOS CEJA – PROFESSOR LUIZ BEZERRA, pertencente à juris-
dição da CREDE 13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/04883 e Termo
de Participação 2019/0002, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de
21 de setembro de 2006 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.EPRAZO
DE ENTREGA: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 300 (trezentos)
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 974,70 (novecentos
e setenta e quatro reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.020.22668.12.33903000.10000.0.30.00 - 5078. DATA DA
ASSINATURA: 03 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIA NEIVA
BATISTA CRUZ SABOIA - CONTRATANTE, JOÃO MACHADO NETO -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL NELHINO PEREIRA
CASTRO, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03692560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação-CREDE 8, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41,CREDE 8 - BATURITÉ/CE, neste ato
representada por seu Coordenador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de
Almeida CONTRATADA: J.R. ALACRINO ROCHA MENEZES ME,
inscrita no CNPJ sob nº 25.103.521/0001-03,representado neste atopeloSr. José
Rodrigo Alacrino Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição/serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA
JURÍDICA( FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO),cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I,que integra este
instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 10/2019 FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO .O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360(trezentos e sessenta)dias,contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$
21.940,60 (Vinte e um mil novecentos e quarenta reais e sessenta centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620231882307339039002070014000 5211
,22100022123620231806407339039001000004000 16226,2210002212362
0231806407339039002070014000 16250,221000221236700618665073390
39002070014000 16398. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019.
SIGNATÁRIOS: Afonso Jampierry Silveira de Almeida - CONTRATANTE,
José Rodrigo Alacrino Rocha Menezes - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - JARLINNY CASTRO DA SILVEIRA 2 - MARILZA ALAIDE
DE SALES RUFINO,Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04119910/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES - CNPJ/MF
07.954.514/0766-10 - 3ªCREDE - MORRINHOS/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) KIANA DE SOUSA SANTOS
CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES,
inscrita no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, presentado neste ato pelo Sr.
FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA - ASSESSORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da
ESCOLA EEM MARIA JOSÉ MAGALHÃES pertencente à jurisdição da
CREDE 03. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art.
24. inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 007/2019 e Termo de Participação COEP
nº 2019/10287, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: MORRINHOS/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 360 (Trezentos
e sessenta) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo os serviços de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 11 (onze) meses, após a
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 294,92 (Duzentos e noventa e
quatro reais e noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3
3903900.10000.0.30.00 - 5268. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de
2019 SIGNATÁRIOS: KIANA DE SOUSA SANTOS - CONTRATANTE
-FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Maria Luzinete do Nascimento, 02- Maria Luciana
da Silva. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04457271/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DEENSINO MEDIO EM TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE
GONDIM, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33- CREDE 16- IGUATU/
CE neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA
DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEIRA-
-EPP, inscrita no CNPJ sob no 07324338000148, representada neste ato pelo
Sr. José Aquino de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 01,03,04,05,06,07,08,10,12,15,19,20,21,22,24,25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II,
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite no 002/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
91.277,52 (NOVENTA E UM MIL, DUZENTOS E SETENTA E SETE
REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE
MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - NECI AVELINO MENDONÇA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02220460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0793 - 92,CREDE 4 - MARTINOPOLE/CE,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Sra. MARIA GORETE FONTINELE
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DA BARRA,ins-
crita no CNPJ sob n.º 00.910.897/0001-90, representado neste ato pelo Sr.
LUCIANO SILVA DE SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: MARTINOPOLI/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 14.305,00 (Quatorze mil, trezentos e cinco reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 -5248do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
MARIA GORETE FONTINELE - CONTRATANTE, LUCIANO SILVA
DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Eremita Maria da
Costa 2 - Osmar Carlos da Costa,Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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