DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pelo Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,3,4,11,15,19,
22 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: Martinópole/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assi-
natura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ $ 4.140,80 (QUATRO
MIL CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 –5248. DATA DA ASSINATURA: 07 de Maio de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: MARIA GORETE FONTINELE - CONTRATANTE,FRANCISCO
DAS CHAGAS DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - OSMAR CARLOS DA COSTA 2 - EREMITA MARIA DA COSTA,-
Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03668309/2019
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no C.N.P.J sob o n.o 07.954.514/0151-
57- CREDE 13 -CRATEÚS/CE, neste ato representada pela Sra. Maria de
Fátima Farias Aragão CONTRATADA: MARIA MAURA BARBOSA
SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob no 08.071.741/0001-75, neste ato
representada pela Sra. MARIA MAURA BARBOSA SOARES. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA (FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO), CAFÉ
DA MANHÃ E ALMOÇO - para apoiar as ações em favor da Coordenadoria
Regional de Desenvolvimento da Educação – CREDE-13, Crateús-CE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de referencia
da Convite de no 2019/0010, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar
no 137/2014, Decreto no 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento no
Convite de no 2019/0010 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de até 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da publicação do contrato no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de até 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação do contrato no DOE. VALOR GLOBAL:
R$ 5.750,00 ( cinco mil setecentos e cinquenta reais ) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.122.500.22051.15.33903900.20700.1.20.00 - 4975 220803.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de
Fátima Farias Aragão - CONTRATANTE, MARIA MAURA BARBOSA
SOARES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais Silva,
02 - Ana Kelly de Oliveira. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04552916/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/A EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0087-03,CREDE 6 - MUCAMBO/CE, neste ato representada por
sua Diretora Sr.(a)ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRATADA:
CLEYSE M. RODRIGUES ME,inscrita no CNPJ sob nº 04.637.947/0001-
69, representado neste ato pela Sra. Cleyse Maria Rodrigues. OBJETO: O
presente CONTRATO de número 07/2019 tem por objetivo a AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA EEM José Cláudio de Araújo,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos anexos deste
contrato: Anexo I,que integram este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 01,05,09,11,14,15,17,18,19,22,23,27,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 02/2019 FORO: MUCAMBO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua
publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.473,90 (sete mil e quatro-
centos e setenta e três reais e noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 –5254 do PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 07 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA
PAIVA TUDES - CONTRATANTE,CLEYSE MARIA RODRIGUES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JOÃO PAULO TUDES DA SILVA
2 - MARLUCIA SDOUSA MELO, Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01018625/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA CÉLIA
PINHEIRO FALCÃO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0652-51- CREDE
11 - Pereiro/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Senhor
(a) Francisco Petrônio de Sousa CONTRATADA: EUZIVAN PEREIRA
NUNES 03418607357, inscrita no CNPJ sob no 25.094.572/0001-08, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Euzivan Pereira Nunes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros de Alimentação
– Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item:
15130- ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE, SEM GAS, CONSUMO
HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO RETORNAVEL EM
PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU POLICARBONATO,
TRANSPARENTE COM NITIDA VISIBILIDADE, SEM MANCHAS,
SEM ODOR, SEM FUROS OU MICROFUROS, SEM FISSURAS, SEM
AMASSO, LACRADO COM TAMPA, ROTULO INTACTOS COM DADOS
DE IIDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA DE ENVASE, VALI-
DADE CARACTERISTICAS FISICO QUIMICAS NOME DA FONTE,
NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ, No DO REGISTRO
MINIST. DA SAÚDE, GARRAFÃO 20.0 LITRO – OBS: SOLICITAMOS
EMPRESTIMOS DE 100 GARRAFÕES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993,
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
no 2019/0007 FORO: Pereiro/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze)
meses, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 26.416,00 (vinte e seis mil, quatro-
centos e dezesseis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202022668143
39030001000003000 5082. DATA DA ASSINATURA: 22 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Petrônio de Sousa - CONTRATANTE, Elzivan
Pereira Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DAS
CANDEIAS N. MARTINS, 02 - RAFAELA ALMENIDA CAVALCANTE.
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04365326/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0660-61- CREDE 16 - Catarina/CE, neste ato represen-
tada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA
CONTRATADA: JOVENILDE MARIA PAULINO DO NASCIMENTO,
NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. JOVENILDE MARIA PAULINO
DO NASCIMENTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública (Edital) n.o 20190019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
(Edital) n.o 20190019 FORO: Catarina/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário
Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.100,00 (um mil e cem reais)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 20/05/2019 SIGNATÁRIOS: ARI COSMO
DE OLIVEIRA - CONTRATANTE, JOVENILDE MARIA PAULINO
DO NASCIMENTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA
ELIANE CAVALCANTE DA SILVA, 02 - MARIA MARLEIDE RODRI-
GUES MARTINS. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03589450/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI Edson Luiz Cavalcante de Gouvêa, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0666
57- CREDE 16 - Iguatu/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Guilherme Weima Bezerra da Costa
CONTRATADA: M A PINHEIRO PAPELARIA ME, inscrita no CNPJ
sob no 02.342.254/0001
13, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Marcos
Alcantara Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram
se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 06,07,09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei
Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal
no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 02
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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