DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03932910/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR MOREIRA CAMPOS, - CNPJ/MF
07.954.514/0486-75, - SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOÃO SOARES DA SILVA
FILHO CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS, inscrita
no CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite nº 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I , que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 04, 11, 14, 19
e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.393,22 (três mil trezentos
e noventa e três reais e vinte e dois centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22663.03.33903000.10000.0.30.00 – 14350 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOÃO SOARES DA SILVA FILHO
- CONTRATANTE -FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-SILVIA HELENA FARIAS FREIRE,
02-THAMYRES LIMA MAIA SOBREIRA. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04395012/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXAN-
DRINO - CNPJ/MF 07.954.514/0730-09- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALEX PEREIRA SALAES
CONTRATADA: COOPDEST – COOPERATIVA DE AGRICULTORES
PRODUTORES E EMPREENDEDORES DO ESTADO DO CEARA
LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 04.604.578/0001-08 representado neste
ato pelo Sr VALDEMAR GOMES BESERRA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da
rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
0003/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 0003/2019 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da
sua publicação em Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.950,00 (Cinco
mil, novecentos e cinquenta reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.13.
33903000.273011.3000 - 5256; MAPP: 2209022015 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de
Maio 2019 SIGNATÁRIOS: ALEX PEREIRA SALAES - CONTRATANTE
-VALDEMAR GOMES BESERRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Maria Cristiane Gonçalves dos Santos, 02-Maria Hilma Chaves Gonçalves.
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04631310/2019
CONTRATANTE: A Escola ESCOLA: EEMTI - LICEU – DR JOSÉ
GONDIM, inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0670-33- CREDE 16 -
IGUATU/CE, representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: RUBENITA BENÍCIO
DE FREITAS, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SRA. RUBENITA
BENÍCIO DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 001/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.069,50 (Três mil, sessenta e nove reais e
cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE,
RUBENITA BENÍCIO DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NECI AVELINO MENDONÇA, 02 - MARIA MIRELLI FERREIRA
DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04425140/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO
MARTINS - CNPJ/MF 07.954.514/0418-24- SEFOR 01 - FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA
HELENA GOMES PRATA CONTRATADA: F. G. A. BERNARDO FILHO
– EPP , inscrita no CNPJ sob nº 17.277.514/0001-91, representado neste
ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2019 daqui
por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, indepen-
dente de transcrição. Itens: 30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
14,70 (Quatorze reais e setenta centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22663.03.33903000.100000.3000 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIA HELENA GOMES PRATA -
CONTRATANTE -FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO
FILHO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARIA SOLANGE
VIEIRA CARVALHO, 02-MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA.
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03155298/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Ensino Médio Manuel Matoso Filho - CNPJ/MF 07.954.514/0137-07F
07.954.514/0229-51- 10ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Agostinho Fonseca Costa CONTRA-
TADA: CARLOS EUGÊNIO LUCAS VIDAL, inscrita no CNPJ sob
nº 27.504.217/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Eugênio
Lucas Vida. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1 e 2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuad FORO:
RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃ: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.914,00 (cinco mil novecentos e
quatorze rea pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263114339039001000003000
5286. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Agostinho Fonseca Costa - CONTRATANTE - Carlos Eugênio Lucas Vida,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-MARCIA FREIRE DA SILVA,
02-FRANCISCA EDCLECIA DA SILVA . Fortaleza, 3 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01527430/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM JOSE BEZERRA DE MENEZERS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/04669- 74- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu
Diretor (a) Geral, Sr.(a) CISNE SALES DE FREITAS CONTRATADA:
(COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVICO NOSSA SEHORA
APARECIDA- COOPAAGRO), inscrita no CNPJ sob n.o 21.196.487/0001-
08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)RODRIGO ARAUJO SOUZA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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