DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
com a chamada pública n.o 002/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009,
da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 002/2019 FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias,
contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.
VALOR GLOBAL: R$ 11.265,08 (Onze Mil Duzentos e Sessenta e Cinco
Reais e Oito Centavos) pagos em CONFORMOIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.226
63.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de
2019 SIGNATÁRIOS: CISNE SALES DE FREITAS - CONTRATANTE,
RODRIGO ARAUJO SOUZA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
LARISSA RIFANE DE OLIVEIRA, 02 - ANTONIO FERNANDO VIEIRA.
Fortaleza, 30 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01633427/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL LICEU DR JOSE
GONDIM, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0670-33- CREDE 16 - Iguatu/Ce,
neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. ANTÔNIA CLÁUDIA
DE MEDEIROS DIAS CONTRATADA: JOSE AQUINO DE OLIVEI-
RA-EPP, inscrita no CNPJ sob no 07324338000148, representada neste
ato pelo Sr. José Aquino de Oliveira,. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I , que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,08. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 31.543/2014
e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite no 004/2019 FORO: Iguatu/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃOO prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 48.956,60
(QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS
REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE
MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE MEDEIROS
DIAS - CONTRATANTE, José Aquino de Oliveira, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - NECI AVELINO MENDONÇA, 02 - ILEGÍVEL.
Fortaleza, 30 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04424560/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO
MARTINS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24- FORTALEZA/CE, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES PRATA
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP
, inscrita no CNPJ sob no 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta
Convite no 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Item: 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco )
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.405,00 (Três mil quatrocentos e cinco reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.3000 - 14350
do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 24 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: LUCIA
HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula
de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA SOLANGE
VIEIRA CARVALHO, 02 - MARIA NELZENIR COSTA DE ALMEIDA
. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064171/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Escola de Ensino Fundamental e Médio Vicente Ribeiro Do Amaral, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0166-33, CREDE 13 MONSENHOR TABOSA/
CE,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.Francisco Jerônimo
de Oliveira CONTRATADA: MICHAEL ALBERTO OLIVEIRA
SOUSA ME,inscrita no CNPJ sob nº 12.968.602/0002-05, representado
neste ato pelo Srº. Michael Alberto Oliveira Sousa. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de aquisição de gás de cozinha,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03927, e termo de parti-
cipação nº. 2019/0005,respaldados pelo Decreto Estadual nº. 28.397, de 21
de setembro de 2006 FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.390,00
(Hum mil, trezentos e noventa reais) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA:
06 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Francisco Jerônimo de Oliveira -
CONTRATANTE, Michael Alberto Oliveira Sousa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - JOSE IGOR LIMA DOS SANTOS, 2 - CARMON
SILVIA GOMES RODRIGUES, Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04143587/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL OLEGÁIO ABREU
MEMÓRIA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0378 - 00, daqui por diante denomi-
nada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora
Geral, a Sra. MARIA DEUSELENA DIAS DE SOUZA Progresso - Nova
Russas/Ce CONTRATADA: Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS
DE SOUSA, Nova Russas/CE, daqui por diante denominado simplesmente
CONTRATADO . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 2019/0001, a qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº
0001/2019 FORO: Nova Russas, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua publicação em Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 19.980 ,00 (
dezenove mil, novecentos e oitenta reais ) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do
presente contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210
0022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA:
06 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA DEUSELENA DIAS DE
SOUZA CONTRATANTE FRANCISCO DAS CHAGAS DIAS DE SOUSA
CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Antonia Vandeline do Nascimento
Silva 2- Maria Engrácia Carvalho Madureiro. Fortaleza 5 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03386117/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av: Ministro José Américo, snº -
Cambeba / EEMTI CLÁUDIO MARTINS, estabelecida à Rua Demócrito
Rocha,400 – Monte Castelo – no municipio de Fortaleza/Ce, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (
sua ) Diretor (a) Geral, Sr(a) LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRA-
TADA: PETROGAS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99 representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) MARCELO JOSE VAZ TOLENTINO daqui por diante denominada
CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica Dispensa nº
06/2017 e Termo de Participação 2017/006, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 24 de novembro de 2006 FORO: Fortaleza, CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não supe-
rior a 365(trezentos e Sessenta e cinco ) dias, após a publicação no D.O.E..
VALOR GLOBAL: R$ 4.320,00 (Quatro mil trezentos e vinte reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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