DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04439397/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsnehor José carneiro da Cunha - CREDE 4 - Chaval/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr. Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: FORTE
COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI inscrita no CNPJ sob nº
01.044.414/0001-85, Amontada, representado neste ato pelo(a) Sr. Fran-
cisco Agenor Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 11 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº
002/2019 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
260 ( Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.856,00 (Sete mil, Oitocentos
e Cinquenta e Seis Reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.023 .22 583.05 .3390300
0.27301 .1 .30 .0 0 - 5 248. DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - Contratante, Francisco Agenor
Gomes - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joélia Gomes de Carvalho
02- ilegível. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04471339/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA Da Educação/EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CNPJ/
MF 07.954.514/0669-08 - 16ªCREDE - IGUATU/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE
OLIVEIRA CONTRATADA: FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA,
representado neste ato pelo Sr. e FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA.
OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo
com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009,
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo
em vista o que consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: IGUATÚ/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a
partir da sua publicação no diario oficial. VALOR GLOBAL: R$ 13.339,00
(Treze Mil Trezentos e Trinta e Nove Reais) pagos em conformidade com
o contrato original2217612 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 de
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE -FRANCISCO GONÇALVES DA SILVA,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Forta-
leza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04590940/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 8 - ACARAPE/CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por seu
(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Fernando Antonio da Costa Araújo CONTRA-
TADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA -ME, inscrita no
CNPJ sob nº 08.532.187/0001-86, CAUCAIA -CE, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 04, 07, 11, 13, 15, 29 e
30.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas altera-
ções, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: ACARAPE/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS
E SESSENTA E CINCO) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360
(TREZENTOS E SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 50.071,07 (CINQUENTA MIL,
SETENTA E UM REAIS E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22663.07.33903000.10000.0.30.00 – 14477. DATA DA ASSINA-
TURA: 16 de MAIO de 2019 SIGNATÁRIOS: Fernando Antonio da Costa
Araújo - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA - Contratada e
TESTEMUNHAS: 01- Neusa Cristina de Castro Almeida Sousa 02- Maria
Rosilene Alves Monteiro. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03942125/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO - CNPJ/MF 07.954.514/0339-96- 14ªCREDE - SENADOR
POMPEU/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO CONTRATADA: MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob nº 19.022.158/0001-90, represen-
tado neste ato pelo(a) Sr.(a)MARIA ELIANA GOMES DE OLIVEIRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de
EMPRESA PARA GARANTIR A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DA
CREDE (FESTIVIDADES JUNINAS E ENCERRAMENTO DO ANO
LETIVO DE 2019) COM A PARTICIPAÇÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS
ESCOLAS, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO E EQUIPE
DA CREDE 14, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 0005/201 FORO: SENADOR POMPEU/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 290 (duzentos e
noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 290 (duzentos e noventa)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 7.599,00 (sete mil, quinhentos e noventa
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022121225002205115339039001000002000
4974. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
JOSÉ CÉLIO PINHEIRO - CONTRATANTE -MARIA ELIANA GOMES
DE OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-:Leonor Pinheiro
Rabelo, 02-Talles de Tasso de Souza Gonçalve. Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01654530/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
Secretaria de Educação do Estado, localizada no Centro Administrativo
Governador Virgílio Távora, situado à Av. Ministro José Américo, s/n –
Cambeba / EEFM NOEL HUGNEN DE OLIVEIRA PAIVA, inscrita no
CNPJ N° 07.954.514/0048-40- FORTALEZA/CE neste ato representada
por sua Diretora Geral, Sra. Gilvaci Lucena de Medeiros CONTRATADA:
PETROGÁS REVENDA DE GLP LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob n°
11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente CONTRATO tem como obje-
tivo o fornecimento de gás de cozinha 13kg, cujas descrições e quanti-
dades encontram-se no ANEXO I, que passa a fazer parte integrante deste
termo, independente de transcrito. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem
celebrar o presente CONTRATO, com fundamento na Cotação Eletrônica
N° 2019/03060, regido pela Lei n° 8.666/93, de 21/06/93 e suas alterações
posteriores FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir de 365 (trezentos e sessenta e
cinco dias) após publicação em DOE. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para
o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 10 (dez) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 713,00 (Setecentos e treze reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263 - GÁS DE
COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR. DATA DA
ASSINATURA: 03 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Gilvaci Lucena de
Medeiros - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ VAZ - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA FERREIRA SENA, 02 - NAILTON
FERNANDES DA SILVA. Fortaleza, 03 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03436955/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
XIMENES, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0175-24- CREDE 13 -
Catunda/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Valberto
Ferreira de Sousa, CONTRATADA: FC FARIAS FLOR - ME, inscrita
no CNPJ sob no 41.544.180/0001-50, representado neste ato pelo Francisco
das chagas Flor. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 06,07,08,13,14,17,19,20,21,22,23,24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite no 2019/0004 FORO: Catunda/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
5.821,80 (Cinco oitocentos e vinte e um reais e oitenta centavos) pagos em
60
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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