DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por conta 
das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.1
000003000 -5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: LÚCIA HELENA GOMES PRATA CONTRATANTE MARCELO 
JOSE VAZ TOLENTINO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- MARIA 
SOLANGE VIEIRA CARVALHO 2- EDILENE MATIAS GADELHA. 
Fortaleza 05 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03397631/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM FERNANDO CAVAL-
CANTE MOTA, Inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0688-62,FORTALEZA/
CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor Geral, Sr Alessandro de 
Castro Aquino CONTRATADA: PETROGAS LOGISTICA COMER-
CIAL GLP EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11310685/0001-99,repre-
sentado neste ato pelo (a) Sr.(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS 
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em 
favor da ESCOLA pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: fundamento na cotação Eletrônica nº2019/08188 e Termo 
de Participação 2019/0002,respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 
21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
trezentos e sessenta e cinco(365) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO 
DE ENTREGA O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
2.876,00 (dois mil oitocentos e sententa e seis reais) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00-5263. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ALESSANDRO 
DE CASTRO AQUINO - CONTRATANTE,MARCELO JOSÉ VAZ 
TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA 
ALEXANDRA DE OLIVEIRA 2 - VANIA VIANA LOPES ANDRADE, 
Fortaleza 05 de junho de 2019. 
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04439591/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsnehor José carneiro da Cunha - CREDE 4 - Chaval/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja 
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06, 07, 10, 14, 
15, 21, 22, 24 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0002/2019 FORO: 
Chaval - Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(Trezentos e Sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 260 ( 
Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.599,68 (Oito Mil, Quinhentos e 
Noventa e Nove Reais e Sessenta e Oito Centavos) pagos em conformi-
dade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 
2.362.023 .22 583.05 .3390300 0.27301 .1 .30 .0 0 - 5 248. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de 
Oliveira - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Joelia Gomes de Carvalho 02- Giumar Fontenele de Brito. 
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02887376/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Monsnehor José carneiro da Cunha - CREDE 4 - Chaval/CE, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0392-50, neste ato representada por seu Diretor 
Geral Antonio Veras de Oliveira CONTRATADA: EDSON GUILHERME 
DE OLIVEIRA ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.791.346/0001-02, Granja 
Ce, representado neste ato pelo(a) Sr. Edson Guilherme de Oliveira. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01 e 02. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: Chaval/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado a 
partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 260 ( Duzentos e Sessenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 10.610,24 
(Dez Mil, Seiscentos e Dez Reais e Vinte e Quatro Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22 
100022.12.362.02 3.2 2583.05 .3 3903000.27301.1 .3 0.00 - 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de 
Oliveira - Contratante, Edson Guilherme de Oliveira - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- Joelia Gomes de Carvalho 02- Giumar Fontenele de Brito. 
Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03022409/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA PRISCILA MACIEL DE FRANÇA, estabelecida à Rua Professora 
Argentina Façanha, nº471, Bairro Centro, Município de Hidrolândia/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0367 - 40, daqui por diante denominada 
simples mente CONTRATANTE neste ato representada por s ua Diretor 
a Geral, Sr a . FRANCISCA JULIANA MARTINS ELMIRO MORORÓ 
CONTRATADA: Empresa BARTOLOMEU MARTINS DA SILVA ME, 
inscrita no CNPJ s ob N° 00.135.252/0001 - 28, , Município de Hidrolândia 
- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Bartolomeu Martins da Silva 
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS - ÁGUA MINERAL PARA ABASTECIMENTO da unida escolar, 
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 0 1. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundame 
nto na Carta CONVITE Nº 004/2019, VIPROC N° 03022409 / 2019 FORO: 
Hidrolândia - CE . VIGÊNCIA: O prazo de vig ência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco dias a partir da Publicação no DOE. PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será no período 3 65 ( 
trezentos e sessenta e cinco ) dias contados a partir da sua publicação no DOE 
. VALOR GLOBAL: R$ 9.825,00 ( nove mil oitocentos e vinte e cinco reais 
) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: Os recursos financeiros de que trata a Cláusul a Segunda, correrão 
p or conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.226
31.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281 d e Manutençao.. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA JULIANA 
MARTINS ELMIRO MORORÓ CONTRATANTE Bartolomeu Martins da 
Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- Maria de Fatima Rodrigues 
Martins 2- Francisco Sávio de Freitas Farias. Fortaleza 31 de maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03701071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Florestan Fernandes, estabelecida no Assentamento Santana, 
sn, Bairro: zona rural, Município de Monsenhor Tabosa/CE, CEP: 63.780-000 
Telefone (88) 3686-1943, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0168-03, daqui 
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Eudes Araujo Santos CONTRATADA: 
COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARA 
- COOPAECE inscrita no CNPJ sob n. º22.016.516/0001-67, representado 
neste ato pela Sra. Renata de Abreu Bastos, daqui por diante denominada 
CONTRATADA . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2019/0001 
FORO: Assentamento Santana – Monsenhor Tabosa - CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação em DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.250,60 (dois mil duzentos e 
cinquenta reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias: 22100022.1
2.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30.00 - 5255 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 02 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Eudes Araujo Santos CONTRATANTE 
Renata de Abreu Bastos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1- José Rodri-
gues de Sousa 2- Raimunda Angela dos Santos Rodrigues. Fortaleza 31 de 
maio de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019