DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.28282.1.30.00-5255, 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Valberto Ferreira de 
Sousa, - CONTRATANTE, Francisco das chagas Flor - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - Quiteria Rocha de Sousa, 02 - Clenauria Ferreira de 
Melo. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04002436/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO 
BEZERRA DE FARIAS, inscrita no CNPJ/MF no. 07.954.514/0625-89- 
CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA CONTRATADA: COOPE-
RATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PEQUENOS PRODUTORES 
DO SITIO MALHADA inscrito no CNPJ sob n.o 10.706.451/0001-00, 
representada por FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO. 
OBJETO: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 
– 52442209022015 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
01/2019 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 363 (trezentos e sessenta e três) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 27.048,00 (vinte e sete mil 
e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 – 52442209022015 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 20 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MIRALVA FERREIRA GUEDES PEREIRA 
- CONTRATANTE, FRANCISCO DE ASSIS LEITE DE PINHO FILHO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - .Meirelane Maria Pereira Lima-
verde Santos, 02 - Gildeni Mendes Cecílio. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02221009/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE CAMPOS SALES, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0612-64- CREDE 18 - Campos Sales/CE, neste ato representada 
por sua Diretora Geral, Sra. CÉLIA MORAIS DUARTE CONTRATADA: 
EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS – ME , inscrita no CNPJ sob No 
97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo(a) Sr. EDNALDO TEÓFILO 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
01 ao 5, 8 ao 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 
137/2014, Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: Campos Sales/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos 
e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento.. VALOR GLOBAL: R$ 39.091,70 (trinta e nove mil e noventa e hum 
reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01
.33903000.27301.1.30.00 - 5244 2209022015 do PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de MAIO de 
2019 SIGNATÁRIOS: CÉLIA MORAIS DUARTE - CONTRATANTE, 
EDNALDO TEÓFILO OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - Anderson Cardoso de Amorim, 02 - Michelli Maria Alencar da Costa. 
Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03250487/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES - CNPJ/MF 07.954.514.0430-10,- 
SEFPR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) ANTÔNIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA 
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo(a) Sr. ERNANI 
JOSE DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE 
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS 
ARPOADORES pertencente à jurisdição da SEFOR I. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 05/2019 e Termo de Participação 05/2019, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de 360 (trezentos e sessenta) dias após a publicação no 
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 340 (Trezentos e quarenta ) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.750,00 (Hum mil setecentos e cinquenta reais) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA MARIA 
DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRATANTE -ERNANI JOSE 
DE BARROS LIMA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03217463/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PROFESSOR JOSÉ MARIA CAMPOS DE OLIVEIRA, - CNPJ/
MF 07.954.514/0712-27 - SEFOR 03 - FORTLEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE PRODU-
TORES FAMILIARES, nscrita no CNPJ sob n.º 21.128.101/0001-12, 
epresentado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTÔNIO FLAVIANO CID DE 
FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019, 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 10.667,45 (DEZ MIL SEISCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00–14350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: PATRESE ALEXANDRE 
SOUSA - CONTRATANTE -ANTÔNIO FLAVIANO CID DE FREITAS, 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-FRANCISCA LIDUINA GOMES 
ALVES, 02-ANDERSON LUIZ OLIVEIRA DE SOUSA. Fortaleza, 03 de 
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00985389/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GOVERNADOR 
VIRGÍLIO TÁVORA - CNPJ/MF 07.954.514/0533-26 - SEFOR 02 - 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, 
Sr.(a) NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado pelo sr. MARCELO JOSÉ 
VAZ TOLENTINO . OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a 
contratação da empresa para aquisição de GÁS DE COZINHA, conforme 
especificações detalhadas nos anexos deste instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 
23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e trinta) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.475,00 
(dois mil quatrocentos e setenta e cinco reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236202322
63103339030001000003000 - 5263 do PROGRAMA DE MANUTENÇÃO 
ESCOLAR. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: NILOURDES MARIA LAURIANO VIEIRA - CONTRATANTE 
-MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01665477/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/CEJA 
PROFESSOR JOSÉ NEUDSON BRAGA - CNPJ/MF 07.954.514/0497-28 
- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) VERONOCA LOPES DOS SANTOS CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI-ME, representado 
neste ato pelo(a) MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO. OBJETO: O presente 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019