DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA 
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA CEJA 
PROF. JOSE NEUDSON BRAGA pertencente à jurisdição da SEFOR I. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 01/2019 e Termo de Participação 01/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 dias após a publicação 
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de 
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior 
a 365 dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.411,50 
(dois mil quatrocentos onze reais cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22631.03.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 
14 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: VERONOCA LOPES DOS SANTOS 
- CONTRATANTE -MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 
de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01253691/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM MONSENHOR JOSÉ CARNEIRO DA CUNHA - CNPJ/MF 
07.954.514/0392-50,- 4ªCREDE - CHAVAL/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonio Veras de Oliveira CONTRA-
TADA: SANDRA D F L C CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80, epresentado 
neste ato pelo Sra. Sandra Domunik Ferreira Lima Carvalho . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE 
CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da Escola. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 002/2018 e Termo de Participação 002/2018, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: CHAVAL/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 300 (trezentos dias) dias a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo do serviços de 
Consultoria Técnica em Contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 180 (CENTO E OITENTA) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 243,00 (Duzentos 
e Quarenta e Três Reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.339039
00.10000.0.30.00 – 5268. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Antonio Veras de Oliveira - CONTRATANTE -Sandra 
Domunik Ferreira Lima Carvalho, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:-
01-Joélia Gomes de Carvalho, 02-Giumar Fontenele de Brito. Fortaleza, 03 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01527651/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educa-
ção/E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA - CNPJ/MF 
07.954.514/0253-81- 3ªCREDE - MARCO/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa CONTRA-
TADA: PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GPL EIRELI -ME, 
inscrita no CNPJ sob nº11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a)Marcelo José Vaz Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARAO PROGRAMA 
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E.E.M FRANCISCO 
PORCIANO FERREIRA. CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E FORMA 
DE PAGAMENTO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas 
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/06923 e Termo 
de Participação 20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 
de 21 de setembro de 2006 FORO: MARCO/CE. VIGÊNCIA: O presente 
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E.PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do 
presente Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos) 
dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 2.730,0 0 (dois 
mil setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.05.3390300
0.10000.0.30.00 - 5267. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Carleia Sampaio Meneses da Costa- CONTRATANTE 
-Marcelo José Vaz Tolentino, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Fa-
biula Maria Sampaio de Abreu, 02-Erisvaldo Fernandes dos Santos. Fortaleza, 
31 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04365369/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PEDRO JORGE MOTA, - CNPJ/MF 
07.954.514/0660 - 16ªCREDE - CATARINA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ARI COSMO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: FRANCISCA FRANCINETE GOMES DA SILVA, 
representado neste pelo Sr. (A) FRANCISCA FRANCINETE GOMES DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública (Edital) n.º20190019 , o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
(Edital) n.º 20190019 FORO: CATARINA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação 
em Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 2.015,00 (dois mil e 
quinze reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.3
0.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ARI 
COSMO DE OLIVEIRA - CONTRATANTE - FRANCISCA FRANCINETE 
GOMES DA SILVA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828698/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CNPJ/MF 
07.954.514/0274-06- 1ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA 
LUZ CONTRATADA: FRICARNES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 
-ME, inscrita no CNPJ sob nº 14.988.111/0001-62, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens:8, 11 e 22 . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, 
contado a partir da publicação do D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.042,92 (Sete mil, quarenta e dois reais e noventa e dois centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232258312339030002730113000 – 5255 - do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA LUZ 
- CONTRATANTE -ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA, - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA DE MARIA BRICIO VIEIRA, 
02-ADRIANO DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02191363/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/ Escola de Ensino Médio Fenelon Rodrigues Pinheiro 
Domingo Sávio, Município de Solonópole/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 
07.954.514/0278-30, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda 
Pereira da Silva CONTRATADA: Empresa/Firma DAIANE FRANCELINO 
DE OLIVEIRA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 24.201.800/0001-39 Ce, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Daiane Francelino de Oliveira, daqui por 
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição. Itens: 01, 03, 04, 08, 15, 17, 19, 20 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Solonópole, CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 3.994,60 
( Três mil novecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes 
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1
.30.00 - 5252 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucilda 
Pereira da Silva CONTRATANTE Daiane Francelino de Oliveira CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA 
2- MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza 3 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA /ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019