DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            e cinquenta e sete reais e sessenta e seis centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00 - 5259. DATA DA 
ASSINATURA: 27 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA JOSEANA 
CRUZ MACEDO - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTÔNIO JÚLIO LINARD 
FREIRE, 02 - VANESCA TEXEIRA CRUZ. Fortaleza, 03 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03768257/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de 
Idiomas- Unidade Maracanaú, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0806-41- 
CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada por seu Diretor Escolar, 
Sr. HERBERTO ARAÚJO SOUZA CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO 
DA SILVA MATOS ME , inscrita no CNPJ sob no 30.962.920/0001-51, 
representado neste ato pelo Sr. Luiz Gustavo da Silva Matos. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO – ÁGUA ADICIONADA DE SAIS, ACONDI-
CIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS EM FAVOR DO CENTRO 
CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARACANAÚ, CREDE 01 cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações e Decreto Estadual 
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica no 2019/09958 e Termo Participação no 20190010 
FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 499,00 (quatrocentos e 
noventa e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: HERBERTO ARAÚJO SOUZA - CONTRATANTE, 
Luiz Gustavo da Silva Matos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - 
Carla Poennia Gadelha Soares, 02 - Caio Borges de Castro Souza. Fortaleza, 
04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04405875/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0425-53- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: 
FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no CNPJ 
sob no 04.636.224/0001- 45, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco 
Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite 
no 003/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 08 e 09. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e Sessenta) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 
12.573,20 (Doze Mil Quinhentos e Setenta e Três Reais e Vinte centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.30.00-
14350 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: ANDRÉ 
MOTA FURTADO - CONTRATANTE, Francisco Roberto Paula de Sousa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO CARMO SILVA 
DE ALMEIDA, 02 - VITORIA RÉGIA COSTA PONTES. Fortaleza, 04 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03831080/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e o CENTRO CEARENSE DE 
IDIOMAS-CCI, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0808-03- CREDE 19 - 
JUAZEIRO DO NORTE/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a) Rosa Maria Machado Beserra CONTRATADA: CHRISTIANY 
VIEIRA DA SILVA ME , inscrita no CNPJ sob no14.772.378/0001-18, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de Gêneros 
alimentícios- ÁGUA MINERAL, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 
20 LITROS EM FAVOR DO CCI- CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE 
JUAZEIRO DO NORTE – CE, 19a CREDE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica 
no 09653/2019 e Termo de Participação 03/2019, respaldados pelo Decreto 
Estadual no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JUAZEIRO DO 
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e 
legais efeitos tendo sua vigência de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias após 
a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: PRAZO DE ENTREGA 
O prazo para o fornecimento da água mineral, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 598,80 (Quinhentos 
e noventa e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22631.01.33903000.10000.0.30.00-5259. DATA 
DA ASSINATURA: 29 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Rosa Maria 
Machado Beserra - CONTRATANTE, CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA E. BEZERRA DE 
SOUZA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04413800/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação E.E.F.M. GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO,inscrita no 
CNPJ:07.954.514/0425-53- Fortaleza/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANDRÉ MOTA FURTADO CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA,inscrita no CNPJ sob 
no 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)José Alves 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite no 003/2019 
daqui por diante denominado ANEXO I, que integram este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: :01,02,03,04,05,06,07,10,11,12,13,14,16
,17,18,19,20,21,22 ,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei 
Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
no 003/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 Trezentos e Sessenta dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 29.897,05 (Vinte e 
Nove Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Cinco Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000- 
14350 PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANDRÉ MOTA FURTADO - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA DO CARMO SILVA 
DE ALMEIDA, 02 - VITORIA RÉGIA COSTA PONTES. Fortaleza, 04 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01947901/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL 
MOEMA TÁVORA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0414-09- Fortaleza/Ce, 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sra. MARIA ILDENIR 
ANDRADE MARIANO CONTRATADA: MOTA JR MATERIAIS 
DE CONSTRUÇÕES E REFRIGERAÇÃO, inscrita no CNPJ sob no 
09.640.652/0001-65, representado neste ato pelo(a) Sr. LUÍS MOTA DA 
SILVA JÚNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO 
E DO PORTÃO DO ESTACIONAMENTO DA ESCOLA em favor da 
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL MOEMA TÁVORA pertencente 
à jurisdição da SEFOR1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, 
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica no 2019/07735 
e Termo de Participação 2019/0013, respaldados pelo Decreto Estadual 
no 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua 
vigência de 360 (Trezentos e sessenta dias) dias após a publicação no D.O.E. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O PRAZO DE ENTREGA O prazo dos SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DO AR CONDICIONADO E DO PORTÃO DO 
ESTACIONAMENTO DA ESCOLA, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 340 (Trezentos e quarenta) dias, após 
a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 456,00 (Quatrocentos e 
cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362023226310
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019