DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02828990/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DONA LUIZA TIMBÓ - CNPJ/MF
07.954.514/0274-06- 13ªCREDE - TAMBORIL/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOAQUIM WEKSSLEI VERAS
DA LUZ CONTRATADA: F.C FARIAS FLOR, inscrita no CNPJ sob nº
41.544.180/0001-50, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO DAS
CHAGAS FARIAS FLOR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 1, 2, 4, 9, 10, 12, 13, 15, 16, 19, 20, 23, 24 e 25. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: TAMBORIL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 12.992,24
(Doze mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022123620232258312339030002730113000 – 5255 - do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: JOAQUIM WEKSSLEI VERAS DA
LUZ - CONTRATANTE - FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS FLOR,
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ANTONIA MARIA BRICIO
VIEIRA, 02-ADRIANO DA LUZ CHAVES. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04581762/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO - CNPJ/MF 07.954.514/0278-30,-
14ªCREDE - SOLONÓPOLE/CE, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA: FERNANDO
BEZERRA DE SOUSA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando
Bezerra de Sousa . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
01/2019 FORO: SOLONÓPOLE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.008,00 (Oito mil e oito reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 20 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - CONTRATANTE -Fernando Bezerra de Sousa, - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS:01-José Wanderlan Pinheiro Mais, 02-Maria Odênia
Pinheiro. Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04630780/2019
CONTRATANTE: A Escola ESCOLA: EEMTI - LICEU – DR JOSÉ
GONDIM, inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0670-33- CREDE 16 -
IGUATU/CE, representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADAUTO ROSA DA
SILVA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SR. ADAUTO ROSA DA
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 001/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.412,50 (Seis mil, quatrocentos e doze reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COO CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
02.33903000.27301.1.30.00 - 5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE,
ADAUTO ROSA DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 -
NECI AVELINO MENDONÇA, 02 - MARIA MIRELLI FERREIRA DOS
SANTOS. Fortaleza, 03 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04630437/2019
CONTRATANTE: A Escola ESCOLA: EEMTI - LICEU – DR JOSÉ
GONDIM, inscrita no CNPJ sob n.o 07.954.514/0670-33- CREDE 16 -
IGUATU/CE, representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTÔNIA
CLÁUDIA MEDEIROS DIAS CONTRATADA: ADRIANA ROSA,
NESTE ATO REPRESENTADO PELA SRA. ADRIANA ROSA. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.o 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública no 001/2019 FORO: IGUATU/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos) dias, contados
a partir da sua publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.866,50
(Doze mil oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 - 5245
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNA. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA
MEDEIROS DIAS - CONTRATANTE, ADRIANA ROSA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - NECI AVELINO MENDONÇA, 02 - MARIA
MIRELLE FERREIRA DOS SANTOS. Fortaleza, 03 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03032161/2019
CONTRATANTE: O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação/ESCOLA JOÃO DE ARAÚJO CARNEIRO - CREDE 12 -
Quixeramobim/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0797-16, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Roberto Almeida de Carvalho
CONTRATADA: MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA ME,
inscrita no CNPJ sob Nº11.011.086/0001-74, Quixeramobim-CE, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
11, 16, 17, 18 e 19. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
Quixeramobim/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e cinquenta e cinco dia) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 482,44 (Quatrocentos e oitenta
e dois reais e quarenta e quatro centavos) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
22583.09.33903000.27301.1.30.00 - 5252. DATA DA ASSINATURA: 20
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Roberto Almeida de Carvalho
- Contratante, MARIA VILANY DE FIGUEREDO BEZERRA - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- 02- . Fortaleza, 03 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01275393/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MONSENHOR ANTÔNIO
FEITOSA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0606-16- CREDE 20 - Missão
Velha/Ce, neste ato representada por seu Diretora Geral, Sr. MARIA
JOSEANA CRUZ MACEDO CONTRATADA: COPERGA COMER-
CIAL DE GAS PEREIRA DE MORAIS LTDA inscrita no CNPJ sob no
63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira
de Morais. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO FUNDAMEN- TAL E
MÉDIO MONSENHOR ANTÔNIO FEITOSA pertencente à jurisdição da
CREDE 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art.
24, Inciso II da Lei no 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica no 01/2019 e Termo de Participação
20190001, respaldados pelo Decreto Estadual no 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Missão Velha/Ce. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE ENTREGA: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias,
após a sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.757,66 (Seis mil setecentos
63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
Fechar