DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
3339039001000003000 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 20 DE MAIO
DE 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA ILDENIR ANDRADE MARIANO -
CONTRATANTE, LUÍS MOTA DA SILVA JÚNIOR - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Janiele Pinto de Amorim, 02 - Maria Célia Olímpio
de OLiveira. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01496950/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PROFª. MARIA AFONSINA DINIZ MACEDO - CREDE 17 -
Várzea Alegre/Ce, inscrita com o CNPJ/MF 07.954.514/0682-77, neste
ato representada por seu Diretor(a), ALICE GONÇALVES DE SOUSA
BEZERRA CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA
– ME, inscrita no CNPJ sob nº. 24.201.800/0001-39, Várzea Alegre/Ce,
representada pelo Sra. Daiane Francelino de Oliveira. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: Várzea Alegre/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 10.623,48
(dez mil, seiscentos e vinte e três reais e quarenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA
ASSINATURA: 28 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ALICE GONÇALVES
DE SOUSA BEZERRA - Contratante, Daiane Francelino de Oliveira -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Hilara R. Filipe Mariano 02- Romulo
Macedo Monteiro. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03463987/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-
96, neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sérgio Fontenelle
CONTRATADA: A LOUSADA FERREIRA ME, inscrita no CNPJ sob
nº 01.277.203/0001-92,representado neste ato pela Sra Aline Lousada
Ferreira Muniz. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE APOIO LOGÍSTICO PARA ALIMENTAÇÃO
DOS PARTICIPANTES DOS ENCONTROS E REUNIÕES NA CREDE,
conforme item 2 (dois) ganho no certame e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 08/2019 FORO: Acaraú /CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE PRAZO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 19.710,00 (dezenove
mil, setecentos e dez reais) pagos em conformidade ao contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18064.05.339039
00.10000.0.40.00 - 16194 22100022.12.362.023.18823.05.33903900.2070
0.1.40.00 - 5209 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.10000.0.40.00
- 16194 22100022.12.362.023.18064.05.33903900.20700.1.40.00 - 16198
22100022.12.362.023.18823.05.33903900.20700.1.40.00 - 5209. DATA
DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante:
Paulo Sérgio Fontenelle - Contratada: Aline Lousada Ferreira Muniz e
Testemunhas: 01- KLAUDENY FERREIRA GOMES 02-WILSON DE
ARAÚJO CAPISTRANO.Fortaleza,04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03002726/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ANTONIETA SIQUEIRA,
estabelecida Município de Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0462-
06, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ANTONIO SÉRGIO LIMA
DE ALBUQUERQUE CONTRATADA: Empresa/Firma PETROGÁS
LOGISTICA COMERCIAL GLP, denominada CONTRATADA, com
sede à inscrita no CNPJ sob nº 11.310.685/0001-99, representado neste
ato pelo (a) Sr. MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO, daqui por diante
denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA EEMTI ANTONIETA
SIQUEIRA pertencente à jurisdição da SEFOR 1.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93,
de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação
Eletrônica nº 001/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Fortaleza,
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias após a publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA O prazo para o
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 3.438,72 (Três
mil e quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Os recursos financeiros de que trata a Cláusula Segunda, correrão por
conta das Funcionais Programáticas: 22100022.12.362.023.22631.03.339
03000.10000.0.30.00 – 5263.. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de
2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIO SÉRGIO LIMA DE ALBUQUERQUE
CONTRATANTE MARCELO JOSÉ VAZ TOLENTINO CONTRATADO
e TESTEMUNHAS: 1- Maria Francine dos Santos 2- Tiago Arruda da Silva.
Fortaleza 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00524071/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSEHOR FURTADO - CREDE 6 -
Meruoca (CE), Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes CONTRATADA:
GAMA ENGENHARIA E CONTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
31.043.178/0001- 43, Meruoca-Ce, neste ato representado pelo Sr José Gerson
de Araújo Filho. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAIXA D’AGUA, na
EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de despesas em
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente
CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 002/2019, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de
180 (cento e oitenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste
instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº
8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA,
cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 50.069,21 (Cinquenta mil e sessenta e nove
reais e vinte e um centavos) pagos em conformidade como contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18820.11.4490510
0.10000.0.40.00 - 14450. DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - Contratante, José
Gerson de Araújo Filho - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Mayara Queiroz
Sampaio 02- Carolina Araújo Severiano. Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03014244/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSORA EUDES VERAS - SEFOR 1 - Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0477-84, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Samara Mapurunga dos Santos Sales CONTRATADA:
LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR - ME , inscrita no CNPJ
sob Nº 17.838.838/0001-51, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) LUCIANO RODRIGUES DE SOUSA JUNIOR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objeto a prestação de serviços de MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este Instrumento,
independente da transcrição em favor do CEJA Prof.ª Eudes Veras pertencente
à jurisdição da SEFOR 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e
suas alterações e com fundamento na Cotação Eletrônica 13/2019 e Termo de
Participação nº 2019/013 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
a partir da data da publicação do extrato deste contrato no DOE, podendo ser
prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da emissão
da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 2.086,00 (dois mil e oitenta
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Samara Mapurunga dos Santos Sales - Contratante, LUCIANO RODRIGUES
DE SOUSA JUNIOR - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Clebia Saraiva
Aguiar 02- Dorotéia Pinheiro Pontes . Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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