DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350; do 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Stela 
Maria Regadas Barros - CONTRATANTE -Francisco Roberto Paula de 
Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Ivoneide Maria Pereira de 
Sousa, 02-Maria Aldery Moreira Lima Neta. Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01269059/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM São Francisco de Assis - SEFOR 3 - Fortaleza/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0519-78, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Lucas Sousa dos Santos CONTRATADA: ANALI 
EMPREENDIMENTO E INCORPORAÇÕES EIRELI- ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 28.470.759/0001-57, Caucaia, neste ato representado pelo Sr. 
MARIO PAES CAVALCANTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
REFORMA EMERGENCIAL DO MURO E REFORMA DA COBERTA 
DA ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS – BOM JARDIM, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CEARÁ, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 24, inciso 
I, da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações, com fundamento na modalidade 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 001/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), 
dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 30 (Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 32.387,25 (TRINTA E DOIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E SETE 
REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) pagos em conformidade como 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.1
8827.03.33903900.10000.0.40.00 – 14199.. DATA DA ASSINATURA: 26 
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucas Sousa dos Santos - Contratante, 
MARIO PAES CAVALCANTE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Janduy 
Araújo Magalhães 02- ilegível. Fortaleza, 28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03682840/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 8 - Acarape/
CE, CEP 62.785-000, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste 
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa 
Araújo CONTRATADA: FRANCISCO WILTON DA SILVA, 
neste ato representada por Francisco Wilton da Silva. OBJETO: É objeto 
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em 
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Acarape/Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados 
a partir da assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.765,00 (Seis mil, setecentos 
e sessenta e cinco reais) pagos em conformidade como contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.339030
00.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - Contratante, Francisco 
Wilton da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neusa Cristina de 
Castro Almeida Sousa 02- Messias Gomes Carlos da Silva. Fortaleza, 28 
de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01533729/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ MANGUE ALTO - CNPJ/MF 
07.954.514/0243-00 - 3ªCREDE - ITAREMA/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)ELARDO ALVES DE LISBOA 
CONTRATADA: FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA MARTINS, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO CLAUDEMIR ROSA 
MARTINS . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante 
do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.810,50 
(dois mil oitocentos e dez reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.023.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248 DO PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de 
Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE - , - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS:01- Alexandrina dos Santos Alves, 02- Gleiciele de Sousa 
Santo. Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02020852/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 
PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0677-00 - CREDE 14 - Mombaça/CE neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. Wellington Vieira Machado CONTRATADA: 
CLEITON PAULA BARROS ME, inscrita no CNPJ sob no 
27.153.210/0001-76, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Cleiton Paula 
Barros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR 
CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite no 0002/2019 FORO: Mombaça/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 290 (Duzentos e 
Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 275 ( Duzentos e Setenta 
e Cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.09.33903900.10000.0.30
.00 - 5073. DATA DA ASSINATURA: 22 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Wellington Vieira Machado - CONTRATANTE, Cleiton Paula Barros - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARTHUR BENEVIDES DE 
SOUSA, 02 - MARIA ELIANE TEIXEIRA VERAS. Fortaleza, 30 de maio 
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04465584/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA DO ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL MONS. JOSÉ 
GERARDO FERREIRA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0100-07- CREDE 6 
- Sobral/CE, neste ato representada por seu(sua) Coordenadora(a) , Sr.(a)Maria 
de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo CONTRATADA: NASC COMERCIO 
E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ sob no 25.197.844/0001-03, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Fernando Rodrigues Nascimento. 
OBJETO: O presente CONTRATO No 05/2019 tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR –, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens : 02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 02/2019 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da publicação do contrato no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(trezentos e sessenta dias) 
contado a partir da publicação do contrato no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 
1.930,00 (um mil novecentos e trinta reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258311339030002730113000-5254 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 03 
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Teixeira Pereira Arcanjo 
- CONTRATANTE, Fernando Rodrigues Nascimento - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - VERA MARIA LOPES, 02- REBECA DE OLIVEIRA 
SILVA. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03762224/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA LUZIA ARAÚJO FREITAS - CNPJ/MF 07.954.514/0281-35 
- 15ªCREDE - TAUÁ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral, Sr.(a)JOSÉ WELLITON RODRIGUE DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: ROBERTO DIAS NETO -ME, inscrita no CNPJ sob nº 
00.698.775/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ROBERTO DIAS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019