DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03689373/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA - CREDE 8 - Acarape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0053-56, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Fernando Antônio da Costa Araújo CONTRATADA:
RAIMUNDA BANDEIRA, representado neste ato pela Sra. Raimunda
Bandeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019
FORO: Acarape/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 dias, contados a partir da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 11.900,00
(Onze mil e novecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.07.3390300
0.10000.0.30.00 - 14477. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019
SIGNATÁRIOS: Fernando Antônio da Costa Araújo - Contratante, Raimunda
Bandeira - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neusa C. de Castro Almeida
Sousa 02- Maria Roseliane Alves Monteiro. Fortaleza,28 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01217989/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
CAIC MARIA ALVES CARIOCA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0501-
49- Fortaleza/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Zilma Cordeiro Moreira de Sales CONTRATADA: COOPERATIVA
AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE,
CNPJ sob n.o 22.016.516/0001-67, representada neste ato por, Renata de
Abreu Bastos Chaves. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.o 002/2019, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
no 002/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 33.566,90 (TRINTA E TRES MIL
QUINHENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0
.30.00 ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. - 14350do PROGRAMA
DE. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Zilma Cordeiro Moreira de Sales - CONTRATANTE, Renata de Abreu
Bastos Chaves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 -
FRANCY MARIA VERISSIMO DE SOUZA. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04581924/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Fenelon Rodrigues Pinheiro, inscrita no CNPJ/MF:
07.954.514/0278-30- CREDE 14 - Solonópole/CE neste ato representada por
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Lucilda Pereira da Silva CONTRATADA:
FRANCISCO AUDIRO CAVALCANTE, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisco Audiro Cavalcante. OBJETO: É objeto desta contratação
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.o 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública no 01/2019 FORO: Solonópole/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, contados a
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 250 (Duzentos e cinquenta) dias, contado
a partir do recebimento da ordem de compra. VALOR GLOBAL: R$
2.160,00 (Dois mil cento e sessenta reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Lucilda Pereira da
Silva - CONTRATANTE, Francisco Audiro Cavalcante - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ VANDERLAN PINHEIRO MAIA, 02 -
MARIA ODÊNIA PINHEIRO. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01472385/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/A
EEM JOSÉ CLÁUDIO DE ARAÚJO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0087-03,CREDE 6 - MUCAMBO/CE, neste ato representada por
sua Diretora Sr. (a) ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES CONTRATADA:
JÁ PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME , inscrita
no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Francisco Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO de número
06/2019 tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA OS
ALUNOS DA EEM José Cláudio de Araújo, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados nos anexos deste contrato: Anexo I,que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02,03,04,06,07.08,10,12,13,1
6,20,21,24,25,26,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do Art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações,com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: MUCAMBO/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução deste contrato será de 365
(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 12.311,22 (doze mil e trezentos e onze reais
e vinte e dois centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.225
83.11.33903000.27301.1.30.00 -5254 do PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE. DATA DA ASSINATURA: 07 de
Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ANTONIA NATÁLIA PAIVA TUDES -
CONTRATANTE, FRANCISCO FERNANDES UCHOA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - DANIELLE PAIVA LIMA 2 - MARLÚCIA SOUSA
MELO, fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03665733/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GOVERNADOR ADAUTO
BEZERRA, inscrita no CNPJ sob n.º07.954.514/0601-01,CREDE 19-
JUAZEIRO DO NORTE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr.
EDILBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA CONTRATADA: MARILENE
BESERRA DE MORAES, inscrita no CPF 458.630.323-91,MARILENE
BESERRA DE MORAES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica
pública,verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta,
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato,independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 15.824,00
(Quinze Mil Oitocentos e Vinte Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.01.33903000.28282.1.30.00 – 5933 do PROGRAMA
DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
13 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: EDILBERTO GONÇALVES DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE,MARILENE BESERRA DE MORAES -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - KATIA SIMARA SALES DANTAS
2 - GESSICA ALCANTARA LOURENÇO, Fortaleza 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04079226/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL DOM HÉLIO CAMPOS - CNPJ/
MF 07.954.514/0413-10- SEFOR 01 - FORTALEZA/CE, neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Stela Maria Regadas Barros
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo (a)
Sr.(a) Francisco Roberto Paula de Sousa . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE ,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos ANEXOS I e
II da Carta Convite nº 20190001 daqui por diante denominado ANEXO I,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 07 e 13.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190001 , celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo pactuadas FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no
Diário Ofcial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO : O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
1.430,70 (Um mil, quatrocentos e trinta reais e setenta centavos) pagos em
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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