DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04372144/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS
-ME, inscrita no CNPJ de nº 16.881.607/0001-68, representado neste ato
pela Srª MARIA DO REINO FELIX MACEDO DE MORAIS, daqui por
diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 6, 10 e 24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 01/2019, ce FORO: Crato, CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
9.780,00 (nove mil, setecentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes
do presente contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: 221
00022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244, do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 14
de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA
SILVA CONTRATANTE e TESTEMUNHAS: 1-CARLOS HENRIQUE
DIAS DA FRANCA 2- CREUZA MARIA ALVES DELFINO. Fortaleza
5 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01752108/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON
GONÇALVES, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA
CONTRATADA: Empresa CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA-ME,
inscrita no CNPJ de nº 14.772.378/0001-18, com sede à Rua Zeca Esmeraldo
nº 105, Bairro São José, Município de Juazeiro do Norte/CE, CEP: 63.024-
772, representado neste ato pela Srª CHRISTIANY VIEIRA DA SILVA,
RG nº 20000340044338 e CPF nº 668.589.413-04, residente à Rua Zeca
Esmeraldo nº 105, Bairro São José, Município de Juazeiro do Norte/CE,
daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 4, 5, 9, 12 a 14, 16 a
19, 21, 23, 26 e 29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Crato,
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364
(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 62.238,77 (sessenta e
dois mil, duzentos e trinta e oito reais e setenta e sete centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta da seguinte
dotação orçamentária: 221 00022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 - 5244, do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: MARCO
AURÉLIO GONÇALVES DA SILVA CONTRATANTE CHRISTIANY
VIEIRA DA SILVA CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1-CARLOS
HENRIQUE DIAS DA FRANCA 2- CREUZA MARIA ALVES DELFINO.
Fortaleza 5 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01866995/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM INTEGRADA 02 DE MAIO , inscrita no CNPJ N° 07.954.514/
0534-07 FORTALEZA – CE, neste ato representado pelo Sra. Diretora Cyntia
Kelly de Sousa Lopes CONTRATADA: JR MAIA NETO COMERCIAL
ME, inscrita no CNPJ sob nº 26.904.751/000126, representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) Jaime Rodrigues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I de acordo com o Edital, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 8,
10, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 26, 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL:
R$ 13.007,58 (treze mil e sete reais e cinquenta e oito centavos) pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA
ASSINATURA: 05 de junho de 2019 SIGNATÁRIOS: Cyntia Kelly de Sousa
Lopes - CONTRATANTE, Jaime Rodrigues Maia Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIA RAQUEL SANTOS DE ANDRADE,
02 - LAURA GOMES DA SILVA ROCHA. Fortaleza, 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02220061/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PREFEITO DÁRIO CAMPOS FEIJÓ,inscrita
no CNPJ 07.954.514/0793 - 92,CREDE 4 - MARTINOPOLE/CE,neste ato
representada por sua Diretora Geral, Srª MARIA GORETE FONTINELE
CONTRATADA: J.A. PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS
LTDA - ME inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado
neste ato pelo Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA,. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II,
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:1,6,7,9,10,
12,13,14,16,17,18, 20, 21 e 23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: MARTINOPOLE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360( trezentos e sessenta) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
21.361,00 (VINTE E UM MIL TREZENTOS E SESSENTA E UM REAIS)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 08 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS:
MARIA GORETE FONTINELE - CONTRATANTE,FRANCISCO SILVA
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - OSMAR
CARLOS DA COSTA 2 - EREMITA MARIA DA COSTA,Fortaleza 06 de
junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04646759/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO NOGUEIRA - CNPJ/MF
07.954.514/0400-03 - 9ªCREDE - HORIZONTE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Cézar Augusto Albano de Almeida
CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTOPAULA DE SOUSA - EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a)
Sr. Francisco Roberto Paula de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 05. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: FRANCISCO ROBERTOPAULA DE SOUSA - EPP, inscrita no
CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste ato pelo(a) Sr. Francisco
Roberto Paula de Sousa FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.480,00 (Seis mil,
quatrocentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 28 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS:
Cézar Augusto Albano de Almeida - CONTRATANTE -Francisco Roberto
Paula de Sousa, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-LUIZ HENRIQUE
MONTEIRO DA SILVA, 02-GILDENIA GOMES DE OLIVEIRA. Fortaleza,
06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04633460/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da
Educação/ESCOLA EEFM SALES CAMPOS, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0429-87,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr.(o) RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº109 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019
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