DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 (trinta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço 
de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 8.910,00  (oito mil, novecentos 
e dez reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232263113339039 001000003000 
528. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ WELLITON RODRIGUE DO NASCIMENTO - CONTRATANTE 
- ROBERTO DIAS NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-
DEBORA SOARES DE FREITAS SILVA, 02- PAULO RICARDO FEITOSA 
CAVALCANTE. Fortaleza, 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04422532/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/EEM CARMINHA VASCONCELOS, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0257-05- CREDE 3 - Morrinhos/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Edna Jovino CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES DO BAIXO ACARAU 
SEMENTES DA TERRA, inscrita no CNPJ sob no 11.016.960/0001- 
66, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Jose Odecio de Freitas. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 09,15,25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 04/2019 FORO: Morrinhos/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a 
partir da sua publicação no Doe - CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
4.943,80 (quatro mil, novecentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.3
0.00 – 5248 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de maio de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Edna 
Jovino - CONTRATANTE, JOSE ODECIO DE FREITAS - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUCILENA RIBEIRO DE SOUSA, 02 
- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03674449/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M FRANCISCO PORCIANO FERREIRA, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0253-81- CREDE 3 - Marco/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Carleia Sampaio Meneses da Costa 
CONTRATADA: JOÃO VIANEI PEREIRA- ME,inscrita no CNPJ sob 
no 13.316.163/0001-20, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) João Vianei 
Pereira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos 
Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 01, 02, 03, 04, 05,06, 07, 08, 09, 10, 11, 12,13, 14, 15, 16, 17, 18 
e 20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art.23.
Inciso II alínea “A” da Leino8.666/1993 Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite no 3/2019 FORO: . VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de trezentos e sessenta (365) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de trezentos e sessenta (340) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.659,51 
(dezesseis mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e hum centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 - 5248 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/
FNDE. DATA DA ASSINATURA: 21 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Carleia Sampaio Meneses da Costa - CONTRATANTE, João Vianei Pereira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fabiula Maria Sampaio de 
Abreu, 02 - Erisvaldo Fernandes dos Santos. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03948603/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0215-
56- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO 
CONTRATADA: CDA COMERCIAL EIRELI , inscrita no CNPJ 
sob no29.882.612/0001-37, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Davi 
Osório Amado. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,9,11,12,13,14,15,16,18,19,21,23,24 e 27. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite no 01/2019 FORO: MARACANAÚ /
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco ) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE 
EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 ( 
Trezentos ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 14.004,70 ( Quatorze mil quatro reais e sessenta 
centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de Maio de 2019 SIGNATÁRIOS: 
SANDRO HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO - CONTRATANTE, 
Davi Osório Amado - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 
02 - REGINA CELIA MARTINS DOS REIS. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04424764/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CLÁUDIO 
MARTINS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0418-24- Fortaleza/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) LUCIA HELENA GOMES 
PRATA CONTRATADA: ROBERTO SARAIVA MENDES BRITO – ME, 
inscrita no CNPJ sob no 23.646.362/0001-50, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) Francisco Orlaneide de Brito. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta 
Convite no 01/2019 daqui por diante denominado ANEXO I, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 25. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
Federal no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 
31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite no 01/2019 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 365(trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 1.674,00 (Hum mil seicentos e setenta e quatro reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.100000.3000 
- 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: 
LUCIA HELENA GOMES PRATA - CONTRATANTE, Francisco Orlaneide 
de Brito - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - 
ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02888933/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA CEJA JOAQUIM GOMES BASILIO, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0563-41- CREDE 20 - Brejo Santo/CE, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Maria Socorro Alves Patrício Moura 
CONTRATADA: ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO, 
NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ANTÔNIA TAVARES 
MACHADO FELINTO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.o 001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD no 
26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública no 
01/2019 FORO: Brejo Santo/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir 
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.772,03 (seis mil setecentos e 
setenta e dois reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 
21 DE MAIO DE 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Socorro Alves Patrício 
Moura - CONTRATANTE, ANTÔNIA TAVARES MACHADO FELINTO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ROSIANE BARROS 
LUCENA, 02 - MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES. Fortaleza, 30 de 
maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019