DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            JÚNIOR CONTRATADA: COOBRAF – COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, inscrita no CNPJ/CPF sob n.º 
31.862.884/0001-17, representado neste ato pela Sr Francisco Leocádio Cavalcante Barroso. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 3.008,00 (TRÊS MIL E OITO REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 23 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO GONÇALVES DOS SANTOS JÚNIOR - CONTRATANTE, FRANCISCO 
LEÓCARDIO CAVALCANTE BARROSO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA JOSÉ GOMES FERREIRA, 2 - FLAVIANO BRITO DA 
SILVA,Fortaleza 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02921671/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ GEN.EDGARD FACÓ–CPMGEF, 
inscrito no CNPJ nº 07.954.514/0694-00,FORTALEZA/CE, neste ato representado pela sua Coordenadora Escolar e Ordenador de Despesas,a Senhora 
ALRENICE MACIEL DIÓGENES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIALDO ESTADO DO CEARÁ-COOPAECE,inscrita no CNPJ 
Nº 22.016.516/0001-67,representada neste ato pela Senhora RENATA DE ABREU BASTOS. OBJETO: É objeto desta contratação à aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA Nº 20190001, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente Contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: . VALOR GLOBAL: R$ 116.624,37 (cento e dezesseis mil, seiscentos e vintee quatro reais e trinta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.10000.0.30.00-14350doPROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2019. SIGNATÁRIOS: ALRENICE MACIEL 
DIÓGENES - CONTRATANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA VIRGINIA DE LIMA COSTA 
2 - ILEGÍVEL, Fortaleza 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04945675/2019 - LOTE 47/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23073721 - EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA CAROLINA SANTOS FERREIRA - CPF: 01908615338 - MATRÍCULA: 2220017878041X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013037701X - NOME SUBSTITUÍDO: 
MARIA MARA DE MOURA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/05/2019 a 29/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O presente 
instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 04/06/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.529,22 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E VINTE E NOVE REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23073721 
- EEFM DONA MARIA MENEZES DE SERPA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 04 de Junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04832714/2019 - LOTE 45/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANIELE MILHOMENS FONTES - CPF: 03723019323 - MATRÍCULA: 22200178804912 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000108718512 - NOME SUBSTITUÍDO: JOAO IRENILDO 
DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 09/05/2019 a 22/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETO: O presente instrumento tem 
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 29/05/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 713,37 ( SETECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23078529 - EEMTI VISCONDE DO RIO BRANCO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 2 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04832480/2019 - LOTE 40/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23069619 - EEFM GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANDREA MATOS DA ROCHA JOVINO - CPF: 01062446399 - MATRÍCULA: 22200176756511 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147949319 - NOME SUBSTITUÍDO: LUZIA 
CELIA TEIXEIRA VENANCIO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 
31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2154,02;ANTONIETA 
FERREIRA MACIEL - CPF: 31555829368 - MATRÍCULA: 22200175305117 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147932017 - NOME SUBSTITUÍDO: ELIS JORDANNA FERREIRA LIRA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 05/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar 
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/02/2019;08/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.947,87 ( CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23069619 - EEFM GOVERNADOR 
VIRGÍLIO TÁVORA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019