DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº04849781/2019 - LOTE 9/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23035684 - EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DIANA CAROLINA 
MEDEIROS RODRIGUEZ - CPF: 04103532483 - MATRÍCULA: 
22200174955711 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147879019 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA ERICA MENEZES 
- JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/05/2019 a 21/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 69,48; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado - Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 22/05/2019; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 69,48 ( SESSENTA E NOVE REAIS E QUARENTA 
E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23035684 - EEFM ANASTÁCIO 
ALVES BRAGA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº04670242/2019 - LOTE 17/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA 
DE SOUZA CARNEIRO EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): 
ELIZANGELA MARTINS CHAVES - CPF: 80061966304 - MATRÍCULA: 
22200176823014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de 
Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 08/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
08/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula 
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23252626 - RAIMUNDA SILVEIRA DE SOUZA CARNEIRO EEM e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04711526/2019 - LOTE 5/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23010886 - EEM FARIAS BRITO - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIENE SASHA FERREIRA 
GOMES - CPF: 05169592396 - MATRICULA: 22200175478119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 13/05/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 416,91 - OBSERVAÇÃO: 18 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 12/03/2019;, resolvem firmar o presente termo 
aditivo aos Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no 
DOE de 12/03/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
n° 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo 
reduzir a carga horária dos contratos constantes na relação anexa ao 
Acordo Inicial, de conformidade com as condições expressas no anexo I deste 
termo. - VALOR: O valor referente à alteração da carga horária consta nos 
valores hora-aula e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência dos presentes aditivos correspondem aos períodos constantes 
no presente termo. - RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23010886 - EEM FARIAS BRITO e os Professores 
constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 
04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04711038/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado dc Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23252545 - MIGUEL CARNEIRO 
DA CUNHA EEM - CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOYCE 
MAYARA AGUIAR DE CARVALHO FERNANDES - CPF: 01236621336 
- MATRÍCULA: 22200175613318 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1°, ARTIGO 4 - TURNO: T - 
CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 14/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17 • OBSERVAÇÃO: 40 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 27/02/2019;, resolvem firmar o presente termc aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
27/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃC LEGAL: Lei complementar n° 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei n° 173 de 03/08/2017, 
qur regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem po objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valore: hora-aula 
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem ao: períodos constantes no presente termo. 
- RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
Contratro Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23252545 - MIGUEL CARNEIRO DA CUNHA EEME os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04710465/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS DE PROFESSORES POR TEMPO 
DETERMINADO - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da 
Secretaria da Educação / ESCOLA: 23244780 - EEMTI IRMÃ LINS - 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): SIMONY ALBUQUERQUE 
OLIVEIRA - CPF: 03331557340 - MATRÍCULA: 22200176191115 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: COORDENADOR DO CENTRO 
DE MULTIMEIOS - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1042,27 - OBSERVAÇÃO: 22 Horas/Aulas de Contrato 
Início publicado no D.O.E de 27/02/2019;SIMONY ALBUQUERQUE 
OLIVEIRA - CPF: 03331557340 - MATRÍCULA: 2220017619131X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
486,39 - OBSERVAÇÃO: 21 Horas/Aulas de Contrato Início publicado 
no D.O.E de 27/02/2019;, resolvem firmar o presente termo aditivo aos 
Contratos Por Tempo Determinado de Professores, publicado no DOE de 
27/02/2019 - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo reduzir a carga 
horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula 
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. - 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do Contrato 
Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23244780 - EEMTI IRMÃ LINS e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019