DOE 11/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            horária dos contratos constantes na relação anexa ao Acordo Inicial, de 
conformidade com as condições expressas no anexo I deste termo. - VALOR: 
O valor referente à alteração da carga horária consta nos valores hora-aula 
e mensal expressos neste termo. - VIGÊNCIA: O prazo de vigência dos 
presentes aditivos correspondem aos períodos constantes no presente termo. 
- RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
Contrato Original - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23100133 - EEM ABRAÃO BAQUIT e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 04 de junho 
de 2019
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº04758913/2019 - LOTE 0/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23122714 - EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ALEXANDRE 
MACIEL DE LIMA - CPF: 90807324353 - MATRÍCULA: 22200175640617 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176697817 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA GERMANA DE LIMA MOREIRA - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/05/2019 a 28/06/2019 - 
VALOR MENSAL: R$ 833,81;MARIA JULIANA DE ARAUJO - CPF: 
00345200314 - MATRÍCULA: 22200175640714 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 2220017669771X - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
GERMANA DE LIMA MOREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
28/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;NAISA AGUIAR 
MARIANO - CPF: 44769610378 - MATRÍCULA: 22200175640811 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176697817 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANTONIA GERMANA DE LIMA MOREIRA - 
JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 11/03/2019;11/03/2019
;11/03/2019; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 
24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.154,01 ( DOIS MIL, CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122714 
- EEM FENELON RODRIGUES PINHEIRO e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04730601/2019 - LOTE 501/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO FABRICIO 
BARBOSA DE OLIVEIRA - CPF: 65093488372 - MATRÍCULA: 
22200178789719 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000147860210 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCELLE PEREIRA 
SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
15/04/2019 a 13/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85;REJANE MUNIZ 
MONTEIRO - CPF: 77330250368 - MATRÍCULA: 22200178789611 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147860210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCELLE PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 a 13/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.186,46 ( DOIS MIL, 
CENTO E OITENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23080710 - EEM JOSE MILTON DE VASCONCELOS DIAS e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04732213/2019 - LOTE 502/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23241314 - EEM PROFESSORA EUDES VERAS. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): DALAN MICHEL FREITAS 
ANDRADE - CPF: 04367229335 - MATRÍCULA: 22200178789212 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130139313 - NOME 
SUBSTITUÍDO: JANIERI DE SOUSA OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 03/05/2019 a 02/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.651,45 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA 
E UM REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23241314 
- EEM PROFESSORA EUDES VERAS e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº04758727/2019 - LOTE 82/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL 
VIEIRA . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LUIZA MICHELLY 
GONCALVES LIMA - CPF: 06821866350 - MATRÍCULA: 22200178793112 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176469415 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE ALVES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: 
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - 
PERÍODO: 23/04/2019 a 20/08/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;LUIZA 
MICHELLY GONCALVES LIMA - CPF: 06821866350 - MATRÍCULA: 
2220017879321X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176469318 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA JOSE ALVES DE 
SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 23/04/2019 a 20/08/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.512,44 ( 
CINCO MIL, QUINHENTOS E DOZE REAIS E QUARENTA E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO 
AMARAL VIEIRA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº04679568/2019 - LOTE 55/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23209585 - MARIA JOSÉ COUTINHO EEM . CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA KALINE VIEIRA SILVA - CPF: 
04442964335 - MATRÍCULA: 22200170813718 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-
AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/05/2019 a 13/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1667,63; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº109  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2019