DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
Total do Órgão: 
272.640,30
 
Órgão: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10100008 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.128.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
21785 Realização de Cursos de Formação Continuada
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
85.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.000,00
 
Total do Órgão: 
85.000,00
 
Total da Secretaria: 
4.446.806,79
 
Secretaria: 
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
 
Órgão: 
11000000 GABINETE DO GOVERNADOR
 
Unid. Orçamentária: 
11100002 COORDENADORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABGOV
 
Ação: 
21923 Manutenção e Funcionamento de TI - GABGOV
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
370.410,74
 
Total da Unidade Orçamentária: 
370.410,74
 
Unid. Orçamentária: 
11100008 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.366.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
18401 Capacitação de Jovens pelo Projovem Urbano Executado por Meio de Contrato de Gestão
 
Região: 
07 MACIÇO DO BATURITÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
134.317,32
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
332.498,90
 
Ação: 
18402 Capacitação de Jovens pelo Projovem Campo Executado por meio de Contrato de Gestão
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
33528 CRIAÇÃO DE NÚCLEOS INTEGRADOS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
19.157,00
 
Ação: 
18391 Estímulo e Criação de Organismos e de Espaços de Participação Cidadã
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.500,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.500,00
 
Ação: 
18407 Execução de Ações para Inclusão Social e Enfrentamento à Violência contra os Grupos Vulneráveis
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
82.179,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
623.152,22
 
Unid. Orçamentária: 
11100013 COORDENADORIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DOS DIREITOS HUMANOS
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.422.054 PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
 
Ação: 
33188 PARCERIAS COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA REDUÇÃO DE HOMICÍDIOS DE ADOLESCENTES EM
 
TERRITORIOS VULNERÁVEIS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Ação: 
33396 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO ESCRAVO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
300.000,00
 
Total do Órgão: 
1.293.562,96
 
Total da Secretaria: 
1.293.562,96
 
Secretaria: 
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Órgão: 
12000000 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Unid. Orçamentária: 
12100001 GABINETE DO VICE-GOVERNADOR
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO GABVICE
 
Ação: 
17533 Aquisição de Máquinas, Equipamentos e Veículos - GABVICE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
50.000,00
 
Ação: 
21928 Manutenção e Funcionamento Administrativo - GABVICE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.682,67
 
Ação: 
21929 Manutenção e Funcionamento de TI - GABVICE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.799,98
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
21.284,37
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.015 GOVERNANÇA DO PACTO POR UM CEARÁ PACÍFICO
 
Ação: 
22526 Apoio Técnico para Definição de Estratégias do Pacto por um Ceará Pacífico
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
85.767,02
 
Total do Órgão: 
85.767,02
 
Total da Secretaria: 
85.767,02
 
Secretaria: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
13000000 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
13100001 PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGE E VINCULADA
 
Ação: 
18173 Avaliação, Desapropriação e Registro dos Imóveis Pertencentes ao Estado
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
187.721,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
612.279,00
 
Ação: 
21934 Manutenção e Funcionamento Administrativo - PGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
123.765,25
 
Total da Unidade Orçamentária: 
923.765,25
 
Total do Órgão: 
923.765,25
 
Total da Secretaria: 
923.765,25
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Unid. Orçamentária: 
15100001 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.091.012 TUTELA DOS INTERESSES SOCIAIS E INDIVIDUAIS INDISPONÍVEIS
 
Ação: 
22793 Manutenção e Funcionamento do Serviço Especial de Defesa do Consumidor - DECON
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
32.680,77
 
Ação: 
22817 Manutenção das Promotorias de Justiça
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.007,11
 
Ação: 
22799 Estruturação e Manutenção dos Núcleos de Mediação Comunitária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
108.358,64
 
Ação: 
22921 Manutenção e Funcionamento do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
82.882,15
 
Ação: 
22922 Manutenção do Núcleo de Segurança e Inteligência do Ministério Público - NUSIT
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
115.590,38
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
17564 Realização de Concurso Público - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
21957 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Ação: 
21960 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - PGJ
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
505.204,91
 
Ação: 
22778 Apoio ao Estágio do Ministério Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
7.320,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
1.500,00
 
Ação: 
22780 Pagamento de Montepio - Ativo/Inativo
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
50.764,30
 
Ação: 
22782 Manutenção da Corregedoria-Geral do Ministério Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
135.355,00
6
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018