DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            006.04.122.081.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 
22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E 
EVENTOS DA CASA CIVIL e Herbyston Vidal Barros, REPRESENTANTE 
DA EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI-ME.
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 093/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Assessora 
Executiva da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANIZAÇÃO 
E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 17.667.617/0001-68, com sede e domicilio na Rua Porto 
Alegre, nº 990, Henrique Jorge, CEP: 60.510-205, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, brasileira, 
inscrita no CPF sob o nº 031.238.953-19, e pelo Sr. João Acácio Monteiro de 
Souza, brasileiro, inscrito no CPF sob o no 413.736.423-00. OBJETO: Contra-
tação para apresentação da banda musical “FORROZÃO PAULÊRA”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
de “Inauguração da Estrada do Riacho Verde”, a ser realizada no dia 04 de 
maio de 2019, no município de Várzea Alegre/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro 
de 2019, o qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica 
eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará 
pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 6.000,00 (seis mil reais) pagos em parcela única, através de 
nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.081.
18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, ASSESSORA 
EXECUTIVA DA CASA CIVIL e Viviane Ferreira de Araújo dos Santos, 
REPRESENTANTE DA EMPRESA LOCFAZ PRODUÇÃO, ORGANI-
ZAÇÃO E LOCAÇÃO DE MATERIAIS PARA EVENTOS LTDA-ME 
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 096/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-00, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa LUMAH 
PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORA LTDA - ME, inscrita no CNPJ 
sob o nº 19.009.079/0001-40, com sede e domicilio na Rua Jornalista Cesar 
Magalhães, nº 721, Guararapes, CEP: 60.810-140, Fortaleza – CE, neste 
ato representada pela Sra. Maria Helena Lage Pessoa, brasileira, inscrita no 
CPF sob o nº 243.422.383-49. OBJETO: Contratação para apresentação 
da banda musical “SULAMERICANA”, em virtude do evento oficial do 
Governo do Estado do Ceará, denominado “Inauguração do Ginásio da EEM 
José Milton de Vasconcelos Dias”, a ser realizada no dia 10 de maio de 2019, 
no município de Maracanaú/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.0
81.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 08 de maio 
de 2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRE-
TÁRIA EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS 
DA CASA CIVIL e Maria Helena Lage Pessoa, REPRESENTANTE DA 
EMPRESA LUMAH PRODUÇÕES CULTURAIS E EDITORA LTDA - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 099/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do GABINETE DO 
GOVERNADOR, com sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, 
nº 505, Meireles, CEP: 60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob 
o nº 07.651.302/0001-79, neste ato representado pela Sra. Carmen Silvia de 
Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e 
Eventos da Casa Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita 
no CPF sob o nº 194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE 
CONTRATADA: Empresa RFK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 13.197.549/0001-60, com sede na Rua Barbosa 
de Freitas, nº 1741, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato 
representada pela Sra. Aline Rafaele Rabelo Freitas, brasileira, portadora do 
CPF nº 995.072.423-68 e do RG nº 98002381533, residente e domiciliada à 
Rua Tibúrcio Pereira 887, Cajazeiras, Fortaleza - CE. OBJETO: Contratação 
para apresentação da banda musical “ANDERSON VASS”, em virtude do 
evento oficial do Governo do Estado do Ceará denominado de “Inauguração 
da Areninha do Bairro Floresta”, a ser realizado no dia 15 de maio de 2019, 
no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o presente 
Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública de 
Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado no 
DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA 
CASA CIVIL e Aline Rafaele Rabelo Freitas, REPRESENTANTE DA 
EMPRESA RFK PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA-ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 101/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, 
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa 
Civil, portadora do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 
194.481.123-00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: 
Empresa IURI COUTINHO MENESES - ME, inscrita no CNPJ sob o 
nº 16.568.188/0001-09, com sede na rua Barbosa de Freitas, nº 1741, sl. 
04, Aldeota, CEP: 60.170-021, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo 
Sr. Iuri Coutinho Meneses, brasileiro, portador do CPF nº 022.761.703-79. 
OBJETO: Contratação para apresentação da banda musical “REITE”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Inauguração da Praça Mais Infância”, a ser realizada no dia 20 de maio de 
2019, no município de Maranguape/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O 
presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta Seleção Pública 
de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado final publicado 
no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 8.666/93, na 
Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou a estrutura 
administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro de 2019, o 
qual alterou a estrutura organizacional da Casa Civil FORO: Fica eleito o foro 
de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período 
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais), pagos em parcela única, através 
de nota de empenho DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100006.04.122.08
1.18600.15.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de 
2019 SIGNATÁRIOS: Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E EVENTOS DA 
CASA CIVIL e Iuri Coutinho Meneses, REPRESENTANTE DA EMPRESA 
IURI COUTINHO MENESES - ME
Victor Diego Soares de Almeida
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 103/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, com 
sede no Palácio da Abolição, Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles, CEP: 
60.120-000, Fortaleza-CE, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 09.469.891/0001-02, 
neste ato representado pela Sra. Carmen Sílvia de Castro Cavalcante, Secretária 
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, portadora 
do RG nº 92002333360 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 194.481.123-
00, residente e domiciliada em Fortaleza-CE CONTRATADA: Empresa 
C4 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
11.320.010/0001-20, com sede na Rua Francisco Lorda, nº 548-A, Vila União, 
CEP: 60.411-065, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Jonathan 
Oliveira Coutinho, brasileiro, portador do CPF nº 859.541.443-20. OBJETO: 
Contratação para apresentação da banda musical “KBRA DA PESTE”, 
em virtude do evento oficial do Governo do Estado do Ceará, denominado 
“Juntos por Fortaleza - Inauguração da Praça UV6”, a ser realizado no dia 
22 de maio de 2019, no município de Fortaleza/CE. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento no Edital da “Quarta 
Seleção Pública de Talentos Musicais do Ceará”, o qual teve o seu resultado 
final publicado no DOE Nº 218, de 23 de novembro de 2017, na Lei Federal nº 
8.666/93, na Lei Estadual nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que alterou 
a estrutura administrativa estadual, o Decreto nº 32.947, de 13 de fevereiro 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019