DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº1410/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos 04780420/2019 e 04780153/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de atividades relacionadas aos Programas de Pós-Graduação, de acordo com 
o anexo I do Decreto 6.576 de 2008, devendo as despesas serem pagas com recursos da fonte 83, oriundos do Convênio PROAP/CAPES nº 817149/2015. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 29 de maio 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1410/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
TOTAL
LUCILANE MARIA SALES DA SILVA
PROFESSOR ASSOCIADO, N
006690.1-6
02/06/2019 a 08/06/2019
FORTALEZA/ LISBOA/ FORTALEZA
06 e ½
1.472,60
RAIMUNDO AUGUSTO MARTINS TORRES
PROFESSOR ADJUNTO, L
006795.1-8
02/06/2019 a 08/06/2019
FORTALEZA/ LISBOA/ FORTALEZA
06 e ½
1.472,60
*** *** ***
PORTARIA Nº1471/2019 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 04594511/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR o servidor AUDISIO SANTOS DIAS, exercente da função 
Assistente de Administracao, 40, matrícula nº 008002.1-X, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA / BREJO SANTO / FORTALEZA, no período 
de 21/06/2019 a 22/06/2019, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de BREJO SANTO da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 311,39 (trezentos e onze reais e trinta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 576,89 (quinhentos e setenta e seis reais 
e oitenta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE 
*** *** ***
PORTARIA Nº1473/2019 - O VICE - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos 038583612019 e 03855575/2019/SPU, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de encontro presencial da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 75/2014, de acordo com o Convênio nº 864047/2018 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 04 de junho de 2019.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE - PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1473/2019, DE 04 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
PERÍODO
ROTEIRO
QUANTIDADE
PASSAGEM
TOTAL
FRANCISCO VALDIZAR FORTE
COLABORADOR EVENTUAL
38519577334
21/06/2019 a 22/06/2019
FORTALEZA/  MAURITI/ 
FORTALEZA
01 e ½
180,37
445,87
RAQUEL MONTEZUMA 
PINHEIRO CABRAL
COLABORADOR EVENTUAL
31043895353
21/06/2019 a 22/06/2019
FORTALEZA/  BREJO 
SANTO/ FORTALEZA
01 e ½
311,39
576,89
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº02/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ - NUTEC, no uso de suas atri-
buições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 00190009/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de FERNANDO 
MATOS GURGEL, matrícula nº 10004217, exercente da Função de Mecanico de Máquina de Veículos, ocorrido em 31 de dezembro de 2018, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Sampaio de 1º Ofício, em 02 de janeiro de 2019, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO 
CEARÁ - NUTEC, em Fortaleza, 24 de maio de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC. CONTRATADA: M & A – COMÉRCIO DE 
PRODUTOS E EQUIPAMENTOS CIENTÍFICOS EIRELI - EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 22.883.195/0001-06, ESTABELECIDA À RUA FRAN-
CISCA MANOEL DE OLIVEIRA Nº 500 – SALA 03, JARDIM PORTÃO VERMELHO, VARGEM GRANDE PAULISTA – SP. OBJETO: AQUISIÇÃO 
DE PRODUTO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO, SENDO UM SISTEMA DE LIXIVIADOR ZHE – CONJUNTO AGITADOR ROTATIVO. 
EXTRATOR DE VOLÁTEIS SEM ESPAÇO LIVRE, UTILIZADO EM COMPANHIAS DE ÁGUA E ESGOTO, LABORATÓRIOS DE DESENVOLVI-
MENTO, PARA ANÁLISE DE SÓLIDOS E SEMI-SÓLIDOS CONTAMINADOS POR COMPOSTOS VOLÁTEIS, DE ACORDO COM O PROJETO DE 
PESQUISA APROVADO POR MEIO DO (MAP 210) FIT 210 – IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO DE ENSAIOS E ANÁLISES DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS E EFLUENTES, EM REUNIÃO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA – COGEFIT, REALIZADA EM 
07 DE DEZEMBRO DE 2016, CONFORME DESCRIÇÃO NA PROPOSTA APRESENTADA PELA CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A 
PRESENTE CONTRATAÇÃO FUNDAMENTA-SE NA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, EDIÇÃO DE 29 DE MAIO DE 2018 FORO: FICA ELEITO O FORO DA COMARCA DE FORTALEZA-CE, PARA DIRIMIR QUAIS-
QUER QUESTÕES ORIUNDAS DESTE CONTRATO QUE NÃO PUDEREM SER RESOLVIDAS POR MEIOS ADMINISTRATIVOS. VIGÊNCIA: 
O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE CONTRATO SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA SUA ASSINATURA. VALOR GLOBAL: 
R$ 26.000,00 VINTE E SEIS MIL REAIS pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.572.064.32416.03.44905200.6.76.00.1.40-16714. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de setembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL DA 
CONTRATANTE e MILTON GONÇALVES SOUSA JÚNIOR– REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: INDUSLAB NORDESTE 
COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 01 (UMA) CAPELA 
EM FIBRA DE VIDRO 1500X700X1300MM PARA EXAUSTÃO DE GASES. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente contratação fundamenta-se 
na Dispensa de Licitação nº 021/2018 ; 24 de outubro de 2018, nos termos do art. 24, inciso XXI, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais 
aplicáveis à espécie FORO: fica eleito o foro da comarca de fortaleza-ce, para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, que não puderem ser 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019