DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº071/2019 - O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   MARIA IRISMA DE CASTRO VIEIRA, 
ocupante do cargo   SUPERVISORA DE NÚCLEO , matrícula 3000591-0 , durante o mês de AGOSTO / 2018. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº072/2019 - O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   MARIA IRISMA DE CASTRO VIEIRA, 
ocupante do cargo   SUPERVISORA DE NÚCLEO , matrícula 3000591-0 , durante o mês de SETEMBRO / 2018. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº073/2019 - O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   MARIA IRISMA DE CASTRO VIEIRA, 
ocupante do cargo   SUPERVISORA DE NÚCLEO , matrícula 3000591-0 , durante o mês de NOVEMBRO / 2018. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº074/2019 - O VICE PRESIDENTE DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ ,no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos 
termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO à servidora   MARIA IRISMA DE CASTRO VIEIRA, 
ocupante do cargo   VICE PRESIDENTE , matrícula 3000591-0 , durante o mês de DEZEMBRO / 2019. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 07 de junho de 2019.
Caio Frota Rodrigues
VICE PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº815/2018 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições legais 
e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei Nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto N° 22.733, de 01 de outubro 
de 1993 e art. 4° da Lei N° 14.219 de 14 de outubro de 2008, RESOLVE EXCLUIR, da Portaria ADAGRI n°950/2017 publicada no Diário Oficial do 
Estado de 13 de setembro de 2017 o servidor FRANCISCO DE ASSIS LEMOS MAIA, Agente Estadual Agropecuário, matrícula 169384 1 6, tendo em 
vista que a Ascensão Funcional da referência 3 para a referência 4 - Classe A, a partir de 01/04/2016, foi concedida indevidamente. AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Dirceu Costa Lima Filho
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº816/2018 O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei Nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto N° 22.733, de 01 de 
outubro de 1993 e art. 4° da Lei N° 14.219 de 14 de outubro de 2008,  RESOLVE EXCLUIR, da Portaria ADAGRI n° 949/2017 publicada no Diário 
Oficial do Estado de 13 de setembro de 2017 o servidor JOÃO EUDES LOPES MAMEDES, Agente Estadual Agropecuário, matrícula 169380 1 7, tendo 
em vista que a Ascensão Funcional da referência 3 para a referência 4 - Classe A, pela modalidade ANTIGUIDADE a partir de 01/04/2016, foi concedida 
indevidamente. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Dirceu Costa Lima Filho
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°817/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei Nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto N° 22.733, de 01 de outubro 
de 1993 e art. 4° da Lei N° 14.219 de 14 de outubro de 2008, e Considerando a exclusão do servidor JOÃO EUDES LOPES MAMEDES, conforme o que 
consta na Portaria 816/2018, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2016, através da PROGRESSÃO POR DESEMPENHO, o 
servidor lotado nesta Agência, citado no anexo único, desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 26 de setembro de 2018.
Dirceu Costa Lima Filho
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE
ANEXO ÙNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°817/2018 , DE 04 DE JUNHO DE 2018
ÓRGÃO/ENTIDADE : AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI  
 
 
 
GRUPO OCUPACIONAL: ATIVIDADE DE DEFESA AGROPECUÁRIA – ADA 
 
 
 
 
 
TIPO DE ASCENSÃO: DESEMPENHO
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
NOME DO SERVIDOR
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFER.
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
REFER.
JOÃO EUDES LOPES MAMEDES
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
A
3
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO
A
4
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PORTARIA N°818/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas atribuições 
legais e de acordo com o art. 9º, inciso I da Lei Nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto N° 22.733, de 01 de 
outubro de 1993 e art. 4° da Lei N°14.219 de 14 de outubro de 2008, e Considerando a exclusão do servidor FRANCISCO TIAGO MARQUES DE 
SOUSA, conforme o que consta na Portaria 816/2018, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a partir de 01/04/2016, através da PROGRESSÃO 
POR ANTIGUIDADE, o servidor lotado nesta Agência, citado no anexo único, desta Portaria. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 
26 de setembro de 2018.
Dirceu Costa Lima Filho
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
José Tito Carneiro Silva
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019