DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0703/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n°
03883420/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”,
§ 1o (Redação dada pela Lei n° 13.578 de 21/1/2005 - D.O. de 25/1/2005) da
Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o § 1o dos artigos 1º, 5º
e 6º do Decreto n° 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto
n° 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na
Portaria de n° 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário
Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTA-
MENTO do(a) servidor(a) LUCIANE TEIXEIRA BASTOS, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I,
matrícula(s) n° 16103519, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso
MESTRADO PROFISSIONAL. EM LETRAS EM REDE NACIONAL-PRO-
FLETRAS, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
- UFC, de forma integral, por 60 (sessenta dias), no período de 02 de Maio
de 2019 a 30 de Junho de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as
despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta
da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de
seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0713/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 03413416/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de
10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11
de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a)
servidor(a) AIRTON MOTA BASTOS, que ocupa o cargo de Professor Espe-
cializado, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível I, matrícula(s)
nº 15949910, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO
ACADEMICO EM GEOGRAFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE
ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 08 de Março de 2019 a
07 de Agosto de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas
efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação
orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus venci-
mentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a)
servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e
remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação,
os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar
o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará:
Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresen-
tação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria
autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ,
em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0715/2019 - GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO,
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
nº 03531036/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea
“a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871,
de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de
nº 0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial
de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO
do(a) servidor(a) MARCOS ALBERTO XAVIER BARROS, que ocupa
o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível
J, matrícula(s) nº 30293118, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do
curso DOUTORADO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a)
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 05 de
Julho de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em
vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem
por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando
o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e
responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria
da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como
de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que
constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não
apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da
portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de maio de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº01018064/2019
I - ESPÉCIE: 3a TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI RAIMUNDO
TOMAZ, inscrita no CNPJ no 07.954.514/0406-90- CREDE 1 - Aquiraz-CE,
neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. FRANCISCA ANA
SANTOS DE ALMEIDA,; III - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; IV - CONTRA-
TADA: WLLIVANIA GOMES ARAÚJO- ME, inscrita no CNPJ sob no
13.119.925/0001-06, neste ato representada pela Sra:. WLLIVANIA GOMES
ARAÚJO DA SILVA;V - ENDEREÇO: Aquiraz-CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 03/2018, publicado no DOE de 04/06/2018 e de acordo
com o processo no 8387215/2017 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso
IV, da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Aquiraz-CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DA REFORMA DA COZINHA E DEPÓSITOS, da Escola
EEMTI RAIMUNDO TOMAZ, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 01/03/2019 até 29/05/2019.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
90 (Noventa) dias, a partir de 23/02/2019 até 23/05/2019;XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo;XII - DATA: 06 de Fevereiro de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCA ANA SANTOS DE ALMEIDA - CONTRATANTE, WLLIVANIA
GOMES ARAÚJO DA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- EMANUEL DA SILVA ALVES, 02 - ROBERTA ALMEIDA BARBOSA.
Fortaleza, 05 de junho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03128886/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES
estabelecida a Avenida A, S/N no Conjunto Nova metrópole, Caucaia-Ce.
CEP:61.658-050, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0133-75 doravante denomi-
nada CONTRATANTE O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO / EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0133-75- CREDE 1 - Caucaia-Ce, neste ato represen-
tada pela Coordenadora Geral(a) Sr. (a) Raimundo Nonato de Souza ; III -
ENDEREÇO: Caucaia-Ce; IV - CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES
ARAÚJO-ME inscrita no CNPJ sob no 13.119.925/0001-06, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Wllivania
Gomes Araújo;V - ENDEREÇO: Caucaia-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 05/2018 publicado no DOE de 17/10/2018 e de acordo com
o processo no 5503713/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso II da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Caucaia-Ce; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
vigência e execução do contrato, que tem por objetivo a REFORMA PARA
CLIMATIZAÇÃO DE SALAS DE AULA conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 16 de
março de 2019 até 13 de julho de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 02 de março
de 2019 até 30 de abril de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 15 março
de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Raimundo Nonato de Souza - CONTRA-
TANTE, Wllivania Gomes Araújo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - NATHALIA E SILVA MOREIRA MENDES, 02 - ROBSON PALHANO.
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03884265/2019
I - ESPÉCIE: 1o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
09/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
ANA BEZERRA DE SÁ inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0410-
77- CREDE 1 - Eusébio/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra.,
MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA; III - ENDEREÇO: Eusébio/CE;
IV - CONTRATADA: COITÉ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
- ME, inscrita no CNPJ sob no 01.758.445/0001- 06, neste ato representada
pelo Sr. LUAN CARLOS GOMES FERREIRA;V - ENDEREÇO: Eusébio/
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
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