DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 15/2018 publicado no D.O.E de 
06/12/2018 e de acordo com o processo no 7922888/2018 e regulamentado 
nos Art. 57, §1o, inciso II da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: Eusébio/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo 
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 
DE 112,5 KVA na Escola de Ensino Médio Ana Bezerra de Sá, conforme orça-
mento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: 
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (noventa) dias, a partir de 04 de 
junho de 2019 até 30 de novembro de 2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 05 de 
maio de 2019 até 02 de agosto de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo. 
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 29 de abril 
de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: MARLINDA JATAI GADELHA DE LIMA - 
CONTRATANTE, LUAN CARLOS GOMES FERREIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA CÉLIA LIMA RIBEIRO, 02 - ISABEL 
CRISTINA MARTINS. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04003033/2019
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 001/2018; II 
- CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO/COLÉGIO ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA 
inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0438-78, Fortaleza/CE, neste ato 
representada pela sua Diretora ELIANA MARTINS CAVALCANTE; III - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: THIAGO AUGUSTO 
FOGOLIM RODRIGUES –ME TAF ENGENHARIA, inscrita no CNPJ 
sob no 20038615/0001 -14, neste ato representada pelo Sr. EDIVALDO 
RODRIGUES;V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de no 0001/2018, publicado no DOE de 04 de junho de 2018 e de 
acordo com o processo de no 7790188/2016, e regulamentado nos termos, 
e no art.57 §1o inciso II da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII- 
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por 
objetivo execução de OBRA/SERVIÇO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO 
DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA 225 KVA NO COLEGIO 
ESTADUAL JUSTINIANO DE SERPA, conforme orçamento de despesa 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 04 de 
junho de 2019 até 20 de Dezembro de 2019.PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLAUSULA QUINTA, que trata da Execução do serviço 
do contrato ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa dias) a partir 
de 11 de Maio de 2019 até 08 de Agosto de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus 
aditivos. E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 
02 de Maio de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA MARTINS CAVAL-
CANTE - CONTRATANTE, EDIVALDO RODRIGUES - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - VICENTE DE PAULO ALVES CAPIBARIBE, 
02 - ELIONETH ROCHA FLORENCIO. Fortaleza, 05 de junho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04022810/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE AO CONTRATO No 
04/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO 
PORTO, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0045-46- CREDE 2 - Trairi/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Normalúcia Maciel 
Dutra Souto; III - ENDEREÇO: Trairi/CE; IV - CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR LIMITADA, inscrita no CNPJ 
sob no 12.272.377/0001-89, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco 
Gesilê Pires Faria;V - ENDEREÇO: Trairi/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada 
Pública de no 01/2018 publicado no DOE de 29/05/2019 e de acordo com o 
processo no 01791978/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI e 
Art. 67 da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Trairi/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência ao contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR em favor da EEM 
Maria Celeste de Azevedo Porto, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 03 de maio 
de 2019 até 01 de julho de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 02 de 
maio de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Normalúcia Maciel Dutra Souto - 
CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires Faria - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - ILEGÍVEL, 02 - LUZIRENE BARBOSA DOS SANTOS. 
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADOR/ASSEG
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04243522/2019
I - ESPÉCIE: TERMO ADITIVO 01/2019 AO CONTRATO No 06/2018; 
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM 
DR.BRUNILO JACÓ, inscrita no CNPJ N° 07.954.514/0069-13- CREDE 8 - 
REDENÇÃO/CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor, Sr. Marcos Deyvid 
da Silva Lima; III - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; IV - CONTRATADA: 
PETROGÁS LOGISTICA COMERCIAL GLP EIRELI, inscrita no CNPJ 
sob No 11.310.685/0001-99, representado neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz 
Tolentino;V - ENDEREÇO: REDENÇÃO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo 01/2019 de acordo 
com a Cotação Eletrônica de no 02/2018, COEP no2018/05948, Contrato 
06/2018, publicado no DOE de 13 / 06 / 2018 e de acordo com o processo no 
2268438/2018 e regulamentado pelo Art. 57, §1o, inciso III, Lei Federal no 
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: REDENÇÃO/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato 06/2018, que tem por objetivo o FORNECIMENTO DE RECARGA 
DE GAS DE COZINHA, da EEM Dr Brunilo Jacó, conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA do Contrato no 06/2018, que trata da 
VIGENCIA do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) 
dias, a partir de 14/06/2019 até 11/09/2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original. E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 10 de maio de 2019;XIII - 
SIGNATÁRIOS: Marcos Deyvid da Silva Lima - CONTRATANTE, Marcelo 
José Vaz Tolentino - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Edilberto 
Fernandes de Lima, 02 - Márcia Cleide Duarte Lima da Silva. Fortaleza, 05 
de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
 
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº04392404/2019
I - ESPÉCIE: 2o TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No 
01/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CEJA DA CAUCAIA – 
CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDIZAGENS PARA JOVENS 
E ADULTOS, inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0790-40- CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA 
CLÁUDIA DE PAULA LIMA; III - ENDEREÇO: Caucaia/CE; IV - 
CONTRATADA: ALTIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
inscrita no CNPJ sob no 27.960.497/0001-46, neste ato representada pelo 
Sr. LINCOLN FREIRE APOLIANO;V - ENDEREÇO: Caucaia/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de no 04/2018, publicado no DOE de 30 
de outubro de 2018 e de acordo com o processo no 7223300/2018 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas 
alterações; VII- FORO: Caucaia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por 
objetivo A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL 
DE UM AMBIENTE, REFORMA EMERGENCIAL DO REFEITÓRIO E 
ADAPTAÇÃO DE UM AMBIENTE PARA SALA DE AULA, da Escola 
CEJA DE CAUCAIA – CENTRO DE OPORTUNIDADES E APRENDI-
ZAGENS PARA JOVENS E ADULTOS, conforme orçamento de despesas 
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR 
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 28 de maio 
de 2019 até 26 de julho de 2019;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas 
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, 
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente 
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA: 20 de maio 
de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA CLÁUDIA DE PAULA LIMA 
- CONTRATANTE, LINCOLN FREIRE APOLIANO - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Álvaro de Sousa Carneiro, 02 - Maria Orivanda 
Moreira de Matos. Fortaleza, 05 de junho de 2019 .
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019