DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04402876/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO
E PRAZO DE VIGÊNCIA DE CONTRATO AO CONTRATO No 02/2018;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP PROF. WALQUER CAVALCANTE
MAIA inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0230-95- CREDE 10 - Russas/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TADEU
VALENTE CELEDÔNIO; III - ENDEREÇO: Russas/CE; IV - CONTRA-
TADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita
no CNPJ sob no 07.615.710/0001-75, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
PAULO VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS;V - ENDEREÇO: Russas/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 012/2018 publicado no DOE de
05/12/2018 e de acordo com o processo no 4646936/2018 e regulamentado
no art. 57 § 1o inciso VI da Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações; VII-
FORO: Russas/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do Contrato 002/2018 que tem por
objetivo a reforma da arquibancada e quadra da EEEP PROF. WALQUER
CAVALCANTE MAIA, conforme orçamento de despesas do contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a partir de 04 de maio de 2019 até 30 de setembro de
2019. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
(sessenta) dias, a partir de 02 de maio de 2019 até 30 de junho de 2019;XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e a seu aditivo. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo;XII - DATA: 01 de Maio de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO TADEU VALENTE CELEDÔNIO - CONTRATANTE, PAULO
VINICIUS PEREIRA DE MEDEIROS - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 01 - JARLENICE OLIVEIRA LIMA, 02 - THIAGO EMANUEL
BEZERRA DA COSTA. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04565929/2019
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 02/2019;
II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA E.E.M HUET ARRUDA inscrita no CNPJ sob o
no 07.954.514/0086-14- CREDE 6 - Moraújo/Ce, neste ato representado(a)
pelo(a) senhor(a) Diretor(a) Sr(a) Maria Cibelle Moreira de Araújo; III -
ENDEREÇO: Moraújo/Ce; IV - CONTRATADA: EDSON GUILHERME
DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob no 07.791.346/0001-02, neste
ato representada pela Sr. Edson Guilherme de Oliveira;V - ENDEREÇO:
Moraújo/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato No 02/2019 de acordo com a Carta
Convite de no 01/2019 publicado no DOE de 21/03/2019 e de acordo com o
processo no 02205089/2019 e regulamentado no artigo no 65, Inciso l, alínea
“b” e § 1o da Lei Federal no 8.666/1993 que trata de acréscimos de valores
e suas alterações; VII- FORO: Moraújo/Ce; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato No 02, que
tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da ESCOLA E.E.M HUET
ARRUDA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na
CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor e da forma de pagamento, será
acrescido no valor de R$ 1.911,11 (Hum Mil Novecentos e Onze Reais e
Onze Centavos), que representa aproximadamente 24,74 % (Vinte e Quatro
Inteiros e Setenta e Quatro Centésimos por Cento), e será pago de acordo com
o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA;XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencio-
nado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas teste-
munhas abaixo;XII - DATA: 21 de Maio de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS:
Maria Cibelle Moreira de Araújo - CONTRATANTE, Edson Guilherme de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - SERGIO SAMPAIO
MOREIRA, 02 - MARI A IFIGENIA DE SAMPAIO MOREIRA. Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04720975/2019
I - ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO No
06/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CERE PROFESSORA
MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0460-36, Fortaleza-CE, neste ato representada pela Diretora Geral,
Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa; III - ENDEREÇO: Fortaleza-CE;
IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CB2 LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob no 10.608.708/0001-83, doravante denominada CONTRATADA,
neste ato representada pelo Sr. Emerson de Castro Batista;V - ENDEREÇO:
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de no 04/2018 publicado no
DOE de 04/06/2018 e de acordo com o processo no 9099698/2017 e regu-
lamentado nos Art. 57, §1o, inciso VI da Lei Federal no 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DOS VESTIÁRIOS,
DÉPOSITOS, 05 SALAS DE AULA, AUDITÓRIO, TROCA DE CALHA
E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL NO CORREDOR (ADAPTAÇÃO
PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL), da Escola CERE
PROFESSORA MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de trans-
criçã; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 30 de maio 2019 até 28 de julho de 2019.;XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;XII - DATA:
22 de Maio de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Oliveira
Tabosa - CONTRATANTE, Emerson de Castro Batista - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Joaquim Lopes Neto, 02 - Maria Irisvania de Araujo.
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº04750351/2019
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
No 08/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E ESCOLA EEM ENGENHEIRO AGEU
ROMERO inscrita no CNPJ sob o no 07.954.514/0160-48- CREDE 2 -
Paraipaba/CE, neste ato representada pelo seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Hildeberto Xavier de Lima Neto; III - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; IV -
CONTRATADA: WLLIVANIA GOMES ARAUJO - ME, inscrita no CNPJ
sob no 13.119.925/001-06, neste ato representada pelo Sr.(A) Wllivania Gomes
Araujo da Silva;V - ENDEREÇO: Paraipaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta
Convite de no 06/2018 publicado no DOE de 04/10/2018 e de acordo com o
processo no 5477119/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1o, inciso III da
Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Paraipaba/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de
execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DA ESCOLA EEM ENGENHEIRO
AGEU ROMERO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 19/05/2019 até
16/08/2019.;XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo;XII - DATA: 17 de Maio de 2019;XIII - SIGNATÁRIOS:
Hildeberto Xavier de Lima Neto - CONTRATANTE, Wllivania Gomes
Araujo da Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ARIQUEL
MARINHO LOURENÇO, 02 - JOSILEIDE ALVES DE SOUSA. Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 8102393/2017
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM AGOSTINHO NERES
PORTELA, inscrita no CNPJ n° 07.954.514/0583-95,CREDE 6 - SOBRAL/
CE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral,Sr. Cláudio Paulo de Almeida
CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES
LTDA – ME,inscrita no CNPJ sob n° 09.645.373/0001-94,neste ato repre-
sentada pelo Sr.Francisco Hélio Leitão. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE
CAIXA D’ÁGUA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE RESERVATÓRIO,na
EEM Agostinho Neres Portela,conforme orçamento de despesas em anexo e
que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE
n°02/2019, VIPROC 8102393/2017, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 180(cento e oitenta)dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do pará-
grafo único do art.61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados
será de 45(quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 27.636,75 (vinte e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e setenta e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
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