DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.11.4490510
0.10000.0.40.00 –14450. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de2019.
SIGNATÁRIOS: Cláudio Paulo de Almeida - CONTRATANTE, Francisco
Hélio Leitão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - JEFFERSON LUAS
MARTINS 2 - PAULA REGINA BRITO PORTELA, Fortaleza 06 de maio
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9458682/2018
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL PRESIDENTE EURICO
GASPAR DUTRA - CNPJ/MF 07.954.514/0156-61- 13ªCREDE -
CRATEÚS/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
CLAUDIA MARIA RODRIGUES VASCONCELOS CONTRATADA:
ROBSON FRANCISCO PEREIRA LEITÃO, inscrita no CNPJ sob nº
29.507.305/0001-76, representado neste ato pela Srº ROBSON FRANCISCO
PEREIRA LEITÃO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA
MINERAL - ACONDICIONADA EM GARRAFÃO DE 20 LITROS A
FAVOR DOS ALUNOS DA EEFM PRESIDENTE EURICO GASPAR
DUTRA , cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014 e Decreto
nº 31.543/2014 com fundamento na Carta Convite nº 2019/0005 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação
no D.O.E.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos) dias, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.982,50 (Seis mil, novecentos
e oitenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22631.12.33903000.10000.0.30.00 - 5281. DATA DA ASSINATURA:
20 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: CLAUDIA MARIA RODRIGUES
VASCONCELOS - CONTRATANTE -ROBSON FRANCISCO PEREIRA
LEITÃO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-Marcelo Glaydson
Mourão Carvalho, 02-Maria Marlene Barbosa Galvão. Fortaleza, 05 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9538996/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM JOSÉ ALVES DE FIGUEIREDO - CREDE 18 - Crato/CE, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0619-30, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a), Sr.(a) Marcos Gomes de Oliveira CONTRATADA: RV PORTELA
AGUIAR E CIA LTDA inscrita no CNPJ sob Nº 02.091.786/0001-25,
Crato/CE, representado neste ato pelo Sr. Rogério Vilar Portela Aguiar.
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o Serviço de Link de
Internet 20Mbs full por 12 meses, em favor da EEFM JOSÉ ALVES DE
FIGUEIREDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº2019/07997 e Termo de Participação
nº20190004, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: Crato/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data da
PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO CONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da ordem de serviço..
VALOR GLOBAL: R$ 6.960,00 (seis mil novecentos e sessenta reais) pagos
em conformidade com contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22631.01.33904000.10000.0.30.00 14512. DATA
DA ASSINATURA: 21 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: Marcos Gomes de
Oliveira - Contratante, Rogério Vilar Portela Aguiar - Contratada e TESTE-
MUNHAS: 01- MARIA DE LOURDES DA SILVA LIMA 02- VITORIA
REGIA NOVAES GONÇALVES. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/2019/PROCESSO Nº7171521/2018 –
02735134/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, situada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora
Secretária da Educação, ELIANA NUNES ESTRELA, portadora do CPF
nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA QUALLYTY EMPREEN-
DIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME, com sede na Rua Raimundo
Arruda, 568A, Parquelandia, Fortaleza/Ce, inscrita no CNPJ sob o nº
02.906.039/0001-06, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. RICARDO COSTA ROMÃO, portador da Carteira
de Identidade nº 04861297792, e do CPF nº 042.967.393-01, têm entre si
justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de
Gêneros Alimentícios não perecível para atender alunos das Escolas Estaduais
de Ensino Médio de Tempo Integral (EEMTI) e Escolas Estaduais de Ensino
Profissionalizante (EEEP) em autogestão, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no grupo 02 do Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180059, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da
sua assinatura. 8.1.1. A publicação resumida deste instrumento de contrato
dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993.
8.2. O prazo de execução do objeto deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de
execução poderá ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal
n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 3.290.174,19 (três milhões, duzentos
e noventa mil, cento e setenta e quatro reais e dezenove centavos), pagos em
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As
despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: 22100
022.12.362.023.22583.01.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.02
.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.03.339030.27301.1 221000
22.12.362.023.22583.04.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.05.
339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.06.339030.27301.1 2210002
2.12.362.023.22583.07.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.08.33
9030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.09.339030.27301.1 22100022.1
2.362.023.22583.10.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.11.33903
0.27301.1 22100022.12.362.023.22583.12.339030.27301.1 22100022.12.3
62.023.22583.13.339030.27301.1 22100022.12.362.023.22583.14.339030.
27301.1 . DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de2019 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RICARDO COSTA
ROMÃO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.2. Ilégiveis. Fortaleza
06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03280149/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR EDMILSON GUIMARÃES DE ALMEIDA, SEFOR
3, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0709-21, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ivana Garcia Lima
CONTRATADA: COOPAAGRO- COOPERATIVA AGROPECUÁRIA
E DE SERVIÇO NOSSA SENHORA DA APARECIDA, município
de Fortaleza CEP 60.520-130 inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo Sousa. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 001/2018 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 24.362,00 (vinte e quatro mil trezentos
e sessenta e dois reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Ivana Garcia Lima- Contratante, Rodrigo Araujo Sousa-
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Amanda Mendes de Lima 02-
Maria Adriana Sousa da Silva . Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01355869/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM GETÚLIO VARGAS - CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no
CNPJ: 07.954.514/0628-21, neste ato representada por seu Diretor Geral,
Sr. Emanuel Mateus da Silva CONTRATADA: MOTA JR. MATERIAIS
DE CONTRUÇÕES E REFRIGERAÇÕES, CNPJ N° 09.640.652/0001-
65, representada neste ato pelo Sr. Luis Mota da Silva Junio. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO
E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - SERVIÇOS
DE MANUTENÇÃO EM AR CONDICIONADOS, em favor da E.E.F.M.
Getúlio Vargas, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item
01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do Art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 08133/2019 e Termo de Participação
nº 20190005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
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