DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 002/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 002/2019,
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação..
VALOR GLOBAL: R$ 2.150,15 (Dois Mil, Cento e Cinquenta Reais e Quinze
Centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.123620232266303339030001000003000-
14350. DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de2019 SIGNATÁRIOS:
Sérgina Araújo de Alencar - Contratante, Rodrigo Araujo Sousa - Contratada
e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Cleber Mangueira Lemos 02- Servulo Paz
de Oliveira. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02678050/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA
DOLORES PETROLA, estabelecida a Rua Virgílio Távora, S/N, Bairro
Centro, Município de Arneiroz/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0654-
13, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Leoneide Oliveira de
Araújo CONTRATADA: Empresa/Firma A. F. DE OLIVEIRA MANU-
TENÇÕES- ME - CNPJ: 29.933.669/0001-18, Município Nova Olinda -CE,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Aurélia Ferreira de Oliveira, Município de
Nova Olinda-CE, daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE
TERCEIRO- MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR
CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Cotação eletrônica nº 2019/05875 FORO: Arneiroz-CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 200 (Duzentos) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 2.000,00
(Dois mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão
à conta das seguintes dotações orçamentárias: 2210002212362023226311
3339039001000003000- 5283- GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA
EDUCAÇÃO BÁSICA- MATERIAL DE CONSUMO-OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 09 De
maio de2019 SIGNATÁRIOS: Maria Leoneide Oliveira de Araújo CONTRA-
TANTE Aurélia Ferreira de Oliveira CONTRATADO e TESTEMUNHAS:
1- Francisca Karine Lino Mota de Sousa 2- Helena Verissimo de Paiva Silva.
Fortaleza 06 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04091242/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS -
CREDE 10 - Morada Nova/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954514/0216-37 ,
neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA HELENA CLAUDINO
BRANDÃO CONTRATADA: DJALMA SOUSA DA SILVA, neste ato
representado por DJALMA SOUSA DA SILVA. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Morada Nova -CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura..
VALOR GLOBAL: R$ 7.475,76 ( Sete mil,quatrocentos e setenta e cinco
reais e setenta e seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de2019
SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - Contratante,
DJALMA SOUSA DA SILVA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisca
Vanderlene de Almeida Silva 02- Júlia Maria Chaves Barreto . Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03068492/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE
ASSIS CANIDEZINHO,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20,FORTA-
LEZA/CE,neste ato representada por seu Diretor Geral,Sr. Julio Cesar Almeida
Palhano CONTRATADA: PRO CONTÁBIL ASSESSORIA CONTÁBIL
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 19.181.071/0001-66,representado
neste ato pelo Sr. Marcos Roberto Lima de Araujo. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEFM
SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO pertencente à jurisdição
da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alte-
rações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/07219 e Termo de
Participação 2019/0011, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21
de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365(trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E. VALOR
GLOBAL: R$ 299,90 (duzentos e noventa e nove reais e noventa centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30
.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de2019. SIGNATÁRIOS:
Julio Cesar Almeida Palhano - CONTRATANTE, Marcos Roberto Lima
de Araujo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Priscila de Abreu
Carvalho 2 - Maria do Carmo Alves da Silva, Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04784779/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE 1 -
Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato representada
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA NOSSA SENHORA DOS
PRAZERES - COONSPRAZERES, Caucaia, inscrita no CNPJ sob n.º
22.738.550/0001-45, representado neste ato pelo Sr. Antonio Cristiano de
Sousa Oliveira Junior. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
dias, contados a partir da sua assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 5.787,00
(Cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 29
de maio de2019 SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - Contratante,
Antonio Cristiano de Sousa Oliveira Junior - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Heline Cristina Rodrigues Barbosa 02- Josué Batista de Lima . Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03218427/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSOR HERMENEGILDO FIRMEZA, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0704-17,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora
Geral, Sr.(a) Márcia Bezerra Rêgo CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA
LIMA NETO, inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, representado
neste ato pelo Sr.(o) JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍ-
CIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2,8,14,18,19,20,24.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos
e Sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contados a partir da sua publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.431,08 (SETE MIL, QUATROCENTOS E
TRINTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.2663.03.33903000.100000.3000.14350 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16 de
maio de2019. SIGNATÁRIOS: MÁRCIA BEZERRA RÊGO - CONTRA-
TANTE,JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1 - FLAVIO ALVES VIEIRA 2 - MADELEINE SILVA DOS
SANTOS,Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019