DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da
data da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DOCONTRATO. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365
(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da ordem de serviço,
sendo esta emitida a partir da PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO
DOCONTRATO.. VALOR GLOBAL: R$ 864,00 (Oitocentos e sessenta e
quatro reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22621.01.33903000.1000.0.30
.00 - 5260. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de2019 SIGNATÁRIOS:
Emanuel Mateus da Silva - Contratante, Luis Mota da Silva Junio - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- JANE LOURDES OLIVEIRA CARDOSO
02- NYRALVÂNIA DA SILVA PRIMO. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03705190/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, Município de
Baturité/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0059-41, daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Coor-
denador Geral, Sr. Afonso Jampierry Silveira de Almeida CONTRATADA:
LKS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA-EPP,
inscrita no CNPJ sob nº 13.479.329/0001-29, representado neste ato pelo Sra.
Ana Karuline Macelino da Silva, daqui por diante denominada CONTRA-
TADA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/
serviço SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA (LOCAÇÃO
DE VEÍCULOS ), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 14/2019 FORO: Baturité /CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do
objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$
25.355,52 (Vinte e cinco mil trezentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta
e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente contrato correrão à
conta das seguintes dotações orçamentárias: Ação Codigo Completo Codigo
Reduzido Elemento Despesa COORDENADORIA DO PROTAGONISMO
ESTUDANTIL 22100022.12.362.023.18823.07 .33903900.20700.1.40.00
5211 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA APOIO
AO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DA GESTÃO ESCOLAR DAS
UNIDADES ESCOLARES, APOIO AO TRABALHO DA SUPERINTEN-
DÊNCIA ESCOLAR, PREPARAÇÃO DOS CONSELHOS ESCOLARES
PARA SELEÇÃO DE GESTORES EEEP. 22100022.12.362.023.18064.07.3
3903900.10000.0.40.00 16226 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA JURÍDICA COORDENADORIA DO PROTAGONISMO ESTU-
DANTIL 22100022.12.362.023.18064.07.3 3903900.20700.1.40.00 16250
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA COOR-
DENADORIA DA DIVERSIDADE E INCLUSÃO EDUCACIONAL
22100022.12.367.006.18665.07.3 3903900.20700.1.40.00 16398 OUTROS
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINA-
TURA: 23 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: Jampierry Silveira de Almeida
CONTRATANTE Ana Karuline Macelino da Silva, CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Jarlinny Castro da Silva Marilsa Alaide de Sales Rufino.
Fortaleza 5 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04536155/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA:CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA, inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,FORTALEZA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Amélia Maria Moreira Rolim CONTRA-
TADA: JR MAIA NETO COMERCIAL - ME, inscrita no CNPJ sob
nº:26.904.751/0001-26, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Jaime Rodri-
gues Maia Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição.Itens:1-4-6-7-10-12-15-18-21-24-27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a
partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
9.001,90 (Nove mil e um reais e noventa centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
:22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350doPRO-
GRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de maio de2019. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira
Rolim - CONTRATANTE,Jaime Rodrigues Maia Neto - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 1 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima 2 - Francisca Keyta
Leite Silveira, Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01205417/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM José Matias Sampaio, estabelecida à Rua Manoel Inácio
Bezerra, nº 49, Bairro Centro, Município de Brejo Santo /CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0561 - 80, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral,
Sr.(a) Márcia Maria Rodrigues Sá CONTRATADA: EDMAR BEZERRA
FELINTO, situado na Rua Tiburtino Filho nº2 00, município de Brejo Santo,
portador do CPF sob n.º 276.471.103 - 49, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Edmar Bezerra Felinto, (para grupo informal ), daqui por diante deno-
minada CONTRATADA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 03 /2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do pr esente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Re soluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/ 2019 FORO:
Brejo Santo , CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura ..
VALOR GLOBAL: R$ 19.800,00 ( Dezenove mil e oitocentos reais ) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.
30.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE..
DATA DA ASSINATURA: 13 de maio de201 9 SIGNATÁRIOS: Márcia
Maria Rodrigues Sá CONTRATANTE Edmar Bezerra CONTRATADO e
TESTEMUNHAS: 1- Francisco Eduardo Carolino 2- Mariana Nunes da Silva
Santos. Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03112602/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEEP DR. NAPOLEÃO NEVES DA LUZ, estabelecida Sítio Engenho
D’água, Zona Rural, S/N Município de Jardim/CE, inscrita no CNPJ:
07.954.514/0019 - 54, daqui por diante denominada simpl esmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MARCOS RONDI-
NELLI RODRIGUES SÁ CONTRATADA: Empresa/Firma FRANCISCO
ELDER NUNES ESTRELA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.030.654/0001
- 63, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ELDER NUNES
ESTRELA daqui por diante denominada CONTRATADA . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço SERVICO DE
ABASTECIMENTO DE AGUA, CAMINHAO PIPA - PESSOA JURIDICA,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Item: 1. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a”
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadua l nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Jardim - ce. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da data da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
de execução do objeto deste contrato é 365(trezentos e sessenta e cinco
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção.. VALOR GLOBAL: R$ 19.080,00 (dezenove mil, oitenta reais)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: ENSINO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL 22100
022123620202266801339039001000003 000 5057 OUTROS SERVIÇOS
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA: 28 de
maio de2019 SIGNATÁRIOS: MARCOS RONDINELLI RODRIGUES SÁ
CONTRATANTE FRANCISCO ELDER NUNES ESTRELA CONTRA-
TADO e TESTEMUNHAS: 1-THIAGO LEITE GALVÃO 2- TERESINHA
SUZE TEIXEIRA DA SILVA. Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03152892/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PAULO FREIRE - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0476-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral, Sr.(a) Sérgina Araújo de Alencar CONTRATADA: COOPERA-
TIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA SENHORA
APARECIDA - COOPAAGRO, Fortaleza/CE, , inscrita no CNPJ sob n.º
21.196.487/0001-08, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araujo
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019