DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02250092/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - SEFOR 3 - Forta-
leza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0775-00, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Norma Maria de Oliveira Arruda 
CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 00.289.070/0001-01 , Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr. 
AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07,09
,10,11,12,14,16,18,19,20,21,23,24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2017 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLI-
CAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir 
da sua PUBLICAÇÃO NO D.O. E . VALOR GLOBAL: R$ 7.655,33 (Sete 
Mil, Seiscentos e Cinquenta e Cinco Reais e Trinta e Três Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA 
DA ASSINATURA: 24 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: Norma Maria de 
Oliveira Arruda - Contratante, AUGUSTO CESAR CARVALHO MAIA - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Amanda de H. F. Gangeiro 02- Inélia 
Cardoso B. Braga. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04631565/2019
CONTRATANTE: A Escola EEMTI - LICEU – DR JOSÉ GONDIM - 
CREDE 16 - Iguatu/Ce, inscrita no CNPJ sob n.º 07.954.514/0670-33, 
representada neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) ANTONIA CLÁUDIA 
MEDEIROS DIAS CONTRATADA: COOBRAF - COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA, Fortaleza/
CE, inscrito no CNPJ sob Nº 31.862.884/0001-17 neste ato representado pelo 
Sr. Wilder Vieira do Nascimento. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
001/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. 
VALOR GLOBAL: R$ 55.927,00 (Cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte 
e sete reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30
.00 - 5245. DATA DA ASSINATURA: 24 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA CLÁUDIA MEDEIROS DIAS - Contratante, Wilder Vieira do 
Nascimento - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Neci Avelino Mendonça 
02- Maria Mirelle Ferreira dos Santos. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01047552/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF 
sob n.º07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE, neste ato repre-
sentado por seu Diretor Escolar,Sr.JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
CONTRATADA: ANTONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM ME,inscrita 
no C.N.P.J.sob N.º 69.713.493/0001-03,representado neste ato pelo Sr.AN-
TONIO CARLOS SAMPAIO BONFIM. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR), 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 1,2,
3,4,7,9,10,12,13,14,15,16,17,18,20,24,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n°8.666/93, 
Lei Complementar nº 137/2014,Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº. 
2019/0001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da 
sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias,contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.841,50 
(treze mil oitocentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.3
0.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ 
AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE, ANTONIO CARLOS 
SAMPAIO BONFIM - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - RENATA 
DE AGUIAR MOURÃO 2 - DAIANE DA SILVA CARVALHO, Fortaleza 
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04249261/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF 
sob n.º07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEUS/CE,neste ato repre-
sentado por seu Diretor Escolar,Sr.JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS 
CONTRATADA: MERCANTIL KAYO LTDA - ME,inscrita no C.N.P.
J.sobNº05.604.570/0001-04,representado neste ato pela Sra.ENIOELDO 
FERNANDES FARIAS. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (MERENDA ESCOLAR),cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhadas no Anexo I e II, que inte-
gram este instrumento, independente de transcrição dos Itens: 11,19,21,23. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei n°8.666/93, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,e suas alterações com funda-
mento na Carta Convite Nº. 2019/001 FORO: CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: . 
VALOR GLOBAL: R$ 27.992,20 (vinte sete mil novecentos e noventa e dois 
reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTA-
ÇÃOESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de2019 
SIGNATÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE, 
ENIOELDO FERNANDES FARIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHA: 1 
- RENATA DE AGUIAR MOURÃO 2 - DAIANE DA SILVA CARVALHO, 
Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04738270/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL LILI FEITOSA, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0280-54,CREDE 15 - TAUÁ/CE, neste 
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a)JOÃO PEREIRA DE 
MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE DESENVOLVI-
MENTO DA ECONOMIA FAMILIAR DA REGIÃO DOS INHAMUNS 
LTDA, CNPJ sob n.º02.331.308/0001-45,Representada por GILDO MARCE-
LINO OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública nº 20190001, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 20190001 FORO: TAUÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de365 dias, contados a partir da sua Publicação do Diário Oficial 
do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 35.957,00 (TRINTA E CINCO MIL 
NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258313339030002730113000–5998 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 
de maio de2019. SIGNATÁRIOS: JOÃO PEREIRA DE MELO FILHO - 
CONTRATANTE, GILDO MARCELINO OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - CLENÚBIA OLIVEIRA BARBOSA 2 - MARIA 
GRACIMARIA ALVES DE LIMA BIZERRA, Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04562040/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF 
07.954.514/0775-00, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NORMA MARIA DE OLIVEIRA 
ARRUDA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 18.137.399/0001-12, epresentado neste ato pelo(a) 
Sr. JOSIAS SARAIVA LIMA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019