DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nº 001/2017 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a
partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e Quarenta) dias,
contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O. E. VALOR GLOBAL:
R$ 852,50 (Oitocentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinquenta Centavos)
pagos em conformidade com o o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: NORMA MARIA
DE OLIVEIRA ARRUDA - CONTRATANTE -JOSIAS SARAIVA LIMA
NETO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL.
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01064252/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL MÉDIO VICENTE RIBEIRO DO
AMARAL - CNPJ/MF 07.954.51/0166-33 - 13ªCREDE - MONSENHOR
TABOSA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Jerônimo de Oliveira CONTRATADA: MARCOS SANTOS
DA SILVA- ME, inscrita no CNPJ sob nº 27.218.103/0001-89Francisco
Jerônimo de Oliveira, representado neste ato pelo Senhor Marcos Santos
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇO
DE CONSULTÓRIA – ASSESSORIA CONTABIL – tais como GEFIP,
RAIS, DARF, CERTIFICAÇÃO DIGITAL, dentre outros, em favor da EEFM
VICENTE RIBEIRO DO AMARAL. pertencente à jurisdição da CREDE
13 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24,
Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/03737 e Termo de Participação
nº.2019/0003=, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006, FORO: MONSENHOR TABOSA/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação no D.O.E PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para realização dos serviços objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 293,00
(duzentos e noventa e três reais) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.12.33
903900.10000.0.30.00 – 5282. DATA DA ASSINATURA: SIGNATÁRIOS:
Francisco Jerônimo de Oliveira - CONTRATANTE - Antonio Elton Barbosa
de Mesquita, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- Gustavo Santos
Cavalcante, 02-na Maria Lima da Silva. Fortaleza, 04 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01309158/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA LICEU JOSÉ FURTADO DE MACÊDO, - CNPJ/MF
07.954.514/0203-12 - 11ªCREDE - JAGUARIBE/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Antonia Severina Isidorio CONTRA-
TADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ
sob nº 04.248.030/0001-72, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Everardo Peixoto . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de GÁS DE COZINHA para os alunos da Escola LICEU JOSÉ
FURTADO DE MACÊDO, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 24, Inciso da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993,
e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2019/10512,
e termo de Participação 20190006 , respaldados pelo decreto Estadual nº
28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: JAGUARIBE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e Sessenta) dias,
contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 3.266,00 (Três Mil, duzentos e sessenta e seis reais.) pagos
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212362023226311433903000100003000-5285. DATA DA ASSI-
NATURA: 23 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: Antonia Severina Isidorio
- CONTRATANTE - Francisco Everardo Peixoto, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL, 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho
de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03195451/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ADAUTO BEZERRA - BARBALHA -
CREDE 19 - Barbalha/CE, Telefone (88) 3102 1193, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0579-09, daqui por diante denominada simplesmente CONTRA-
TANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Lauzidete de
Oliveira Leite CONTRATADA: JOSE IDENÍSIO SILVA CRUZ - ME,
inscrita no CNPJ sob nº12.840.354/0001-23, Município de Missão Velha-CE
representado neste ato pelo(a) Sr. José Romário Cruz e Sousa. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 4, 6, 7,
8, 10, 12, 14, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 24, 26, 28, 29. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: Barbalha/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forne-
cimento. VALOR GLOBAL: R$ 36.067,40 (Trinta e seis mil sessenta e sente
reais e quarenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.339030
00.27301.1.30.00 – 5244. DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de2019
SIGNATÁRIOS: Lauzidete de Oliveira Leite - Contratante, José Romário
Cruz e Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Jucilene Beserra
02- Ana Luisa Sombra Vicente. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04536554/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA CEJA PROFESSOR GILMAR MAIA DE SOUSA,inscrita no
CNPJ/MF: 07.954.514/0456-50,FORTALEZA/CE, neste ato representada por
seu(sua)Diretor(a) Geral, Sr.(a)Amélia Maria Moreira Rolim CONTRATADA:
M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº:
08.894.937/0001-60, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Francisco Pereira
Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II,alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias,contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta
e cinco)dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 102,00 (Cento e dois reais) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350
do PROGRAMADE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 22 de maio de2019. SIGNATÁRIOS: Amélia Maria Moreira
Rolim - CONTRATANTE,Francisco Pereira Vidal - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:1 - Ruth de Oliveira Ribeiro Lima 2 - Francisca Keyta
Leite Silveira,Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04562270/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MÉDIO SÃO JOÃO PIAMARTA - CNPJ/MF
07.954.514/0775-00, - SEFOR 03 - FORTALEZA/CE, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) NORMA MARIA DE OLIVEIRA
ARRUDA CONTRATADA: FRANCISCO ROBERTO PAULA DE
SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 04.636.224/0001-45, representado neste
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO ROBERTO PAULA DE SOUSA. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 08.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 001/2017 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 340 (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO
NO D.O. E. VALOR GLOBAL: R$ 860,00 (Oitocentos e sessenta reais)
pagos em confirmidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 24 de Maio 2019 SIGNATÁRIOS: NORMA MARIA DE
OLIVEIRA ARRUDA - CONTRATANTE - FRANCISCO ROBERTO
PAULA DE SOUSA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-ILEGIVEL,
02-ILEGIVEL. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
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