DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04247790/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VIVINA MONTEIRO, - CNPJ/MF
07.954.514/0638-01- 17ªCREDE - ICÓ/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: SILVIA
HELENA AMORIM PINTO CNPJ: 07.735.758/0001-17, representante
legal, a senhora SILVIA HELENA AMORIM PINTO. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE CONSUMO
– GÁS DE COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regido pelo Art. 23, inciso I,
alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666 /1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: ICÓ/CE. VIGÊNCIA: PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 6.298,80 (seis mil duzentos e noventa e
oito reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.02.339030
00.10000.0.30.00 - 5261. DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de2019
SIGNATÁRIOS: TALITA LIMA DA SILVA- CONTRATANTE - SILVIA
HELENA AMORIM PINTO, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-AU-
RIFRANIA NUNES DE SOUSA, 02-LEONARDO SILVA DE SOUSA .
Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº 01233488/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DEPUTADO PAULO BENEVIDES - SEFOR 2 - Fortaleza/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0546-40, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. Francisco Alfredo Homsi Filho CONTRATADA:
PILAR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº
04.457.733/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Eliete Barbosa Lima.
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato serviço AQUISIÇÃO SERVIÇO
DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ALUNOS DA
ESCOLA DURANTE O PERÍODO DO PROJETO CAEX para atender a
demanda da unidade escolar, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem
como fundamento o Edital da Carta Convite nº 20190004 e seus anexos, os
preceitos do direito público, art. 23, Iniciso II, alínea “a” da Lei Federal nº
8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir
da sua ASSINATURA. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 200 (DUZENTOS) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 56.900,00
(CINQUENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS REAIS) pagos em confor-
midade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2.12.362.023.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSI-
NATURA: 20 de maio de2018 SIGNATÁRIOS: Francisco Alfredo Homsi
Filho - Contratante, Eliete Barbosa Lima - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Antônio Cleyton de Freitas Batista 02- José Secuntino Paulino Filho.
Fortaleza,05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04249156/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
e do COLÉGIO ESTADUAL REGINA PACIS,inscrita no C.N.P.J/MF
sob n.º07.954.514/0152-38,CREDE 13 - CRATEÚS/CE,neste ato repre-
sentado por seu Diretor Escolar,Sr.JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
CONTRATADA: ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES
-ME,inscrita no C.N.P.J.sob N.º10.421.828/0001-77, representado neste ato
pelo Sr.ANTONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES. OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
(MERENDA ESCOLAR),cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhadas no Anexo I e II, que integram este instrumento, independente de
transcrição dos Itens: 5,6,8,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposições do art. 23,Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações com fundamento na Carta Convite Nº.2019/0001 FORO:
CRATEÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 300 (trezentos)dias,contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 14.895,00 ( quatorze mil oitocentos e
noventa e cinco reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
12.33903000.27301.1.30.00 – 5255 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de2019. SIGNA-
TÁRIOS: JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS - CONTRATANTE,AN-
TONIO ARIONALDO FERNANDES RODRIGUES - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - RENATA DE AGUIAR MOURÃO 2 - DAIANE DA
SILVA CARVALHO, Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00987632/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA CHUI, Município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0228-70, neste ato representado por seu Diretor, o Sr. João
Paulo da Silva Lima CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICUL-
TORES E CRIADORES DE MARACANAÚ - COOPACRIM, inscrita
no CNPJ sob n.º 24.020.381/0001-39, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Antônio Fernando Batista de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei no 11.947/2009, da Lei no 8.666/93 e das Resolu-
ções FNDE/CD no 26/2013 e no 4/2015, e tendo em vista o que consta na
Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 16.081,40 (Dezesseis mil, oitenta e um reais e quarenta
centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de2019 SIGNATÁRIOS:
João Paulo da Silva Lima - CONTRATANTE - Antônio Fernando Batista de
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: Ana Lúcia Bezerra Ferreira
- 02 - Francisca Erivânia da Silva Cavalcante, Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04091099/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS -
CREDE 10 - Morada Nova/CE, CEP 62.940-000 inscrita no CNPJ/MF
07.954514/0216-37 , neste ato representada por sua Diretora Geral, SÍLVIA
HELENA CLAUDINO BRANDÃO CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍS-
SIMO DE OLIVEIRA, neste ato representado por RAIMUNDO VERÍS-
SIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO:
Morada Nova -CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 11.545,00
(Onze mil,quinhentos e quarenta e cinco reais ) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 09
de maio de2019 SIGNATÁRIOS: Sílvia Helena Claudino Brandão - Contra-
tante, Raimundo Veríssimo de Oliveira - Contratada e TESTEMUNHAS:
01- Francisca Vanderlene de Almeida Silva 02- Júlia Maria Chaves Barreto
. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03640447/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da Secretaria de
Educação do Estado do Ceará/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO - CREDE 19 - JUAZEIRO
DO NORTE-CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato repre-
sentada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa
CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CERE-
ALISTA COMÉRCIO-ME inscrita no CNPJ sob nº 07.759.165/0001-
90, Juazeiro do Norte-Ce, CEP 63.030-130, representado neste ato pelo(a)
Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01-02-03-04-05-06-07-08-
09-10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014,
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,
com fundamento na Carta Convite nº 002/2019, FORO: JUAZEIRO DO
NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360
(trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua Publicação no D. O. E
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
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