DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 15.141,05 ( Quinze mil, cento e
quarenta e um reais, cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33
903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 14 de maio de2019
SIGNATÁRIOS: ane Cristina Correia S. S. Costa - Contratante, MARIA DO
SOCORRO DE SOUZA LEITE - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ramon
Ferreira da Silva 02- Maria Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza,
05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02815391/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI ANTONIO BEZERRA - SEFOR 1 - Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/
MF07.957.514/0463-89, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra.
Marta Áurea Ximenes Vieira CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL
LTDA inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE representado
neste ato pelo(a) Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -
PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo
I da Carta Convite nº 20190001 daqui por diante denominado ANEXO I, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,1
0,13,14,15,16,17,18,19,20,22,23,25,26,27,28,29,30. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei
Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 20190001 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
57.355,19 ( cinquenta e sete mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e deze-
nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000
- 14350. DATA DA ASSINATURA: 16 de maio de2019 SIGNATÁRIOS:
Marta Áurea Ximenes Vieira - Contratante, Augusto César Carvalho Maia -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Julieta Faria Alves Forte 02- Luzanira
Romão Medeiros. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01568641/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM JOSÉ MILTON DE VASCONCELOS DIAS - CREDE
1 - Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0212-03, neste ato repre-
sentada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Carlindo Bezerra da Silva
CONTRATADA: CENTRAL DAS COOPERATIVAS DO SEMIÁRIDO
DO CEARÁ, Maracanaú, inscrita no CNPJ sob n.º 29.082.414/0001-99,
representado neste ato pelo Sr. Rogério Azevedo da Silva. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, indepen-
dentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ,
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. . VALOR GLOBAL: R$ 21.695,00 ( Vinte e um mil, seiscentos
e noventa e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 29 de maio de2019
SIGNATÁRIOS: Carlindo Bezerra da Silva - Contratante, Rogério Azevedo
da Silva - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Heline Cristina Rodrigues
Barbosa 02- Josué Batista de Lima . Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01636884/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL - CREDE 1 -
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0121-31, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Srº Márcio Ferreira de Carvalho CONTRATADA:
FRANCISCO SOARES LIMA 37998331372, inscrita no CNPJ sob n°
28.419.096/0001-46, Fortaleza, CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Fran-
cisco Soares Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
prestação de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS em favor ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE TEMPO INTEGRAL ESTRELA TORQUATO pertencente à jurisdição
da CREDE 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
da art. 23 e 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, , Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e suas altera-
ções, com Termo de Participação 07/2019, respaldados pelo Decreto Estadual
nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA:
O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua
vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias após a publicação no
D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento dos Serviços
de Manutenção e Conservação de Máquinas e Equipamentos/Manutenção
Corretiva e Preventiva em Aparelhos de Ar Condicionado, objeto do presente
Contrato, será efetuado no período não superior a 365 (Trezentos e sessenta
e cinco) dias, após a publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 3.348,00
(Três mil, trezentos e quarenta e oito reais) pagos em conformidade com o
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264. DATA DA ASSINATURA: 20 de
maio de2019 SIGNATÁRIOS: Márcio Ferreira de Carvalho - Contratante,
Francisco Soares Lima - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Ilegível 02-
Fábio Lúcio da Silva Araújo. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01866898/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GOV. GONZAGA MOTA - CREDE 13 - CRATEÚS-CE, inscrita no
CNPJ/MF 07 954 514/0153-19, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) DANIELA SALES BEZERRA CONTRATADA: FRICARNES
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDAME, inscrita no CNPJ sob nº 14 988
111/0001-62, NOVA RUSSAS-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quanti-
tativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 05,12,25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 002/2019
FORO: CRATEÚS-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
220 (Duzentos e vinte dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de
Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 6.669,0 (Seis mil seiscentos e sessenta
e nove reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258312339030002730113000-5255.
DATA DA ASSINATURA: 20 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: DANIELA
SALES BEZERRA - Contratante, ANTONIO ILDO DA SILVA SOUSA -
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Marcia Mariza Sampaio Bonfim 02- José
Wilson Batista. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04056471/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO GABRIEL BEZERRA DE MORAIS -
CREDE 19 - Farias Brito/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0629-02, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. (a) MARIA GEANE
DIAS DE CARVALHO CONTRATADA: MARIA VANJA MATEUS,
neste ato representado por MARIA VANJA MATEUS. OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº
20190001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentadas nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Farias Brito - CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO) dias, contados a partir da sua assinatura.. VALOR GLOBAL: R$
19.600,00 (Dezenove Mil e Seiscentos Reais) pagos em conformidade com
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22583.01.33903000.27301.1.30.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 06
de maio de2019 SIGNATÁRIOS: MARIA GEANE DIAS DE CARVALHO
MENEZES - Contratante, Maria Vanja Mateus - Contratada e TESTEMU-
NHAS: 01- DENIS JONSON RODRIGUES OLIVEIRA 02- FERNANDO
SOARES LEITE. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03965354/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 9 -
Cascavel/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA
CONTRATADA: FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES, inscrita
27
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019
Fechar