DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            no CNPJ sob nº 26.833.873/0001-79, Santa Quitéria, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS 
DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da 
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL CUSTÓDIO DA 
SILVA LEMOS pertencente à jurisdição da CREDE 09. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 
8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na 
Cotação Eletrônica nº 2019/0010 e Termo de Participação 2019/09734, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: 
Cascavel/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias 
após a publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo os serviços 
de consultoria técnica em contabilidade, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 699,88 (seiscentos e 
noventa e nove reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903900.10000.0.30.00 - 5264 . DATA DA ASSINATURA: 21 
de maio de2019 SIGNATÁRIOS: RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - 
Contratante, FRANCISCO LENNON DE OLIVEIRA LOPES - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- JOSIAS BARROS ROCHA 02- SULAMITA ALVES 
DA SILVA GOMES . Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº04381372/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA - CREDE 16 - Iguatu/
CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0669-08, neste ato representada por 
seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ GUTEMBERGES PAULINO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA: DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA 
- ME, inscrita no CNPJ sob Nº 24.201.800/0001-39, Município Varzea 
Alegre, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) DAIANE FRANCELINO DE 
OLIVEIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 08, 14 e 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 07/2019 FORO: Iguatu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 365(Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
776,47 ( Setecentos e Quarenta e Seis Reais e Quarenta e Sete Centavos) pagos 
em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.02.33903000.27301.1.30.00 – 5245. . DATA 
DA ASSINATURA: 20 de maio de2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ GUTEM-
BERGES PAULINO DE OLIVEIRA - Contratante, DAIANE FRANCELINO 
DE OLIVEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Fabricio 
Ferreira de Freitas. Fortaleza, 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01865786/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Educação/ EEMTI. CEL HUMBERTO BEZERRA,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0317-80,CREDE 12 - QUIXERAMOBIM/CE, neste ato repre-
sentada por seu (sua)Diretor(a)Geral, Sr.(a)Maria Liduina da Silva Simão 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DO SERTÃO 
CENTRAL - COAC,inscrita no CNPJ sob n.º 12.983.739/0001-40,repre-
sentado neste ato pelo(a)Sr.(a) FRANCISCO CARLOS ELOY. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos 
no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada 
pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, 
independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo 
em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: QUIXE-
RAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 ( trezentos e sessenta cinco ) dias, contados da data de sua assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 132.527,64 ( Cento e trinta e dois mil quinhentos 
e vinte sete reais e sessenta e quatro centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.09.33903000.27301.1.30.00-5252 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 20 de maio de2019. SIGNATÁRIOS: MARIA LIDUINA 
DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, FRANCISCO CARLOS ELOY 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Fernando Dantas de Menezes 
2 - Jaíne Lara da Rocha,Fortaleza 05 de junho de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 3 - ACARAU
PROCESSO Nº04589917/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE FATIMA FONTELES 
FREITAS - CPF: 65042484353 - MATRÍCULA: 22200176205612 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011591341X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: JOAO BATISTA DA SILVEIRA FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 06/05/2019 a 28/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- Contratos(s) Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 4.910,24 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS E VINTE E 
QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23004258 - EEM SÃO FRANCISCO 
DA CRUZ e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 23 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04946019/2019 - LOTE 21/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO DE ASSIS GOMES 
ARAGAO JUNIOR - CPF: 84451270391 - MATRÍCULA: 22200174904114 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130359011 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA RAKEL AMANCIO GALDINO - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 13/03/2019 a 27/03/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 521,13;JOSE RAMOS DA SILVA FILHO - CPF: 
83550143320 - MATRÍCULA: 22200174904017 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130359011 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA 
RAKEL AMANCIO GALDINO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 13/03/2019 a 27/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 521,13; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 10/04/2019;10/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.042,26 ( UM MIL E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23025034 - EEM DOUTOR JOÃO RIBEIRO RAMOS 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 31 de maio de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04635870/2019 - LOTE 20/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23025263 - EEFM PROFESSOR LUIS FELIPE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO ARISTIDES LOIOLA 
PEREIRA - CPF: 01865540366 - MATRÍCULA: 2220017507901X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011218641X - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARIA CONCEBIDA MESQUITA DOS SANTOS - 
JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/05/2019 a 17/06/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO EDINESIO DE SENA CUNHA - CPF: 
02014761345 - MATRÍCULA: 22200175079117 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019