DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOME
MATRÍCULA
ATRIBUIÇÃO GERAL
Cplog
Regis Meireles Benevides
600291-1-3
Art. 3º, VII, XIV
Marcos Medeiros Vasconcelos
467601-1-5
Raimundo Avilton Meneses Júnior
600290-1-6
Cogep
Fábio da Silva Miranda
600737-1-6
Art. 3º, IX, XIV
Codes
Silvana Martins Rodrigues Dourado
300372-1-9
Art. 3º, VIII, XIV
Cotec
Evelise Helena Façanha Braga
300387-1-1
Art. 3º, V, VIII, IX, X, XIV
Coafi
Otávio Nunes de Vasconcelos
600736-1-9
Art. 3º, V, VI, VII, VIII,  XI, XIV
Asjur
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
300365-1-4
Art. 3º, I, II, III, IV, XIV
Liano Levy Almir Gonçalves Vieira
Codip
Silviane Torres da Costa
300410-1-1
Art. 3º, XIV
QUADRO DE COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE APOIO TÉCNICO (GAT)
UNIDADE ADMINISTRATIVA
NOME
MATRÍCULA
ATRIBUIÇÃO GERAL
Cprev
Isaac Figueiredo de Sousa
600354-1-5
Art. 2º, §2º e Art. 3º, I, II, III, IV, VIII, X, XI, XII, XIII, XIV, Parágrafo único.
Wandermon Corrêa Silva
300018-1-8
José Diógenes Rocha Silva
200709-1-9
Comge
Augusto César Costa Júnior
600295-1-2
Art. 3º, I, II, III, IV, XIV
Copat
Ricardo Henrique Pinto Rodrigues
600206-1-2
Art. 3º, VI, XIV
Cplog
Francisco Aílson Alves Severo Filho
600282-1-4
Art. 3º, VII, XIV
Cogep
Cristiane Lorenzetti Collares
200705-1-X
Art. 3º, IX, XIV
Mirtilenes de Cássia Alves 
de Castro Bezerra
002212-2-8
Codes
Bruno Alexandre Braga
600280-1-X
Art. 3º, VIII, XIV
Cotec
Francisco José Barbosa Pinheiro
300401-1-2
Art. 3º, V, VIII, IX, X, XIV
Coafi
Francisco Sérgio Rodrigues Pereira
600284-1-9
Art. 3º, V, VI, VII, VIII,  XI, XIV
Fábio Aires da Silva
600220-1-1
Asjur
João Parente de Oliveira Maciel
600270-1-3
Art. 3º, I, II, III, IV, XIV
Codip
Ana Lúcia Lima Gadelha
600217-1-6
Art. 3º, XIV
ANEXO II DA PORTARIA Nº326/2019 DE 28 DE MAIO DE 2019
QUADRO GERAL DE ATRIBUIÇÕES E PRODUTOS DO GTPREV
UNIDADE ADMINISTRATIVA
ATRIBUIÇÃO GERAL
PRODUTO
CONTEÚDO
Cprev
Art. 2º, §2º e Art. 3º, I, II, III, IV, VIII, 
X, XI, XII, XIII, XIV, Parágrafo único
1. Relatório Técnico Resumido
1. Descrição objetiva com quadro resumo das ações necessárias 
à implementação das respectivas atribuições
Comge
Art. 3º, I, II, III, IV, XIV
Copat
Art. 3º, VI, XIV
Cplog
Art. 3º, VII, XIV
Cogep
Art. 3º, IX, XIV
Codes
Art. 3º, VIII, XIV
Cotec
Art. 3º, V, VIII, IX, X, XIV
2. Anexos – Implementação 
das Atribuições
2. Documentos de comprovação das atribuições implementadas
Coafi
Art. 3º, V, VI, VII, VIII,  XI, XIV
Asjur
Art. 3º, I, II, III, IV, XIV
Codip
Art. 3º, XIV
*** *** ***
PORTARIA Nº332/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições, considerando o que consta do processo nº 7202303/2018-
VIPROC, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, RESOLVE AUTORIZAR A PRORROGAÇÃO, a partir de 01/01/19 até 31/12/22, da 
cessão dos EMPREGADOS públicos relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados na Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará, para exer-
cerem cargos de provimento em comissão no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de junho de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO
 Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº332/2019 DATADA 6 DE JUNHO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
PORTARIA
DATA DA PUBLICAÇÃO
PAULO ALCÂNTARA SARAIVA LEÃO
ANALISTA DE GESTÃO DE TI
000449-1-1
535/2015
20/08/15
WLADIMIR MAIA FURTADO
ANALISTA ASSISTENTE DE TI
000446-1-X
185/2018
17/05/18
*** *** ***
PORTARIA Nº447/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00509030/2019 
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 
1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR 
A PRORROGAÇÃO DO AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, nos dias: quartas e quintas-feiras à tarde, da servidora FABIOLA DE 
CASTRO ROCHA, que ocupa o cargo de MÉDICO, matrícula nº 108749-1-2, folha nº 0063, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Hospital 
Geral Dr. César Cals de Oliveira, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do Curso de DOUTORADO EM SAÚDE COLETIVA, na Universidade 
de Fortaleza, no período de 07 de fevereiro de 2019 a 06 de fevereiro de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora 
obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório 
anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº522/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00977882/2019 
do VIPROC, RESOLVE, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea “a” e art.113 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o art.1º parágrafo 
1º, do Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e com o art. 1º, e parágrafo 2º do art.2º, do Decreto nº 28.871, de 10 de setembro de 2007, AUTORIZAR 
O AFASTAMENTO DO EXERCÍCIO FUNCIONAL, da servidora MIRNA NEYARA ALEXANDRE DE SÁ BARRETO MARINHO, que ocupa o 
cargo de ENFERMEIRO, matrícula nº 495568-1-0, folha nº 2002, lotada nesta Secretaria, com exercício funcional no Centro Regional de Hematologia e 
Hemoterapia do Crato/Ce, sem ônus para o Estado do Ceará, para participar do Curso de DOUTORADO EM PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM 
CUIDADOS CLÍNICOS EM ENFERMAGEM E SAÚDE, na Universidade Estadual do Ceará - UECE, no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro 
de 2020, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens, ficando a servidora obrigada a remeter ao Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios da 
Coordenadoria de Gestão do Trabalho e da Educação em Saúde - SESA, o relatório anual das atividades executadas, bem como de apresentar relatório geral 
por ocasião do término do afastamento do qual constará:Tese. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de abril de 2019.
João Marcos Maia 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019