DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº26/2019, DE 09 DE MAIO DE 2019
Nº
NOME
1
LORRANA LIMA MACHADO
2
LUCAS FURTADO COSTA
3
JOÃO VITOR PEREIRA DA SILVA
4
ANDREY PETERSON CAMPOS SILVA
5
RYAN SANTOS AQUINO
6
KARLOS DANIEL SOUZA PAZ
INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
PORTARIA Nº06/2019 DESIGNA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO CONTRATO Nº 03/2019. O DIRETOR GERAL do Instituto de Pesquisa e
Estratégia Econômica do Ceará - IPECE, no uso de suas atribuições legais alicerçado pelo Artigo 93, incisos I e III, da Constituição Estadual e Artigo 67 da
Lei Federal nº 8.666/93, RESOLVE: Artigo. 1º. Fica designada a Comissão de Avaliação dos Serviços do Contrato nº 03/2019, firmado entre o IPECE e
a empresA DATAMÉTRICA PESQUISA DE OPINIÃO E CONSULTORIA LTDA, que tem por objeto a contratação dos serviços de consultoria
para coleta de dados da pesquisa regional por amostra de domicílios (PRAD/CE) e ponderação da amostra, tendo representatividade estatística para o Estado
do Ceará e suas regiões de planejamento, em nível de zona urbana e rural, originado da Concorrência Pública n° 20180001 - IPECE e seus anexos.
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO NA COMISSÃO
CLEYBER NASCIMENTO DE MEDEIROS
1675281-9
Coordenador
JIMMY LIMA DE OLIVEIRA
1675321-1
Membro
VICTOR HUGO DE OLIVEIRA SILVA
1675351-3
Membro
Artigo 2º. Esta portaria entra em vigor a partir de sua assinatura. INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ em Forta-
leza, 27 de maio de 2019.
João Mário Santos de França
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº17/2013
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 17/2013; II - CONTRATANTE: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DO CEARÁ – ETICE; III - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
BLB – SERVIÇOS DE SEGURANÇA LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Cel. Manuel Jesuíno, nº 829 – Varjota – Fortaleza – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Este Termo Aditivo fundamenta-se na Lei Federal nº 13.467/2017 e no Art. 65, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza / Ceará;
VIII - OBJETO: Alteração unilateral da avença, visando à revisão do Contrato nº 17/2013, com fundamento no Art. 65, § 5º, da Lei Federal nº 8.666/1993,
haja vista a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, que acarretou alterações na Planilha de Composição de custos dos contratos administrativos que
possuem a prestação de serviços com jornada de trabalho 12x36 horas; IX - VALOR GLOBAL: R$ 406.681,80 (quatrocentos e seis mil, seiscentos e oitenta
e um reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: Vigora este Termo Aditivo a partir da data da sua assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 05 de junho de 2019; XIII -
SIGNATÁRIOS: Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da ETICE e Gláucia Maria Barcelos Fiuza - Gestora do Contrato da ETICE.
Chagas Romão Cavalcante Souza
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, RESPONDENDO
Registre-se e publique-se
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº2/2019
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIO: SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO DE MARACANAÚ. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel onde funciona a EMEIEF GENCIANO GUER-
REIRO DE BRITO, com a finalidade de atender àquela comunidade com atenção voltada à educação básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
Termo rege-se pelas disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá
vigência da data de sua assinatura até o dia 31/12/2022. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019. SIGNATÁRIO:
Vilani Pinheiro Falcão, Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; José Marcelo Farias Lima, Secretário da Secretaria
de Educação de Maracanaú; José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG COMPANHIA DE
HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em Fortaleza , 28 de maio de 2019.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº7/2019
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE
MARACANAÚ. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel onde funciona a EMEF JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,
com a finalidade de atender àquela comunidade com atenção voltada à educação básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas
disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua
assinatura até o dia 31/12/2022. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019. SIGNATÁRIOS: Vilani Pinheiro Falcão,
Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; José Marcelo Farias Lima, Secretário da Secretaria de Educação de
Maracanaú; José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO” , em Fortaleza , 28 de maio de 2019.
Marcelo Machado Fontenele
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº8/2019
CEDENTE: COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”. CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DE MARACANAÚ. OBJETO: O presente Termo tem por objeto ceder o uso de um imóvel onde funciona a EMEIEF ANTÔNIO GONDIM DE LIMA,
com a finalidade de atender àquela comunidade com atenção voltada à educação básica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo rege-se pelas
disposições aplicáveis à espécie, pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, no que couber. VIGÊNCIA: O presente contrato terá vigência da data de sua
assinatura até o dia 31/12/2022. FORO: Comarca de Fortaleza. DATA DA ASSINATURA: 28 de maio de 2019. SIGNATÁRIO: Vilani Pinheiro Falcão,
Liquidante da Companhia de Habitação do Ceará - COHAB-CE “Em Liquidação”; José Marcelo Farias Lima, Secretário da Secretaria de Educação de
Maracanaú; José Flávio Barbosa Jucá de Araújo, Secretário da Secretaria do Planejamento e Gestão do Ceará - SEPLAG COMPANHIA DE HABITAÇÃO
DO CEARÁ-COHAB/CE, “EM LIQUIDAÇÃO”, em Fortaleza , 28 de maio de 2019.
Marcelo Machado Fontenele
ASSESSORIA JURÍDICA
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019