DOE 13/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
190.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
500.000,00
 
Ação: 
18602 Gestão do Programa - PRODETUR NACIONAL
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
51.949,66
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
144.235,16
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
70.000,00
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
491.428,85
 
Ação: 
18608 Fortalecimento Institucional - PRODETUR NACIONAL
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
524.305,00
 
Ação: 
18604 Infraestrutura de Acesso a Destinos e Serviços Básicos - PRODETUR NACIONAL
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
4.200.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
7.675.482,67
 
Unid. Orçamentária: 
36100005 CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
23.695.028 DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO DESTINO TURISTICO CEARÁ
 
Ação: 
22729 Manutenção dos Equipamentos Turísticos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
115.000,00
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
61.146,59
 
Total da Unidade Orçamentária: 
176.146,59
 
Total do Órgão: 
24.992.789,12
 
Total da Secretaria: 
24.992.789,12
 
Secretaria: 
39000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Órgão: 
39000000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Unid. Orçamentária: 
39100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEPLAN
 
Função.Subfunção.Programa: 
99.999.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
 
Ação: 
99999 Reserva de Contingência
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
101.00 
0 
39.416.246,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
39.416.246,00
 
Total do Órgão: 
39.416.246,00
 
Total da Secretaria: 
39.416.246,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.845.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00653 Participação dos Municípios no Produto da Arrecadação do ICMS
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
1.000.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
2.000.000,00
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
9.272.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
12.272.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
40100002 ENTIDADE SOB SUPERVISÃO DA SEPLAG
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00654 Reforço de Dotações de Pessoal decorrente de Concursos, Plano de Cargos e Acordos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
141.489.743,61
 
Total da Unidade Orçamentária: 
141.489.743,61
 
Total do Órgão: 
153.761.743,61
 
Total da Secretaria: 
153.761.743,61
 
Secretaria: 
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Órgão: 
41000000 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
41100001 CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA CGE
 
Ação: 
22176 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CGE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
265.709,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
265.709,00
 
Total do Órgão: 
265.709,00
 
Total da Secretaria: 
265.709,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.122.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18539 Reforma e Modernização da Estrutura Esportiva
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
2.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
143.840,54
 
Região: 
06 LITORAL OESTE / VALE DO CURU 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor 
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
146.840,54
 
Total do Órgão: 
146.840,54
 
Total da Secretaria: 
146.840,54
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.333.021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
 
Ação: 
32484 Apoio à Execução de Projetos com Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
301.00 
0 
400.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
05 LITORAL NORTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
101.00 
0 
125.541,42
 
Ação: 
18323 Implantação de Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
31.208,52
 
Ação: 
18914 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana  Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.02 
0 
426.784,01
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18478 Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda de Demandas Municipais
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
301.00 
0 
82.219,68
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18105 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
83.402,82
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
160.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
22.662.041 PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA CEARENSE
 
Ação: 
32475 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.110.868,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.420.024,45
 
Total do Órgão: 
2.420.024,45
 
Total da Secretaria: 
2.420.024,45
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Unid. Orçamentária: 
46100002 DIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
17836 Reforma e Ampliação - SEPLAG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº233  | FORTALEZA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018