DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA 724/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
6800433/2017 do VIPROC, Resolve AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO 
TRABALHO, por 02 (duas) horas, da servidora MARIA DEUSA SILVA, que 
ocupa o cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, matrícula nº 492851-1-6, 
lotada nesta Secretaria, com exercício funcional Centro de Hematologia e 
Hemoterapia do Ceará, MÃE DE EXCEPCIONAL, por antecipação do término 
do expediente, de acordo com o artigo 111, parágrafo único de Lei nº 9.826, 
de 14 de maio de 1974, combinado com o artigo 1º da Lei nº 11.160, de 20 
de dezembro de 1985, a partir da publicação desta Portaria. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA 725/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial 
do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do 
processo nº 03242212/2019 do VIPROC, RESOLVE CONCEDER ao servidor 
GERALDO GETULIO GONÇALVES, que exerce a função de Assistente 
de Administração, referência 38, matrícula nº 102118.1.6, integrante do Grupo 
Ocupacional Atividades de Apoio Administrativo e Operacional-ADO, em 
exercício funcional no Hospital São José de Doenças Infecciosas, a gratifi-
cação correspondente a 40% (quarenta por cento) do vencimento base, com 
fundamento no art.25, da Lei nº 11.965, de 17 de junho de 1992, a partir 
de 09 de abril de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA 736/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º03550480/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ISABEL REGIANE 
CARDOSO DO NASCIMENTO, matrícula nº 904764.1.9, cedida muni-
cipal, com exercício funcional no Hospital Infantil Albert Sabin-HIAS, para 
participar do Curso de Gestão de Programas de Residência em Saúde no SUS 
- GPRS, que será realizado em São Paulo, nos dias 15 a 17/05, 12 a 14/06, 
17 a 19/07, 14 a 16/08, 11 a 13/09, 16 a 18/10, 13 a 14/11, do ano em curso, 
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante 
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação 
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA 737/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada 
no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 02847676/2019 do VIPROC, RESOLVE, com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, a servidora ANA ANGELICA LUSTOSA BITTENCOURT 
DE ARAÚJO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 105150.1.7, lotada 
nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Centro de Hematologia 
e Hemoterapia do Ceará, para participar do Round Table LATAM, realizado 
em Cartagena/Colômbia, no período de 01 a 06 de maio de 2019, com afas-
tamento de 01 a 05 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento 
e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência 
ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA 738/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 03366108/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora CARMEM CEMIRES 
BERNARDO CAVALCANTE, que ocupa o cargo de Enfermeiro, matricula 
n.º 495846.1.X, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional 
no Núcleo de Atenção Primária, para participar da 9ª Conferência Global de 
Saúde, que se realizou em Miami/Flórida, no período de 07 a 09 de maio de 
2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, 
perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva partici-
pação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA 739/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competên-
cias que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, 
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º03977689/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora MARIA DE FÁTIMA 
PINTO VIEIRA, matrícula nº 101543.1.6, lotada nesta Secretaria, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, para 
participar do 40º Congresso da Sociedade de Cardiologia do Estado de São 
Paulo-SOCESP, que será realizado em São Paulo, no período de 20 a 22 de 
junho de 2019, com afastamento de 19 a 23 de junho de 2019, devendo a 
servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo 
de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento 
para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA 740/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSI-
DERANDO o que consta do Processo n.º 04352763/2019 do VIPROC, 
RESOLVE, com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora FRANCISCA VILMA 
DE OLIVEIRA, que ocupa o cargo de Nutricionista, matricula n.º 496329.1.6, 
lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na Coordenadoria 
de Políticas e Atenção à Saúde-COPAS, para participar do XVI Encontro 
Nacional de Rede de Alimentação e Nutrição do SUS e Reunião do Programa 
Bolsa Família na Saúde (PBF), que será realizado em Brasília-DF, no período 
de 11 a 13 de junho de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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PORTARIA Nº741/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, 
publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDE-
RANDO o que consta do Processo n.º 01848709/2019 do VIPROC, CONSI-
DERANDO ainda a necessidade de regularização funcional, RESOLVE com 
fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor CLEONISIO LEITE RODRIGUES, que ocupa o 
cargo de Médico, matricula n.º 493881-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde, 
com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participou da 
FABRY ACADEMY - LATAM, que realizou-se na Cidade do México/
México no período de 04 a 06 de abril de 2019, entretanto com afastamento 
no dia 04 de abril de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, 
a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019