DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DERANDO o que consta do Processo n.º 03551037/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, 
DISPENSAR DO PONTO, a servidora PATRICIA BARROS NUNES, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493872-1-0, lotada nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin, que participará do LASID 2019 - LATIN AMERICAN SOCIETY FOR IMMU-
NODEFICIENCIES, que realizar-se-á em Cancun/México no período de 09 a 12 de outubro de 2019, devendo a servidora comprovar para tanto, com docu-
mentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº752/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 01099676/2019 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional, RESOLVE com fundamento nos 
arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, o servidor RODRIGO MACHADO LANDIM, que ocupa o cargo de Médico, 
matricula n.º 493147-1-X, lotado nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participou do INTERNATIONAL 
SYMPOSIUM CHARING CROSS, que realizou-se em Londres/Inglaterra no período de 15 a 18 de abril de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, 
com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja 
abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº753/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03366264/2019 do VIPROC, CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularização funcional, RESOLVE com fundamento 
nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora RAQUEL PESSOA DE CARVALHO, que ocupa o cargo de 
Médico, matricula n.º 496431-1-X, lotada nesta Secretaria da Saúde, com exercício funcional na Coordenadoria de Políticas e Atenção à Saúde, que participou 
da 9th GLOBAL HEALTH CONFERENCE, que realizou-se na Florida/EUA no período de 7 a 9 de maio de 2019, devendo a servidora comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº754/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 02824854/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor JOSE ALCY SIQUEIRA FEITOSA CARVALHO, que exerce a função de Médico, matricula n.º 086519-1-4, lotado nesta Secretaria 
da Saúde, com exercício funcional no Hospital Geral de Fortaleza, que participará do X CONGRESSO BRASILEIRO DE CATARATA E CIRURGIA 
REFRATIVA, que realizar-se-á em Brasília/DF no período de 29 de maio de 2019 a 01 de junho de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com 
documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº755/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO 
o que consta do Processo n.º 03793707/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR 
DO PONTO, o servidor FRANCISCO MARTINS NETO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493880-1-2, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XXI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA 
TORÁCICA, que realizar-se-á em Belo Horizonte/MG no período de 15 a 18 de maio de 2019, devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação 
hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº756/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, datada de 01 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, CONSIDERANDO o 
que consta do Processo n.º 03793480/2019 do VIPROC, RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de 20.05.87, DISPENSAR DO 
PONTO, o servidor REGINALDO BEZERRA SILVA, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 493837-1-1, lotado nesta Secretaria da Saúde, com 
exercício funcional no Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, que participará do XXI CONGRESSO DA SOCIEDADE BRASILEIRA DE CIRURGIA 
TORÁCICA, que realizar-se-á em Belo Horizonte/MG no período de 15 a 18 de maio de 2019, entretanto com afastamento no dia 16 de maio de 2019, 
devendo o servidor comprovar para tanto, com documentação hábil, perante o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação nesse 
evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº2019/758 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições 
que lhe confere o artigo 209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR 
os SERVIDORES Kleber Rocha Sampaio e Maria das Graças Cidrão Rocha, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância 
destinada a apurar a responsabilidade administrativa dos fatos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo 
nº 03326971/2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019