DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONVÊNIO
CONVENENTE
CNPJ
INSTRUMENTO
FIM DA VIGÊNCIA
102/2018
IPUEIRAS
07.680.846/0001-69
1051056
23/04/2019
65/2018
IRACEMA
07.891.658/0001-80
1050098
16/04/2019
47/2018
ITAIÇABA
07.403.769/0001-08
1047352
30/05/2019
162/2018
ITAPAJÉ
07.683.956/0001-84
1052217
28/10/2019
30/2018
JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
1047285
12/03/2019
132/2018
JAGUARUANA
07.615.750/0001-17
1051855
30/04/2019
039/2015
LAVRAS DA MANGABEIRA
07.609.621/0001-16
973165
25/05/2018
32/2018
LIMOEIRO DO NORTE
07.891.674/0001-72
1047362
25/05/2019
109/2018
MILHÃ
06.741.565/0001-06
1051557
26/12/2018
48/2018
NOVA RUSSAS
07.993.439/0001-01
1047190
28/05/2019
66/2018
OCARA
12.459.616/0001-04
1050134
20/04/2019
71/2018
OROS
07.670.821/0001-84
1050682
16/04/2019
142/2018
PACUJÁ
07.734.148/0001-07
1052076
30/04/2019
46/2018
PEREIRO
07.570.518/0001-00
1047972
31/03/2019
83/2018
PEREIRO
07.570.518/0001-00
1051278
27/04/2019
78/2018
PORANGA
07.438.187/0001-59
1050715
21/04/2019
115/2018
PORTEIRAS
07.654.114/0001-02
1051550
25/04/2019
139/2018
SANTANA DO CARIRI
07.597.347/0001-02
1052268
01/05/2019
155/2018
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE
07.891.690/0001-65
1052164
05/05/2019
21/2016
SENADOR SÁ
07.598.642/0001-83
989252
23/08/2018
114/2018
SENADOR SÁ
07.598.642/0001-83
1051284
29/04/2019
059/2016
SOBRAL
07.598.634/0001-37
990831
20/12/2018
Art. 2° - Esta Portaria terá seus efeitos retroativos a partir do dia 03 de maio de 2019, devendo ser publicada no Diário Oficial do Ceará/DOE, 
revogadas as disposições em contrário. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 03 de junho de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº173/2019 AO CONTRATO Nº1201/2018
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 04451036/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Sarah Mendes D’Angelo, inscrita na matrícula n° 
903386-1-8 e CPF 000.525.511-21, consignado no Contrato: NºContrato 1201/2018 Empresa SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA 
CNPJ Nº05.329.222/0001-76 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado 
no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº174/2019 AO CONTRATO Nº591/2018
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos 
no processo nº 04452024/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado 
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Sarah Mendes D’Angelo, inscrita na matrícula n° 
903386-1-8 e CPF 000.525.511-21, consignado no Contrato: NºContrato 591/2018 Empresa FM VIEIRA PINHEIRO DISTRIBUIDORA - ME CNPJ 
Nº27.358.710/0001-44 Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no 
Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº175/2019 AO CONTRATO Nº1869/2018
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de maio de dois mil e dezenove, na sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pelo SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, Dr. João Marcos Maia, portador do 
RG nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no 
processo nº 04467536/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato listado abaixo, 
para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscalização, passando para a Srª. Ricristhi Gonçalves de Aguiar Gomes, inscrita na matrícula n° 
49602618 e CPF 628.561.543-87, consignado no Contrato: NºContrato 1869/2018 Empresa SALDANHA RODRIGUES LTDA CNPJ Nº03.426.484/0001-23 
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0717/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 436/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0717/2018; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MARACANÃS 
VIAGENS E TURISMO LTDA – ME; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, 101, sala 214, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do 
art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, 
a partir do dia 25 de junho de 2019, o Contrato Nº717/2018, para o cumprimento de seu objeto: a contratação dos serviços de fornecimento de passagens, 
taxa de embarque, terrestres rodoviárias intermunicipais para o interior do Estado do CE, para o CESAU, considerando a existência de saldo contratual; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019