DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 25 de junho de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais 
cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e 
em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará; XII - DATA: 07/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº857/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 443/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 857/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ATACADÃO 
DA EMBALAGEM EIRELI; V - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 
8406 - Messejana, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
I, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06 (seis) meses, a partir 
do dia 18 de junho de 2019, o contrato nº 857/2018, para o cumprimento 
de seu objeto: a aquisição de material de consumo - limpeza (sacos de lixo), 
para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes - HM/
SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo 
I - termo de referência do edital e na proposta da contratada, considerando a 
existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA 
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 18 de junho de 2019; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, 
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 27.05.2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Paulo André da Silva.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1148/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 441/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1148/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia 
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA MATEUS 
GUERRA DE FARIAS - ME; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 710-714 
- São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c § 1º do art. 65, todos da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 
o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) ao contrato nº 1148/2018, 
cujo objeto é aquisição de hipoclorito de sódio, para o HM/SESA, bem como 
prorrogá-lo por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de julho de 2019. 
PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 23.058,75 (vinte e três 
mil, cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos) referente ao percentual 
mencionado, passando o mesmo de R$ 92.235,00 (noventa e dois mil, duzentos 
e trinta e cinco reais) para R$ 115.293,75 (cento e quinze mil, duzentos e 
noventa e três reais e setenta e cinco centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
23.058,75 (vinte e três mil, cinquenta e oito reais e setenta e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 23 de julho de 2019; 
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora 
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo 
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 
27.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Francisco 
Mariano Nunes Sobrinho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1755/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 493/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1755/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, 
Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FPS 
REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR LTDA EPP; V - ENDEREÇO: Q Ql 07, Conjunto D, Casa 
nº 124, Brasília/DF; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 57 da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: 
Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) 
dias, a partir do dia 21 de maio de 2019 o Contrato Nº1755/2018, para 
o cumprimento de seu objeto: a aquisição de material médico hospitalar 
(hemostático de gelatina), para as Unidades Hospitalares da SESA, 
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O 
mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de 
maio de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do 
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII 
- DATA: 21/05/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Nilton 
dos Santos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1907/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 444/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 1907/2018; 
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de 
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA WELLINGTON 
IZIDIO DE OLIVEIRA - ME; V - ENDEREÇO: Rua Perilo Teixeira, 263 - 
Pq. Genibaú, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º do art. 
65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; 
VIII - OBJETO: Acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento) 
ao contrato nº 1907/2018, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, 
para o HM/SESA. PARÁGRAFO ÚNICO - Fica acrescida a quantia de R$ 
11.812,50 (onze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos) referente 
ao percentual mencionado, passando o mesmo de R$ 47.250,00 (quarenta 
e sete mil,duzentos e cinquenta reais) para R$ 59.062,50 (cinquenta e nove 
mil, sessenta e dois reais e cinquenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 
11.812,50 (onze mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos); X - DA 
VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará; XII - DATA: 27.05.2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel 
de Sousa e Willian de Lira Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº506/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BH FARMA COMÉRCIO LTDA, 
ASLI COMERCIAL EIRELIC, COSTA CAMARGO COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos 
visando atender as demandas judiciais, cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20190052 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte 
desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo 
nº 5572570/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a 
Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: COSTA CAMARGO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 08; 
MATERIAL: MARAVIROQUE, 150MG; UNID: COMP; QUANT: 1.500; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 32,02; ASLI COMERCIAL EIRELI ITEM: 
09; MATERIAL: SÓDIO (DIVALPROATO), 500MG; UNID: COMP; 
QUANT: 15.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,26; BH FARMA COMÉRCIO 
LTDA ITEM: 10; MATERIAL: DIVALPROATO DE SÓDIO, 500MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: 
COMPRIMIDO REVESTIDO LIBERAÇÃO PROLONGADA; QUANT: 
20.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,95; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº0052/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
17/05/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA MEDTRONIC COMERCIAL 
LTDA. OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar (endoproteses, 
cateteres, extensão aórtica e outros), de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no anexo I - termo de referência do edital do Pregão 
Eletrônico - PE nº 0804/2017, Ata de Registro de Preços nº 132/2018 e na 
proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada fornecerá os 
itens, conforme descrição e quantitativos do contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: PE nº 0804/2017, Ata de Registro de Preços nº 0132/2018, e seus 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019