DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº03/2019 - A Gerente do Instituto de Prevenção do Câncer, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei 
nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE 
FUNDOS, à servidora MARIA ZILDETE MOREIRA BESSA, que exerce a função de visitadora sanitária Grupo Ocupacional referência matrícula nº 
009282-1-6, lotada nesta Unidade de Saúde, a importância de R$ 1.800,00 (Hum mil, oitocentos reais), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho 
nº 15223 e 15226. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, 
devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. INSTITUO DE PREVENÇÃO DO CÂNCER, em Fortaleza, 28 
de maio de 2019.
Tânia Maria Cruz Werton Veras
GERENTE DO IPC
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº008/2019 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 123, da citada 
Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora GEYSA CUNHA ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de AUX. ADMINISTRATIVO 
Grupo Ocupacional referência matrícula nº 132.354-1-4, lotada neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta da Dotação classificada 
na Nota de Empenho nº 15858. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 30 de maio de 2019.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº009/2019 - A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ AMRTINIANO DE ALENCAR, no uso da atribuição 
que lhe confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso do art. 
123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor VICENTE DE PAULO DOS SANTOS, ocupante do cargo de AUX. 
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 104.459-1-4, lotado neste HMJMA, a importância de R$ 10.000,00 (dez mil reais), à conta 
da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 15860. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e 
cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HMJMA, em Fortaleza-CE, 
30 de maio de 2019.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº11/2019 - A DIRETORA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso 01 do art. 123, da citada Lei, a 
entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, à servidora HELENA ELBA CAVALCANTE GADELHA OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO Grupo Ocupacional referência matrícula nº 40341919, lotada neste LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, a importância 
de R$ 2.500,00 (DOIS MIL E QUINHENTOS REAIS), à conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 14225 E 14227 DE 2019. A aplicação dos 
recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 
15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, em Fortaleza, 22 de maio de 2019.
Liana Perdigão Mello
DIRETORA DO LACEN-CE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº013/2019 - O DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, no uso da atribuição que lhe 
confere o art. 78 combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da 
citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor MARIO MARINHO PINTO, ocupante do cargo de Agente de Administração 
Grupo Ocupacional referência matrícula nº 035476.1.2, lotado nesta Unidade Hospitalar, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação 
classificada na Nota de Empenho nº 0015460, Fonte de Recursos, Orçamento 2019-Fonte 91 SUS-Atividade: 24.200.214.10.302.057-Ação: 22424-ADR; 
Elemento de Despesa 33903000-6239 . A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir 
do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA Dr.CARLOS 
ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza(CE), 31 de maio de 2019.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJAN DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
Registre-se e publique-se.
ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA 
1º ADITIVO AO EDITAL Nº05/2019
A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, autarquia vinculada à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, criada pela Lei Estadual nº12.140, de 22 
de julho de 1993, inscrita no CNPJ sob o nº 73.695.868/0001-27, situada na Av. Antônio Justa nº 3161, Meireles, Fortaleza/CE, regulamentada pelo Decreto 
nº 31.129, de 21 de fevereiro de 2013, considerando a necessidade de alteração, considerando os subitens 2.8 e 2.9 do Edital regulador nº 05/2019 e consi-
derando os princípios previstos no artigo 37 da Constituição Federal que trata da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, TORNA 
PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O 1º ADITIVO AO EDITAL Nº05/2019, que regulamenta a seleção, destinada exclu-
sivamente a médicos brasileiros, ou estrangeiros com visto permanente no Brasil, com registro definitivo junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), 
que atuem ou pretendam atuar junto a equipes multiprofissionais no âmbito da Atenção Primária à Saúde no Estado do Ceará, com vistas ao preenchimento 
de 140 (cento e quarenta) vagas para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em APS, que terá como foco o desenvolvimento de competências que visem o 
atendimento às necessidades dos indivíduos, suas famílias e da comunidade, a partir de um conceito amplo de saúde, integrando o bem-estar físico, mental 
e social, por meio de ações de promoção, prevenção, proteção e reabilitação. 1. Altera calendário de atividades previstas no Anexo III na forma que segue:
ANEXO II – CALENDÁRIO DE ATIVIDADES
ONDE SE LÊ:
ATIVIDADE
LOCAL
DATAS/PERÍODO
Etapa Única – Data e hora de Prova teórica escrita (objetiva)
EXCLUSIVAMENTE na Cidade de Fortaleza – CE
16 de junho de 2019
LEIA-SE:
ATIVIDADE
LOCAL
DATAS/PERÍODO
Etapa Única – Data e hora de Prova teórica escrita (objetiva)
EXCLUSIVAMENTE na Cidade de Fortaleza – CE
Dia 16 de junho de 2019, às 08:00 h
2. Os participantes devem atentar a todo o disposto no item 7.4. 3. Revogam-se as disposições contrárias. 4. Ficam preservados os demais itens integrantes 
do Edital Regulador n°05/2019. Fortaleza-CE, 06 de junho de 2019.
Salustiano Gomes de Pinho Pessoa
SUPERINTENDENTE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº110  | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019