DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas Referente à Concorrência Pública Nº
2018.05.09.003. Cujo objeto: contratação de empresa especializada na execução de trabalho social, distribuído em Lote Único nos seguintes Empreendimentos:
Item 1 - Residencial Curicaca; Item 2 - Residencial Pabussu; Item 3 - Residencial José Lino da Silveira I; Item 4 - Residencial José Lino da Silveira IV; Item
5 - residencial José Lino da Silveira V; Item 6 - Residencial José Lino da Silveira VI; Item 7 - Residencial José Lino da Silveira VII. A CPL, por meio de sua
Presidente, torna público o julgamento das propostas técnicas realizada pela Comissão Técnica Especial, referente ao julgamento das Propostas Técnicas.
Segue relacionadas as empresas classificadas, por ordem de classificação: 01. Diagonal Empreendimento e Gestão de Negocios LTDA; 02. Star Produções
e Eventos LTDA. Empresa Desclassificada: Instituto de Desenvolvimento Cientifico, Tecnológico e Ambiental - IDETEC. Diante do exposto, fica aberto o
prazo recursal, previsto no art.109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso os Envelopes Nº 03 - Proposta de Preços,
serão abertos no dia 24 de junho de 2019, às 11h:30min. Informamos, ainda, que o inteiro teor do julgamento da Comissão Técnica Especial encontra-se no
sítio do http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e disponível na sala de licitação do Município de Caucaia, endereço Rua Coronel Correia, 1073 - Parque
Soledade - Caucaia/CE, no horário de expediente ao público de 08:00 à 12:00 ou pelo fone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 11 de junho de 2019. Maria
Fabiola Alves Castro – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N.º 08/2019-SEDUC. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 08/2019-SEDUC, cujo objeto é a seleção de melhor
proposta para registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa para execução de mão de obra com vistas à manutenção preventiva e
corretiva em veículos de diversas marcas com fornecimento de peças e acessórios originais ou genuínos, para suprir as necessidades dos veículos movidos
a gasolina/diesel e que compõem a frota da Secretaria de Educação do Município de Juazeiro do Norte/Ce, publicado no: (1) DOU do dia 24/05/2019, Nº
99, seção 3, página 208; (2) DOE/CE do dia 24/05/2019, Ano XI, Nº 097, Série 3, página 61; (3) Jornal O Povo do dia 24/05/2019, página 20; (4) DOM,
Caderno I do dia 24/05/2019, página 025. Em virtude de correções no edital por acato de impugnação. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura
das propostas: 27/06/2019 às 14:00h (Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br, informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido
acima ou através dos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de
Licitação de Juazeiro, situada no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte,
Ceará, nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. 11 de junho de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino
do Município de Juazeiro do Norte /CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro - CE, torna público o Extrato dos Contratos decorrente do
Pregão Eletrônico Nº 0804.02/2019-05, cujo objeto é a aquisição de peças destinadas as máquinas pesadas, junto a Secretaria de Infraestrutura. Contratante:
Secretaria de Infraestrutura. Contratadas: HF Pneus EIRELI, com sede na Cidade de Quixelô-CE, à Rua Luis Gomes de Araújo, Nº 70 - Bairro Centro,
inscrita no CNPJ/MF nº 18.180.450/0001-79, representada pelo seu proprietário o Sr. Elizeu Felix da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 305.336.928-14 -
Contrato Nº 0506.01/2019-05 com o valor de R$ 108.494,36 (Cento e oito mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e trinta e seis centavos) para o Lote I,
valor de R$ 74.989,99 (setenta e quatro mil, novecentos e oitenta e nove reais e noventa e nove centavos) para o Lote II e o valor de R$ 110.589,98 (Cento e
dez mil, quinhentos e oitenta e nove reais e noventa e oito centavos) para o Lote V; J. Marangoni Comercial – Importação e Exportação EIRELI, com sede na
Cidade de Pindorama - SP, à Rua Carlos Gomes, Nº 790 – Bairro Centro, CEP: 15.830-000, inscrita no CNPJ/MF nº 20.649.395/0001-65, representada pela
sua procuradora a Sra. Maria Angélica da Silva, inscrito no CPF/MF n.º 420.559.168-31 - Contrato Nº 0506.02/2019-05 com o valor total de R$ 44.990,00
(quarenta e quatro mil, novecentos e noventa reais) para o Lote III e R$ 36.990,00 (Trinta e seis mil, novecentos e noventa reais) para o Lote IV. Da Vigência:
Até 31 de dezembro de 2019. Ordenador de Despesas: Marcus Irineo Carvalho de Almeida – Secretário de Infraestrutura. Cedro-CE, 11 de junho de 2019.
Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Mulungu, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada,
torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA HERMENEGILDO ROCHA PONTES, JUNTO
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU – CE, CONFORME PROJETOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO
DO EDITAL. HABILITADAS: 1. KN CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, 2 - REALIZE COSTRUTORA E IMOBILIÁRIA LTDA - ME,
3 - RVB CONSULTORIA E ENGENHARIA, 4 - TF LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, 5 - TOMAZ CONSTRUÇÕES EIRELI, 6 - ABRAV
CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI EPP, 7 - CMGCON CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI, E INABILITADAS:
LOCOS LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, E JRN CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, conforme motivos lavrados em ata que encontra-se,
na íntegra, à disposição dos interessados no site www.tce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o
prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei 8666/93), CPL de Mulungu, Rua Cel. Justino Café, nº 136, Centro. Sulamita da Silva de Abreu - Presidente
da CPL. Mulungu-CE, 11 de Junho de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
001/2019 TP – A Comissão de Licitação da Prefeitura do Município de Redenção-CE torna público, para conhecimento dos interessados que o Resultado do
Julgamento da Habilitação referente a Modalidade Tomada de Preços Nº 001/2019 TP com o seguinte OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços técnicos de engenharia de gestão da manutenção preventiva, corretiva e eficiência energética do Sistema de Iluminação Pública (IP)
da sede e dos distritos, em Redenção-CE, incluindo todos os custos de materiais, transporte, equipamentos, BDI, mão de obra, encargos sociais e impostos,
necessários para realização dos serviços. EMPRESAS HABILITADAS: GREEN X SUSTENTABILIDADE E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
– ME E V C BATISTA EIRELI e EMPRESAS INABILITADAS: PIRÂMIDE CONSTRUÇÕES LTDA – ME; ILUMITEC ELETRIFICAÇÃO E
CONSTRUÇÃO LTDA E GONÇALVES LOCAÇÕES, CONSTRUÇÃO E ELETRIFICAÇÃO EIRELI-ME. Diante disso, resta publicada a decisão
da Comissão Permanente de Licitação, ficando disponíveis vistas ao processo e Aberto o Prazo para a Interposição de Recursos referente a decisão de
Julgamento dos documentos de Habilitação. Caso não haja intenção de Recurso após transcorrido o Prazo legal de 5 (Cinco) dias, conforme Art. 109, Inciso
I, da Lei N° 8666/93, fica marcado para o dia 24 (Vinte e Quatro) de Junho de 2019, às 10h, a Sessão para Abertura das Propostas de Preços.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº 06.010/2019 – CP – A Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos
interessados, que após Análise e Julgamento dos documentos de Habilitação da Concorrência Pública Nº 06.010/2019 - CP, cujo OBJETO é a Contratação
de empresa para a construção de 12 campos society com grama sintética no Município de Maranguape-CE, declara o que segue: Foram consideradas
INABILITADAS: as Licitantes P(1) PISOSSUL CONSTRUÇÃO IND. E COM. DE MADEIRAS LTDA, descumpriu o sub item 4.4.7, descumpriu o sub
item 4.5.1, descumpriu o sub item 4.6.1; P(2) CONTROL COMERCIO DE PROD. METALURGICOS LTDA , descumpriu o sub item 4.5.1, descumpriu
o sub item 4.6.1; P(3) BOSS CONSTRUÇÕES EIRELI, descumpriu o sub item 4.4.2; P(4) R MEIRA ENGENHARIA EIRELI, descumpriu o sub item
4.4.7, descumpriu o sub item 4.5.1.1 alinea “b”, descumpriu o item 6 em seu sub item 6.2.3.4; P(5) DINAMICA ENPREENDIMENTOS, descumpriu o
sub item 4.4.7, descumpriu o sub item 4.5.1, descumpriu o sub item 4.5.1.1 alinea “b”; P(6) SOCCER GRASS ASSESSORIA E EMPREENDIMENTOS
ESPORTIVOS LTDA, descumpriu o sub item 4.5.1, descumpriu o sub item 4.6.1; e P(7) MARQUINHOS CONSTRUÇÕES EIRELI, descumpriu o sub
item 4.4.7. Assim, após a publicação, fica Aberto o Prazo Recursal para apresentação das possíveis razões e contrarrazões, conforme Art. 109 da Lei N°
8.666/93, estando os autos à disposição dos interessados para vistas. Maranguape-CE, em 10 de Junho de 2019, às 15h05min. A Comissão – Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Cedro - Portaria N° 016/2019, de 03 de Junho de 2019. O Presidente da Câmara Municipal de Cedro - CE,
Senhor Matheus Guedes Araújo, no uso competente de suas atribuições legais em pleno exercício do cargo. Resolve Art. 1º - Nomear o Servidor Pedro Lucas
Leite Lobo Siebra, portador do CPF nº 064.454.373-62 ao cargo efetivo de Advogado do Poder Legislativo Municipal de Cedro - CE. Art. 2º - Esta Portaria
entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. Câmara Municipal de Cedro - CE,
em 03 de junho de 2019. Matheus Guedes Araújo - Presidente da Câmara Municipal de Cedro - Ce.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019