DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho – Aviso de Homologação - Tomada
de Preços Nº 2019.04.03.01-SEDEST. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de reforma e modernização do banco
de alimentos, visando atender o Contrato de Repasse nº 853162/2017-Operação 1046457-81, firmados entre o Ministério de Desenvolvimento Social e o
Município de Juazeiro do Norte/CE, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Trabalho. Empresa Vencedora: GR Máquinas Empreendimentos
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 21.868.248/0001-49, com o seguinte valor: R$ 239.177,59 (duzentos e trinta e nove mil, cento e setenta e sete reais e cinquenta
e nove centavos). Considerando que a Comissão Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento licitatório a fiel observância ao
Princípio Constitucional, de responsabilidade do Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho, Francisco Sandoval Barreto de Alencar. Dou fé aos atos
da comissão, para tanto, venho Homologar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-Ce, em 11 de
junho de 2019. Francisco Sandoval Barreto de Alencar – Secretário de Desenvolvimento Social e Trabalho do Município de Juazeiro do Norte/CE.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro – Resultado - Fase Proposta de Preço. A Comissão de Licitação comunica aos interessados o
resultado da fase proposta de preços alusiva à Tomada de Preço N° 06.05.01/2019, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução dos
serviços de reforma e ampliação do prédio do Almoxarifado Central e da Sede da Secretaria de Educação e Desporto do Município de Pereiro-CE, conforme
projeto e orçamento em anexo, dispondo do seguinte resultado: a empresa Vinicius Lourenco Monteiro Lima – Dois Pilares Engenharia - ME, CNPJ Nº
32.079.408/0001-97, apresentou menor valor entre as concorrentes, valor global de R$ 272.355,10 (duzentos e setenta e dois mil, trezentos e cinquenta e
cinco reais e dez centavos), tudo conforme Ata e Mapa Comparativo de preço. A partir desta data fica aberto prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I,
alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações. A Ata poderá ser adquirida na sala da CPL, a partir da data desta publicação, no horário
de expediente ao público, das 08h00min às 12h00min ou pelo portal do TCE-CE. Pereiro-CE, 06 de junho de 2019. Ermilson dos Santos Queiroz –
Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Lote - Edital Nº 2019.05.30.001P. Objeto da Licitação: contratação de empresa especializada para atuar no apoio e realização do evento “Pecém
Junino” no Município de São Gonçalo do Amarante, conforme edital. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica aos
interessados que no dia 27 de Junho de 2019 às 09:00 (nove horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara, 120, Centro, estará
recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitação “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital
no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações poderão ser
obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de Junho de 2019. O Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Adjudicação e Homologação - Modalidade Pregão Nº
2019.05.17.001P. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos novos do saldo remanescente das emendas parlamentares das cartas
proposta nº 12045.640000/1180-01 e nº 12045.640000/1160-08, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo
do Amarante/CE, conforme especificações em anexo, cujo vencedor(es) foi(ram): Nacional Veiculos e Servicos LTDA, com o valor total de R$ 226.000,00
(Duzentos e Vinte e Seis Mil Reais), Guarautos Veiculos e Peças LTDA, com o valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). Conforme anexado aos
autos. Homologo na forma da Lei Nº 8.666/93. Luis Pessoa Aragão Júnior – Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante – CE,
10 de junho de 2019.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais Nº
8.666/93, Nº 10.520/02 e o Decreto Nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/Ce torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 0306.01/2019-01, cujo objeto é a aquisição de material permanente destinado
a Creche PróInfância no Município de Cedro – CE, junto à Secretaria de Educação, entrega das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27
de junho de 2019 às 15:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas no edital, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão
Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa
– Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato de Contrato. Contrato Nº 20192490. Origem: Pregão Nº
2019.05.17.001P. Contratante: Secretaria de Saude - FMS. Contratada(o): Nacional Veiculos e Servicos LTDA. Objeto: aquisição de 05(cinco) veículos
novos de passeio do saldo remanescente da Emenda Parlamentar da Carta Proposta nº 12045.640000/1180-01 destinado a atender as necessidades da
Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE.. Valor Total: R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais). Programa de Trabalho:
Exercício 2019 Atividade 0701.103010018.2.056 Manutenção das Ações Básicas de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 226.000,00 – Fonte de Recursos: 1220000001. Vigência: 10 de Junho de 2019 a 31 de Dezembro de
2019. Data da Assinatura: 10 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.06.11.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Abaiara/
CE, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.06.11.1, do tipo Presencial, cujo objeto
é a contratação de serviços especializados a serem prestados na realização de exames e consultas especializadas para atender a população em estado de
vulnerabilidade social do Município de Abaiara/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos
envelopes contendo as propostas comerciais e a documentação de habilitação marcado para o dia 26 de Junho 2019, às 09:00 horas. Maiores informações e
entrega de editais, na sede da CPL, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - Abaiara/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Informações
poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 98136-6099. Abaiara/CE, 11 de Junho de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores – Pregoeiro Oficial do
Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Extrato 2ª Publicação Trimestral - Ata de Registro de Preços - Originada do Processo
Licitatório Pregão Presencial Nº 1008.01/2018 – PMF – SRP. Objeto: seleção da melhor proposta para Registro de Preços visando futuro e eventual
fornecimento de material de copa e cozinha e material de limpeza para atender as necessidades das Unidades Administrativas do Município de Fortim
– CE. Tendo como fornecedores: Kilimpa Com. e Ind. de Pro. de Limpeza LTDA - ME - CNPJ sob Nº 13.150.780/0001-06; Bruno da S. Bezerra – ME
- CNPJ sob Nº 27.836.241/0001-21; Express Com. e Serviços LTDA – ME - CNPJ sob Nº 00.962.135/0001-38; Leydiene G. de Lima – ME - CNPJ sob
Nº 21.644.282/0001-30. Vigência: 24/09/2018 à 24/09/2019. A Prefeitura Municipal de Fortim, através das Secretarias de: Planejamento, G., Adm. e
Finanças; Desenvolvimento Urbano; Turismo e Cultura; Agricultura e Pesca; Gabinete do Prefeito; Meio Ambiente; Assistência S., Tra. e Cidadania; Saúde
e Educação, Juv., Des. e Lazer, para fins de atendimento ao § 2º, do art. 15, da Lei nº 8.666/93, torna público, que não houve alteração de valores e ficam
mantidos os preços registrados na presente Ata. Fortim - Ce, 11 de junho de 2019. Maria Cleângela Moreira de Macedo – Departamento de Licitações.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA – RESULTADO DE
HABILITAÇÃO E ABERTURA DE PROPOSTAS DE PREÇOS – TOMADA DE PREÇOS Nº 19.08.21/TP – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DE 10 (DEZ) UNIDADES HABITACIONAIS PARA MELHORIAS NO CONTROLE DE DOENÇAS DE
CHAGAS COM 02 QUARTOS NO MUNÍCIPIO DE ITAPIPOCA/CE. HABILITADA(S): PADRE CÍCERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,
PLANALTO TIMBO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI-ME, CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI-EPP, G&F CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA-ME, AVAM SERVIÇOS EIRELI, JMAR CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, e B&C EDIFICAÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI, enquanto que a empresa DOIS IRMÃOS CAPOTARIA E SERVIÇOS-ME, não apresentou o item 4.2.4.2, e ainda apresentou os
itens 4.2.2.1, 4.2.4.1 e 4.2.3.5, com data expirada, portanto INABILITADA. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea
“a”, a contar desta data. Findo o prazo recursal e não havendo interposição de recurso, designa-se o dia 19 de junho de 2019, às 09:00hs para abertura e
julgamento dos envelopes de propostas de preços. Itapipoca - CE, 11 de junho de 2019. Nara Lucia Silveira de Pinho – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019