DOE 12/06/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2019.05.29.01/TP. A Prefeitura
Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE torna público que realizará a licitação na modalidade abaixo discriminada, cujo certame será regido pela Lei
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Lei Complementar 123/06 e demais legislação correlata. Tomada de Preço Nº 2019.05.29.01/TP Processo
Administrativo: nº 2019.05.29.01 Objeto: serviços de consultoria tributária especializada junto à secretaria municipal de finanças com vistas à instauração
de procedimento fiscal específico (auditoria, supervisão, acompanhamento e controle fiscal) junto à grandes obras executadas no Município de Jijoca de
Jericoacoara/CE. Data de Realização: 27 de Junho de 2019. Horário de Início da Sessão: 09:00 hrs. Formulação de consultas e obtenção do edital: Endereço:
Rua Minas Gerais, 420, Centro, Jijoca de Jericoacoara-CE CEP: 62.598-000. Horário de Atendimento: segunda à sexta-feira, de 08h00min às 12h00min.
Jijoca de Jericoacoara/CE, 11 de Junho de 2019. Lucas William Sousa Bittencourt - Presidente da CPL
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro – Aviso de Licitação. A Comissão de Licitação, em cumprimento ao que determina as Leis Federais nº
8.666/93, 10.520/02 e o Decreto nº 5.450/05 e suas posteriores alterações, o Pregoeiro Oficial do Município de Cedro/CE torna público para conhecimento
dos interessados que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 0406.01/2019-02, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de
locação de veículo para atender as necessidades das equipes do Programa Saúde da Família do Município de Cedro – Ce, junto a Secretaria de Saúde, entrega
das propostas a partir desta data e abertura das propostas dia 27 de junho de 2019 às 13:00 horas (horário de Brasília). Tudo conforme especificações contidas
no edital, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão Permanente de Licitação, no horário de 07:00h às 13:00h e nos sites www.tce.ce.gov.br e www.
bllcompras.org.br. Francisco Antônio Viana Correia Costa – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço -
Edital Nº 2019.06.04.002P. Objeto da Licitação: Registro de Preço visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de Licença
de Uso de sistema informatizado (software) composto de Módulo de Administração Tributária e de Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, destinados a atender
as necessidades da Secretaria de Finanças, conforme Termo de Referência. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante comunica
aos interessados que no dia 27 de Junho de 2019 às 10:00h (dez horas) horário local, na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcântara,
120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A”, Habilitação “B”, para o objeto acima citado. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente.
Maiores informações poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. São Gonçalo do Amarante/CE, 11 de junho de 2019. Rodrigo Braga Souza
- Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cedro - Extrato Contratual. O Município de Cedro - CE, através da Secretaria do Trabalho e Assistência
Social torna público o Extrato do Contrato N° 2705.01/2019-04 decorrente do Pregão Eletrônico Nº 0504.01/2019-04, cujo objeto é a aquisição de camisas
e bonés para atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Assistência Social deste Município de Cedro - CE. Contratante: Secretaria do Trabalho
e Assistência Social. Contratada: Industria e Comercio de Confecção Estilo Vicioso - EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o
nº 15.234.948/0001-89, com sede à Avenida Antônio Joaquim de Sousa, Nº 1259, Centro, Nova Russas – CE, CEP: 62.200-000, neste ato representada
por Adriana Martins Farias Evangelista, procuradora, de R.G. nº 2124350-91 SSP/CE e CPF nº 430.836.093-53. Do Valor: R$ 27.099,00 (Vinte e sete mil
e noventa e nove reais). Da Vigência: Até 31 de dezembro de 2019. Ordenadora de Despesas: Luciana Vieira Marques Viana – Secretária do Trabalho e
Assistência Social. Cedro-CE, 11 de junho de 2019. Francisco Antônio Viana Correia Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica – Extrato do Termo de Homologação. A Senhora Ana
Jacqueline Braga Mendes, Ordenador de Despesas da Secretaria da Educação Básica da Prefeitura Municipal de Brejo Santo-Ce, em cumprimento ao
que dispõe a Lei Federal nº. 10.520/2002, subsidiada pela Lei Federal n°. 8.666/1993 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos autos do
Processo Administrativo de Licitação na modalidade Pregão Presencial Nº PP-01.28.001/2019-SEDUC, cujo objetivo é a aquisição de gêneros alimentícios
destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar e demais Programas da Rede de Ensino do Município de Brejo Santo-Ce, de
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica deste Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência, resolveu por Homologar
o Processo Administrativo acima numerado, conforme termo de homologação acostado aos autos do processo. Ériton George Sales Bernardo – Presidente
da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE – Aviso de Licitação do Pregão Presencial Nº. 012/2019-
PP. Modalidade de Licitação: Pregão Presencial. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preços para futura Aquisição de material
de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE.
Data da Abertura: dia 28 de junho de 2019, às 09:00h. Local: Sala de Licitação do Consórcio Público de Saúde - Rua Juaci Sampaio Pontes nº 1696B -
Centro - Caucaia-CE - CEP: 61.600-150. Informações: Fone/Fax: (85) 3342-2767: de segunda à sexta das 08:00h às 12:00h. O Edital na integra poderá
ser adquirido no endereço acima mencionado ou no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes/consorcio. Caucaia – CE, 12 de junho de 2019. Cláudia Bernarda
Medeiros – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato da Ata de Registro de Preço N° 00.012/2019. A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento
Urbano de Tauá-Ce, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preço do Pregão Presencial n° 00.012/2019-PPRP. Unidade Administrativa: Secretaria
de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de material elétrico, para
atender as demandas das Diversas Unidades Administrativas do Município de Tauá/CE. Vigência da Ata: até 12 (doze) meses. Fornecedores Registrados:
Egidio Lenis Gonçalves Cavalcante – ME e Francisco I. dos Santos - ME. Assina pelo fornecedores: Egidio Lenis Gonçalves Cavalcante e Francisco
Ivan dos Santos. Assina pela Unidade Administrativa: Luís José Jadson Gomes de Sousa. Tauá-CE. 11.06.2019. Luís José Jadson Gomes de Sousa -
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Assaré - Extrato de Contrato - Contrato N° 2019.04.17.01AS – Fundo Municipal da Assistência Social do
Município de Assaré/CE. Tomada de Preço Nº 2019.04.17.01AS. Objeto: execução das obras de reforma e ampliação de uma Edificação para implantação
do Conselho Tutelar do Município de Assaré/CE, sob a responsabilidade da Secretaria do Trabalho e Assistência Social. Valor: R$ 148.537,77 (Cento e
quarenta e oito mil, quinhentos e trinta e sete reais e setenta e sete centavos). Signatários: Município de Assaré – Fundo Municipal da Assistência Social
do Município de Assaré/CE, representada pelo Ordenador de Despesas o Sr. Geraldo Beny Pontes Farias e de outro lado a Empresa: Amparo Serviços e
Empreendimentos EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.554.165/0001-29, com endereço na Av. Maria Luiza Leite Santos, nº 185, bairro: Bulandeira –
Tarrafas/CE, por seu representante legal, Sr. Mauro Silva Bantin, CPF Nº 734.344.003-97. Vigência do Contrato: 180 dias, a partir da Assinatura do Contrato
06 de Junho de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Aviso de Republicação - Pregão Eletrônico N.º 05/2019-DEMUTRAN. A Prefeitura
Municipal de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 05/2019-DEMUTRAN, cujo objeto é a aquisição de
ferramentas e matérias elétricos para implantação, manutenção e reposição de peças no Sistema de Sinalização Semafórica de domínio do Departamento
Municipal de Trânsito – DEMUTRAN de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 28/06/2019 às 09:00h
(Horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido no sítio referido acima ou através dos sites http://
www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://licitacao.juazeiro.ce.gov.br/ ou junto ao Pregoeiro, na Sala de reuniões da Comissão de Licitação de Juazeiro, situada
no Palácio Municipal José Geraldo da Cruz – Praça Dirceu Figueiredo, s/nº - Centro – CEP: 63.010-010 – Juazeiro do Norte, Ceará, nos dias úteis, das 08:00
às 12:00 horas e de 14:00 às 17:00 horas. 11 de Junho de 2019. José Wellington Barbosa da Silva - Pregoeiro Interino do Município de Juazeiro do
Norte/CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº110 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2019